O procurador-geral da Rep\u00fablica interino, Alcides Martins, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja negado o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva contra decis\u00e3o de Edson Fachin. Em agosto, o ministro negou pedido de liberdade de Lula, assim como o de nulidade e suspens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es penais contra o petista.<\/p>\n\n\n\n
A defesa do ex-presidente citava como argumento a atua\u00e7\u00e3o dos procuradores da Rep\u00fablica no Paran\u00e1 nos processos contra Lula.<\/p>\n\n\n\n
Em nota publicada pela PGR, Alcides Martins afirmou “que a defesa se baseia em argumenta\u00e7\u00e3o fr\u00e1gil e que n\u00e3o encontra respaldo em provas” e que “tanto a condena\u00e7\u00e3o quanto a pris\u00e3o provis\u00f3ria de Lula resultaram de procedimentos judiciais em que foram asseguradas todas as garantias constitucionais aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie, em especial o direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio, tendo sido confirmadas por mais de uma inst\u00e2ncia jurisdicional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Gilmar diz que STF decide at\u00e9 novembro sobre pedido de Lula para anular condena\u00e7\u00e3o
Em sua decis\u00e3o em agosto, Fachin tamb\u00e9m negou pedido da defesa de acesso a mensagens supostamente trocadas pelos procuradores da Lava Jato e que foram divulgadas pelo site “The Intercept Brasil”. As mensagens citadas fazem parte de material apreendido pela Pol\u00edcia Federal na Opera\u00e7\u00e3o Spoofing.<\/p>\n\n\n\n
No parecer emitido nesta sexta, Alcides Martins pede que seja mantida a decis\u00e3o de Fachin. \u201cA n\u00e3o confirma\u00e7\u00e3o da autenticidade e da integridade de um dado material impede a sua caracteriza\u00e7\u00e3o como prova, afetando esta em seu plano de exist\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O procurador-geral da Rep\u00fablica interino, Alcides Martins, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja negado o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva contra decis\u00e3o de Edson Fachin. Em agosto, o ministro negou pedido de liberdade de Lula, assim como o de nulidade e suspens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es penais contra o petista. A defesa do ex-presidente citava como argumento a atua\u00e7\u00e3o dos procuradores da Rep\u00fablica no Paran\u00e1 nos processos contra Lula. Em nota publicada pela PGR, Alcides Martins afirmou “que a defesa se baseia em argumenta\u00e7\u00e3o fr\u00e1gil e que n\u00e3o encontra respaldo em provas” e que “tanto a condena\u00e7\u00e3o quanto a pris\u00e3o provis\u00f3ria de Lula resultaram de procedimentos judiciais em que foram asseguradas todas as garantias constitucionais aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie, em especial o direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio, tendo sido confirmadas por mais de uma inst\u00e2ncia jurisdicional\u201d. Gilmar diz que STF decide at\u00e9 novembro sobre pedido de Lula para anular condena\u00e7\u00e3oEm sua decis\u00e3o em agosto, Fachin tamb\u00e9m negou pedido da defesa de acesso a mensagens supostamente trocadas pelos procuradores da Lava Jato e que foram divulgadas pelo site “The Intercept Brasil”. As mensagens citadas fazem parte de material apreendido pela Pol\u00edcia Federal na Opera\u00e7\u00e3o Spoofing. No parecer emitido nesta sexta, Alcides Martins pede que seja mantida a decis\u00e3o de Fachin. \u201cA n\u00e3o confirma\u00e7\u00e3o da autenticidade e da integridade de um dado material impede a sua caracteriza\u00e7\u00e3o como prova, afetando esta em seu plano de exist\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":112613,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-118479","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118479","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=118479"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118479\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":118481,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118479\/revisions\/118481"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/112613"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=118479"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=118479"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=118479"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}