A possibilidade de fechamento de comarcas na Para\u00edba voltou \u00e0 tona nesta segunda-feira (23) ap\u00f3s o Sindicato dos T\u00e9cnicos e Analistas do Judici\u00e1rio da Para\u00edba (Sintaj-PB) afirmar que o Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB) vem terminando estudos para fechar 16 comarcas em diversas regi\u00f5es. A situa\u00e7\u00e3o foi confirmada pela assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do Tribunal. A expectativa \u00e9 de que a medida seja apreciada pelo Pleno do Tribunal at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 na regi\u00e3o do Cariri paraibano, tr\u00eas Comarcas devem ser fechadas, sendo elas em: S\u00e3o Jo\u00e3o do Cariri, Prata e Cabaceiras. A comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o do Cariri seria agregada em Serra Branca. A de Prata seria agregada a Comarca de Monteiro e a de Cabaceiras seria agregada em Boqueir\u00e3o. Em Monteiro, especula-se o fechamento da 3\u00b0 Vara Mista.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Sintaj-PB, a proposta de fechamento \u00e9 do presidente do TJPB, M\u00e1rcio Murilo, e foi aprovada pelos comit\u00eas Or\u00e7ament\u00e1rio e de Prioriza\u00e7\u00e3o. A alega\u00e7\u00e3o dada pelo TJPB ao Sintaj-PB \u00e9 de que as comarcas precisam ser fechadas por quest\u00f5es financeiras. A opini\u00e3o do sindicato \u00e9 de que, com o fechamento das comarcas, outras ser\u00e3o sobrecarregadas, causando preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs popula\u00e7\u00f5es das cidades atingidas com o fechamento de suas comarcas ser\u00e3o obrigadas a se deslocarem para outros munic\u00edpios a fim de garantir o andamento de seus processos. Mais de 120 mil pessoas ser\u00e3o prejudicadas em todo o estado. Na grande maioria das vezes, essas popula\u00e7\u00f5es s\u00e3o reconhecidamente carentes, que utilizam a justi\u00e7a gratuita e que n\u00e3o disp\u00f5em das condi\u00e7\u00f5es financeiras necess\u00e1rias para arcar com os deslocamentos a outras cidades\/comarcas\u201d, disse a presidente do Sintaj-PB, Vladinei Gonzaga.<\/p>\n\n\n\n
A assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do TJPB informou que a medida ainda est\u00e1 em fase de an\u00e1lise e que, caso seja aprovada pelo Pleno do Tribunal, n\u00e3o acarretar\u00e1 preju\u00edzo nem aos servidores, nem a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQualquer medida que seja tomada \u00e9 em benef\u00edcio dos juriscionados. N\u00e3o haver\u00e1 nenhum preju\u00edzo. O presidente est\u00e1 se reunindo com os comit\u00eas para a fase de estudos. A mat\u00e9ria ainda vai ser levada ao Pleno. \u00c9 uma medida de gest\u00e3o. A Justi\u00e7a do Trabalho extinguiu varas, a Eleitoral extingui zonas e tudo isso foi feito para melhorar a efici\u00eancia. \u00c9 uma medida comum e se o TJ vier a agregar algumas comarcas, n\u00e3o vai haver ineditismo\u201d, informou a comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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