A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, disse no fim da noite dessa quinta-feira (19) que ainda n\u00e3o estudou como ficar\u00e1 o andamento dos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente de avi\u00e3o ocorrido durante a tarde, era o respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es na Corte.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o estudei nada por enquanto. A minha dor \u00e9 humana, como eu tenho certeza \u00e9 a dor de todo brasileiro por perder um juiz como esse”, disse.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia recebeu a not\u00edcia da morte de Teori em Belo Horizonte e retornou no in\u00edcio noite a Bras\u00edlia para acompanhar o caso. Aparentemente abatida, a ministra foi diretamente do aeroporto ao Supremo para falar com os jornalistas sobre a morte de Teori, a quem chamou de \u201cum amigo super afetuoso, leal, digno\u201d.<\/p>\n
Durante entrevista, C\u00e1rmen L\u00facia confirmou que o vel\u00f3rio do ministro ser\u00e1 em Porto Alegre, onde mora a fam\u00edlia dele, e n\u00e3o no Sal\u00e3o Branco do STF, como \u00e9 tradicional na Corte. Ela informou estar em contato constante com a fam\u00edlia de Teori, de quem partiu o pedido para que o vel\u00f3rio fosse realizado na capital ga\u00facha, onde o ministro morava e onde construiu sua carreira. “O Supremo acata e dar\u00e1 todo o suporte para tudo que for necess\u00e1rio\u201d, disse a presidente do STF. A data ainda n\u00e3o foi definida porque o Corpo de Bombeiros de Paraty (RJ) ainda faz o trabalho de busca dos corpos.<\/p>\n \u201cO Supremo se ressente e vai ressentir sempre da perda de um juiz como esse. Esperamos agora que o desenlace dos acontecimentos aconte\u00e7a de uma maneira bem humana\u201d, acrescentou. Casos excepcionais<\/p>\n A presidente do STF, ministra Carm\u00e9n L\u00facia, tem a prerrogativa de, a seu crit\u00e9rio, em casos excepcionais, ordenar a redistribui\u00e7\u00e3o dos demais tipos de processo, como um inqu\u00e9rito, por exemplo, que \u00e9 o est\u00e1gio em que se encontra a tramita\u00e7\u00e3o da Lava Jato no STF.<\/p>\n Assessores jur\u00eddicos do STF levantaram tamb\u00e9m a hip\u00f3tese, embora menos prov\u00e1vel, de que os ministros possam se reunir para, inclusive, modificar o regimento e adequ\u00e1-lo \u00e0 situa\u00e7\u00e3o. Por isso, eles afirmaram ser precipitado definir o que pode ocorrer com a parte da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato que tramita na Corte.<\/p>\n Quando o ministro Carlos Alberto Menezes Direito morreu, em 1\u00ba de setembro de 2009, o ministro sucessor, Dias Toffolli, herdou cerca de 11 mil processos, com exce\u00e7\u00e3o daqueles nos quais ele havia atuado como advogado.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/span><\/strong><\/p>\n Com Portal Correio \/Foto:\u00a0Google imagens\u00a0<\/span><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162 ou (83) 9 99418939.<\/span><\/strong><\/p>\n A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, disse no fim da noite dessa quinta-feira (19) que ainda n\u00e3o estudou como ficar\u00e1 o… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11860,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-11859","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11859","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11859"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11859\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11860"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11859"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11859"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11859"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nRegimento Interno
\nCom a morte de um ministro, o Artigo 38 do Regimento Interno do Supremo prev\u00ea que os processos dever\u00e3o ser herdados pelo juiz que ocupar a vaga. Ou seja, seria necess\u00e1rio aguardar a escolha de um novo ministro pelo presidente da Rep\u00fablica para substituir Teori e, com isso, assumir todos os processos do magistrado, incluindo os da Lava Jato.
\nOutro trecho do regimento, no entanto, faz exce\u00e7\u00e3o para alguns tipos de processo cujo atraso na aprecia\u00e7\u00e3o poderia acarretar na falha de garantia de direitos, no caso de aus\u00eancia ou vac\u00e2ncia do ministro-relator. Por exemplo: habeas corpus e mandados de seguran\u00e7a. Nesses casos, as a\u00e7\u00f5es podem ser redistribu\u00eddas a pedido da parte interessada ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n