Mesmo antes do fim do recesso do Judici\u00e1rio, que vai at\u00e9 31 de janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia, avalia chamar para si a responsabilidade de homologar as dela\u00e7\u00f5es premiadas dos executivos da empreiteira Odebrecht, que est\u00e3o em fase final no gabinete do ministro Teori Zavascki. A dela\u00e7\u00e3o integra a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato e p\u00f5e na lista de investigados cerca de 120 pol\u00edticos, com mandato no Congresso ou com vaga na Esplanada dos Minist\u00e9rios.<\/p>\n
A possibilidade de C\u00e1rmen avocar para si a homologa\u00e7\u00e3o, antecipada no s\u00e1bado pelo colunista Merval Pereira, levar\u00e1 em conta a gravidade e a excepcionalidade do momento. O regimento interno do STF lista que, entre as atribui\u00e7\u00f5es da presidente do tribunal, est\u00e1 \u201cdecidir quest\u00f5es urgentes nos per\u00edodos de recesso ou de f\u00e9rias\u201d. A partir de 1\u00ba de fevereiro, com a corte voltando a funcionar plenamente, essa possibilidade j\u00e1 n\u00e3o existe mais. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal de que a presidente do tribunal possa avocar para si esta tarefa.<\/p>\n
De volta a Bras\u00edlia na segunda-feira, o roteiro de C\u00e1rmen L\u00facia ser\u00e1: estudar, refletir e conversar para tomar essa decis\u00e3o. A ministra tamb\u00e9m precisar\u00e1 decidir sobre a escolha do novo relator dos processos da Lava-Jato. O caminho da presidente do Supremo ser\u00e1 inspirado no regimento, mas ela enxerga alternativas, j\u00e1 que a lei deve ser interpretada.<\/p>\n
Os documentos das dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht que estavam sendo analisados pelos ju\u00edzes auxiliares sair\u00e3o do gabinete de Teori e ser\u00e3o devolvidos \u00e0 sala-cofre do tribunal. Mesmo no recesso, eles vinham atuando em regime de esfor\u00e7o concentrado, analisando os documentos e cerca de 800 depoimentos de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.<\/p>\n
Havia a expectativa de que a decis\u00e3o de homologar ou n\u00e3o as dela\u00e7\u00f5es seria tomada em fevereiro pelo ministro Teori. Os delatores seriam ouvidos para comprovar que decidiram colaborar sem coa\u00e7\u00f5es e assistidos por advogados. Com a morte de Teori, a relatoria fica indefinida e, portanto, os servidores n\u00e3o poder\u00e3o continuar examinando o material.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o houve julgamentos condenando ou absolvendo r\u00e9us da Lava-Jato no STF. Por enquanto, o tribunal tem analisado pedidos de liberdade de r\u00e9us presos e den\u00fancias do MPF. Nos dois casos, os investigados t\u00eam levado desvantagem. O ministro Teori Zavascki tinha o costume de manter pris\u00f5es determinadas pelo juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, que conduz as investiga\u00e7\u00f5es na primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Ju\u00edzes e advogados que foram ontem ao vel\u00f3rio do ministro Teori Zavascki em Porto Alegre defenderam que a relatoria dos processos da Lava-Jato seja distribu\u00edda entre os demais ministros por meio de sorteio eletr\u00f4nico. Os ministros do Supremo evitaram tocar no assunto. Presidente da Corte, C\u00e1rmen L\u00facia n\u00e3o deu declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa.<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o h\u00e1 nada decidido nesse momento. O regimento tem as previs\u00f5es necess\u00e1rias para essas hip\u00f3teses e isso ser\u00e1 objeto de an\u00e1lise. Nesse momento, vamos falar apenas do querido amigo e colega Teori. \u00c9 momento de luto e tristeza. As quest\u00f5es institucionais ser\u00e3o resolvidas num momento oportuno \u2014 afirmou o ministro Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
Edson Fachin tamb\u00e9m disse que n\u00e3o era momento de falar sobre o substituto.<\/p>\n
\u2014 Estamos aqui com o olhar e o cora\u00e7\u00e3o voltados para o presente, que \u00e9 da perda de um amigo. \u00c9 um momento de prestar respeito a essa circunst\u00e2ncia e prestar homenagem ao ministro Teori. Das circunst\u00e2ncias que decorrem dessa vac\u00e2ncia, o Tribunal se encarregar\u00e1 dela o mais breve poss\u00edvel \u2014 declarou Fachin.<\/p>\n \u2014 C\u00e1rmen L\u00facia assinar as homologa\u00e7\u00f5es seria acertado. Sobre a relatoria dos casos, acho que n\u00e3o se deve deixar a repara o ministro que for assumir. Seria uma situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica extremamente delicada ele ter que participar da sabatina no Senado \u2014 disse Sanseverino.<\/p>\n Gilmar Mendes, como C\u00e1rmen, n\u00e3o deu declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa.<\/p>\n Rubens Glezer, professor de direito constitucional da FGV-SP, diz a que ministra Carmen L\u00facia poderia perfeitamente homologar as dela\u00e7\u00f5es ainda pendentes, como a da Odebrecht. Para isso, diz, bastaria que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) se manifestasse junto ao Supremo pela urg\u00eancia da homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u2014 Nesse caso ela poderia deliberar sobre a homologa\u00e7\u00e3o e depois redistribuir o processo \u2014 diz Glezer, observando que pelo regimento da Corte a ministra n\u00e3o pode ser a relatora do processo.<\/p>\n Para o professor de Direito Constitucional do Mackenzie Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, um atraso no processo da Lava-Jato no Supremo \u00e9 quase inevit\u00e1vel. Mas algumas medidas poderiam evitar que ele fosse muito grande, como o novo ministro relator aceitar trabalhar com a equipe montada pelo ent\u00e3o ministro Teori Zavascki.<\/p>\n \u2014 O principal \u00e9 o ponto de vista pr\u00e1tico da estrutura\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o do processo. Se o ministro que escolhido relator decidir que vai montar uma nova equipe para esse trabalho a\u00ed poderemos ter um atraso de quatro, seis meses. Mas se o novo relator aceitar trabalhar com os assessores que estavam com Teori, o atraso pode ser bastante reduzido \u2014 avaliou Amaral.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n O Globo\/ Foto:\u00a0Google Imagens<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook\u00a0<\/a>e veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162 ou (83) 9 99418939.<\/strong><\/p>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mesmo antes do fim do recesso do Judici\u00e1rio, que vai at\u00e9 31 de janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia, avalia chamar… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12039,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-12037","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12037","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12037"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12037\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12039"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12037"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12037"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12037"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}