O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) negou pela segunda vez, nesta quinta-feira (19), pedido da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para afastar o procurador Maur\u00edcio Gotardo Gerum do processo do s\u00edtio de Atibaia, na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
O G1 entrou em contato com a defesa de Lula e aguarda retorno.<\/p>\n\n\n\n
Em 15 de agosto, os desembargadores federais que comp\u00f5em a 4\u00aa Se\u00e7\u00e3o da Corte j\u00e1 haviam decidido por rejeitar a solicita\u00e7\u00e3o, mantendo Gerum no processo. Ele \u00e9 o autor dos pareceres da Procuradoria Regional da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a negativa, a defesa entrou com recurso de embargos de declara\u00e7\u00e3o, em que questionava a decis\u00e3o. As alega\u00e7\u00f5es desse embargo tamb\u00e9m foram negadas.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Lula sustenta, no pedido, que Gerum deve ser afastado pois possui parentesco com o procurador da Rep\u00fablica Diogo Castor de Mattos, que atua em primeira inst\u00e2ncia e subscreve a den\u00fancia contra o ex-presidente, e tamb\u00e9m com o advogado Rodrigo Castor de Mattos, irm\u00e3o de Diogo.<\/p>\n\n\n\n
Este, aponta a defesa, teria atuado na negocia\u00e7\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o premiada de M\u00f4nica Moura e Jo\u00e3o Santana, ouvidos como testemunhas na a\u00e7\u00e3o penal. A assessoria do advogado, no entanto, informou que ele n\u00e3o atuou na negocia\u00e7\u00e3o que resultou no acordo.<\/p>\n\n\n\n
Em manifesta\u00e7\u00e3o do MPF, ainda no primeiro julgamento, o \u00f3rg\u00e3o sugeriu que o recurso fosse negado. “A exist\u00eancia de parentesco entre o excepto [Gerum] e os irm\u00e3os Diogo e Rodrigo Castor de Mattos n\u00e3o demanda qualquer dilig\u00eancia ou dila\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria, j\u00e1 que o excepto reconhece ser primo destes, ou seja, possui parentesco de quarto grau, o que n\u00e3o enseja impedimento”, diz em despacho.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3prio Gerum tamb\u00e9m havia se manifestado, classificando o pedido como \u201cdescabido”.<\/p>\n\n\n\n
Den\u00fancia do s\u00edtio de Atibaia<\/p>\n\n\n\n
Lula foi condenado em fevereiro, em primeira inst\u00e2ncia, a 12 anos e 11 meses pelo processo que apurou irregularidades relacionadas ao s\u00edtio de Atibaia, atribu\u00eddo ao ex-presidente. A defesa apelou ao TRF-4 pedindo a absolvi\u00e7\u00e3o de Lula, em 15 de maio.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, por sua vez, sustenta que o ex-presidente deve ter a pena aumentada. O processo tramita na segunda inst\u00e2ncia e ainda n\u00e3o tem data para julgamento.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o MPF, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de Jos\u00e9 Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decora\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Santa B\u00e1rbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a fam\u00edlia. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.<\/p>\n\n\n\n
A acusa\u00e7\u00e3o trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milh\u00f5es pela Odebrecht e de outros R$ 27 milh\u00f5es por parte da OAS.<\/p>\n\n\n\n
Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o s\u00edtio \u00e0s necessidades de Lula. Segundo a den\u00fancia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Lula cumpre pena por outro processo, do caso do Tr\u00edplex, na Pol\u00edcia Federal de Curitiba, desde abril do ano passado. Neste julgamento, ele recebeu pena em segunda inst\u00e2ncia de 12 anos e um m\u00eas, diminu\u00edda ap\u00f3s recurso pelo STJ para 8 anos e 10 meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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