O subprocurador Augusto Aras disse hoje (25) durante sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado que n\u00e3o entende como nepotismo uma poss\u00edvel indica\u00e7\u00e3o do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPosso dizer, com tranquilidade, que a s\u00famula que disciplina o nepotismo n\u00e3o o estende a agentes pol\u00edticos. Em todos os estados e munic\u00edpios, h\u00e1 filhos e parentes de primeiro e segundo graus ocupando cargos em secretarias de estado ou em secretarias de munic\u00edpio, sem que isso atinja nenhum valor constitucional. Evidentemente, esta Casa \u00e9 soberana e poder\u00e1 decidir o que pensa acerca desse tema e merecer\u00e1 o meu respeito\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A indica\u00e7\u00e3o do deputado para a embaixada ainda n\u00e3o foi oficializada pelo presidente Jair Bolsonaro. Se for, passar\u00e1 por processo semelhante ao de Aras no Senado. Depois de sabatinado, Eduardo Bolsonaro precisar\u00e1 conseguir o apoio da maioria dos 81 senadores para ocupar o cargo, em vota\u00e7\u00e3o secreta no Senado.<\/p>\n\n\n\n
Questionado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), Aras admitiu que assinou sem ler na \u00edntegra um manifesto da Associa\u00e7\u00e3o de Juristas Evang\u00e9licos que defende “valores crist\u00e3os” e a “cura gay” e n\u00e3o reconhece fam\u00edlias constitu\u00eddas a partir de rela\u00e7\u00f5es homoafetivas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu sou delegado de pol\u00edcia h\u00e1 27 anos, eu sou professor de direito h\u00e1 20, estou senador da Rep\u00fablica. Eu tenho muito orgulho da minha fam\u00edlia, eu tenho um filho. O senhor n\u00e3o reconhece a minha fam\u00edlia como fam\u00edlia? Eu tenho subfam\u00edlia? Porque esta carta diz isso, senhor procurador. E diz mais: estabelece cura gay<\/em>. Eu sou doente, senhor procurador?\u201d, perguntou Contarato.<\/p>\n\n\n\n Aras argumentou que a \u00fanica ressalva ao tema \u00e9 que a Constitui\u00e7\u00e3o disciplina essa quest\u00e3o de uma forma n\u00e3o contempor\u00e2nea. \u201cA nossa dificuldade aqui \u00e9 meramente formal. No mais, os meus respeitos \u00e0 vossa fam\u00edlia, aos vossos filhos, que s\u00e3o t\u00e3o iguais quantos os meus. E nem acredito em cura gay<\/em> tamb\u00e9m\u201d, disse o subprocurador.<\/p>\n\n\n\n \u201cEu me sentiria muito mais confort\u00e1vel, por mim e por meus amigos e amigas que t\u00eam casamento em todos os sentidos com pessoas do mesmo sexo, com uma legisla\u00e7\u00e3o e com uma norma que eu n\u00e3o leia \u2018homem e mulher\u2019, mas leia \u2018pessoa, cidad\u00e3o, cidad\u00e3\u201d, acrescentou Aras.<\/p>\n\n\n\n Outro assunto abordado pelo indicado foi a quest\u00e3o da lei de royalties<\/em> do petr\u00f3leo, com a qual Augusto Aras se comprometeu a atuar com “cautela e cuidados devidos”. Em novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a suspens\u00e3o de dispositivos da lei que preveem novas regras de distribui\u00e7\u00e3o dos royalties<\/em> do petr\u00f3leo, alvo de disputas entre estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n “Eu espero cuidar do assunto com cautela e os cuidados devidos”, comentou Aras. Ele ponderou que sua experi\u00eancia o leva a ter “sensibilidade n\u00e3o somente com a folha do papel, mas, sim, al\u00e9m, buscar a natureza humana, o esp\u00edrito do povo, o esp\u00edrito do tempo para que possamos nos manifestar oportunamente, se assim ocorrer.”<\/p>\n\n\n\n Para ser confirmado no cargo, Aras precisa ter apoio de 14 dos 27 titulares presentes na CCJ, e de 41 senadores no plen\u00e1rio, onde a vota\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer ainda hoje. Nos dois casos, a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 secreta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O subprocurador Augusto Aras disse hoje (25) durante sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado que n\u00e3o entende como nepotismo uma poss\u00edvel… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":120277,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-120269","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120269","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=120269"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120269\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":120278,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120269\/revisions\/120278"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/120277"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=120269"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=120269"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=120269"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Royalties<\/h2>\n\n\n\n
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