O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente a\u00e9reo. Ele j\u00e1 era vi\u00favo e deixa tr\u00eas filhos. Membro do STF desde 2012, Teori foi o ministro respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na Corte, tratando dos processos dos investigados com foro privilegiado. A\u00a0morte de Teori\u00a0foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki, em uma rede social.<\/p>\n
Teori foi nomeado para o Supremo pela ent\u00e3o presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou ap\u00f3s atingir a idade limite para o cargo, de 70 anos.\u00a0Ontem, ele tinha interrompido o recesso para determinar as primeiras dilig\u00eancias nas peti\u00e7\u00f5es que tratam da homologa\u00e7\u00e3o dos acordos de dela\u00e7\u00e3o de executivos da empreiteira Odebrecht na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Teori Zavascki nasceu em 1948 na cidade de Faxinal dos Guedes (SC), e \u00e9 descendente de poloneses e italianos. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) em 1979, ele foi nomeado, mas n\u00e3o tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 at\u00e9 1989, chegou \u00e0 magistratura quando foi indicado para a vaga destinada \u00e0 advocacia no TRF4, onde trabalhou entre 2001 e 2003. De 2003 a 2012, Zavascki foi ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n
Respeitado nas \u00e1reas administrativa e tribut\u00e1ria, Zavascki tamb\u00e9m era considerado minucioso em quest\u00f5es processuais. \u201cEspero que todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas\u201d, brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ, antes de ir para o STF. O ministro declarou em diversas ocasi\u00f5es ser favor\u00e1vel ao ativismo do Judici\u00e1rio quando o Legislativo deixa lacunas.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o na Lava Jato<\/p>\n
Ao longo de sua atua\u00e7\u00e3o como relator da Lava jato no STF, Zavascki classificou como “lament\u00e1vel” os vazamentos de termos das dela\u00e7\u00f5es de executivos da Odebrecht antes do envio ao Supremo pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n
Entre suas decis\u00f5es relativas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o est\u00e3o a determina\u00e7\u00e3o do arquivamento de um inqu\u00e9rito contra o presidente do Senado,\u00a0Renan Calheiros\u00a0(PMDB-AL) , a transfer\u00eancia da investiga\u00e7\u00e3o contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para S\u00e9rgio Moro e a\u00a0anula\u00e7\u00e3o\u00a0da grava\u00e7\u00e3o de uma conversa telef\u00f4nica entre Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff.\u00a0 Al\u00e9m disso, Teori negou um\u00a0pedido do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0para que investiga\u00e7\u00f5es contra ele, que est\u00e3o nas m\u00e3os do juiz S\u00e9rgio Moro, fossem suspensas e remetidas ao Supremo.<\/p>\n
Sobre as cr\u00edticas recorrentes de demora da Corte em analisar processos penais, Teori disse que “seu trabalho estava em dia”. No fim do ano passado, Zavascki disse que trabalharia durante orecesso da Corte\u00a0para analisar os 77 depoimentos de dela\u00e7\u00e3o premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram em dezembro ao tribunal.<\/p>\n
Durante seu trabalho na Lava Jato, chegou a criticar a imprensa. Ele disse que decis\u00f5es sem o glamour da Lava Jato, opera\u00e7\u00e3o na qual ele foi relator dos processos na Corte, muitas vezes mereceram pouca aten\u00e7\u00e3o da m\u00eddia. Ele tamb\u00e9m relativizou os benef\u00edcios do foro privilegiado, norma pela qual pol\u00edticos e agentes p\u00fablicos s\u00f3 podem ser julgados por determina Corte.<\/p>\n
“A vantagem de ser julgado pelo Supremo \u00e9 relativa. Ser julgado pelo Supremo significa ser julgado por inst\u00e2ncia \u00fanica”, afirmou o ministro, acrescentando que processos em primeira inst\u00e2ncia permitem recursos \u00e0 segunda inst\u00e2ncia e ao STJ, al\u00e9m do pr\u00f3prio Supremo. “N\u00e3o acho que essa prerrogativa tenha todos esses benef\u00edcios ou malef\u00edcios que dizem ter”, comentou Zavascki.<\/p>\n
Certa vez, ao participar de uma palestra na Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados de S\u00e3o Paulo (AASP) ele disse que achava \u201clament\u00e1vel\u201d que as pessoas que obedecem as leis s\u00e3o, algumas vezes, taxadas pejorativamente no Brasil. “Em muitos casos, as pessoas t\u00eam vergonha em aplicar a lei. Acho isso uma coisa um pouco lament\u00e1vel, para n\u00e3o dizer muito lament\u00e1vel”, afirmou o ministro.<\/p>\n
O acidente<\/p>\n
Um avi\u00e3o caiu na tarde de quinta-feira (19) no mar de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente foi pr\u00f3ximo \u00e0 Ilha Rasa. O avi\u00e3o saiu de S\u00e3o Paulo (SP) e caiu a 2 km de dist\u00e2ncia da cabeceira da pista. De acordo com a For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB), outras tr\u00eas pessoas estavam a bordo. Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a regi\u00e3o estava em est\u00e1gio de aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com EBC<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162 ou (83) 9 99418939.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente a\u00e9reo. Ele j\u00e1 era vi\u00favo e… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11824,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-11823","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11823","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11823"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11823\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11824"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}