(FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s quase dois anos, o Bolsa Fam\u00edlia voltou a ter fila de espera para quem deseja entrar no programa social que transfere renda para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza.
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A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo ministro Osmar Terra (Cidadania) a integrantes da CMO (Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento) do Congresso durante reuni\u00e3o ocorrida h\u00e1 alguns dias.<\/p>\n\n\n\n
“Conseguimos terminar com a fila. Agora est\u00e1 voltando a fila de novo em fun\u00e7\u00e3o da nossa dificuldade or\u00e7ament\u00e1ria”, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Criado em 2004, no primeiro mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 o carro-chefe dos programas sociais do governo e atende a pessoas extremamente vulner\u00e1veis. A fila de espera se forma quando as respostas demoram mais de 45 dias.<\/p>\n\n\n\n
O prazo vinha sendo cumprido desde agosto de 2017, quando Terra era ministro do Desenvolvimento Social (antiga pasta da Cidadania) de Michel Temer (MDB). Mas, por falta de recursos, o programa regrediu no governo de Jair Bolsonaro (PSL).<\/p>\n\n\n\n
O Bolsa Fam\u00edlia est\u00e1 funcionando no limite do or\u00e7amento para este ano. At\u00e9 agosto foram gastos R$ 20,9 bilh\u00f5es -uma m\u00e9dia de R$ 2,6 bilh\u00f5es por m\u00eas. Com esse ritmo, o dinheiro reservado -R$ 29,5 bilh\u00f5es- pode n\u00e3o ser suficiente at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, motivada pelo aperto nas contas p\u00fablicas, a equipe econ\u00f4mica congelou cerca de R$ 1 bilh\u00e3o, de um total de quase R$ 5 bilh\u00f5es, para as atividades da pasta respons\u00e1vel pelo programa.<\/p>\n\n\n\n
Procurado, o Minist\u00e9rio da Cidadania n\u00e3o respondeu os questionamentos feitos pela reportagem, como o n\u00famero de pessoas que aguardam resposta e solu\u00e7\u00f5es para esse problema. A pasta s\u00f3 ressaltou que, antes de 2017, tamb\u00e9m havia filas. \u00c0 \u00e9poca, a lista chegou a ter um milh\u00e3o de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
A folha de pagamentos do programa flutua mensalmente segundo os processos de inclus\u00e3o, exclus\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias benefici\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
“Nos \u00faltimos meses, houve redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de inclus\u00f5es de fam\u00edlias”, reconheceu, em nota, o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
O governo espera que isso seja normalizado com eventual melhora da economia e uma reestrutura\u00e7\u00e3o em estudo.<\/p>\n\n\n\n
Neste ano, a cobertura chegou a 14,3 milh\u00f5es de fam\u00edlias em maio; desde ent\u00e3o, registra seguidas quedas -foram 13,5 milh\u00f5es em setembro.<\/p>\n\n\n\n
Podem receber o benef\u00edcio fam\u00edlias com renda mensal por pessoa de at\u00e9 R$ 89, ou de at\u00e9 R$ 178 se houver crian\u00e7a ou adolescente de at\u00e9 17 anos. A m\u00e9dia do valor recebido \u00e9 de R$ 188,63, segundo dados de agosto. Quase metade das fam\u00edlias est\u00e1 no Nordeste.<\/p>\n\n\n\n
Diante das dificuldades, o Minist\u00e9rio da Cidadania estuda uma reformula\u00e7\u00e3o do programa de transfer\u00eancia de renda. O objetivo \u00e9 atender ao grupo mais necessitado. T\u00e9cnicos trabalham, portanto, em mudan\u00e7as na gest\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia e no processo de inclus\u00e3o, exclus\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios. N\u00e3o h\u00e1 prazo para o an\u00fancio da reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Pal\u00e1cio do Planalto precisa tamb\u00e9m correr para cumprir uma promessa de campanha: o 13\u00ba pagamento do Bolsa Fam\u00edlia. \u00c9 necess\u00e1ria uma mudan\u00e7a na lei do programa para que o pagamento extra. Isso deve ser feito por medida provis\u00f3ria, que passa a valer imediatamente.<\/p>\n\n\n\n
O problema ser\u00e1 remanejar dinheiro do Or\u00e7amento, que j\u00e1 est\u00e1 apertado, para cobrir o gasto extra de R$ 2,5 bilh\u00f5es estimado. O governo assegura que o benef\u00edcio ser\u00e1 transferido em dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Sem reajuste neste ano, o pagamento extra \u00e9 uma forma de compensar as perdas com a infla\u00e7\u00e3o. A \u00faltima corre\u00e7\u00e3o foi em maio do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
A pen\u00faria fiscal do Bolsa Fam\u00edlia, por\u00e9m, tende a continuar em 2020. O projeto de Or\u00e7amento elaborado por Bolsonaro prev\u00ea o mesmo montante que em 2019 (cerca de R$ 29,5 bilh\u00f5es), o que n\u00e3o incluiu aumento do benef\u00edcio pela infla\u00e7\u00e3o nem o 13\u00ba.
Isso interrompe uma sequ\u00eancia de alta nos recursos para o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o do governo \u00e9 atender a 13,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no pr\u00f3ximo ano. Essa seria a menor cobertura do programa desde 2010, quando, em m\u00e9dia, 12,8 milh\u00f5es de casas foram beneficiadas.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, em 2020, o Bolsa Fam\u00edlia deve recuar a patamares vistos dez anos antes.<\/p>\n\n\n\n
O programa \u00e9 reconhecido internacionalmente como uma a\u00e7\u00e3o efetiva no combate \u00e0 pobreza e extrema pobreza no Brasil. Em maio, a OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico) recomendou que o pa\u00eds invista mais no Bolsa Fam\u00edlia e aumente o limite de renda para que as pessoas se enquadrem no programa.<\/p>\n\n\n\n
Para o economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, o enfraquecimento do programa n\u00e3o compensa, pois o Estado poder\u00e1, por exemplo, ter mais custos com sa\u00fade. Al\u00e9m disso, essas fam\u00edlias gastam todo o dinheiro, devolvendo os recursos para a economia.<\/p>\n\n\n\n
Ele cita que, em 2015 e em 2017, quando n\u00e3o houve reajuste, a extrema pobreza subiu 23% e 17%. “Se a rede [de atendimento] vai retrair, a extrema pobreza vai subir. Nada mais direto do que isso”.<\/p>\n\n\n\n
Neri avalia que, apesar de o 13\u00ba em 2019 representar um aumento acima da infla\u00e7\u00e3o do ano, a promessa de Bolsonaro acaba reduzindo a quantidade de fam\u00edlias que poderiam ser inclu\u00eddas pelo programa.<\/p>\n\n\n\n
Para 2020, o Or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia ainda n\u00e3o prev\u00ea o 13\u00ba. T\u00e9cnicos do governo afirmam que, primeiro, precisam alterar a lei do programa.<\/p>\n\n\n\n
Mas, ao elaborar o projeto or\u00e7ament\u00e1rio do pr\u00f3ximo ano, a posi\u00e7\u00e3o do governo foi diferente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O governo tamb\u00e9m decidiu j\u00e1 considerar as benesses a militares das For\u00e7as Armadas, que foram dadas como contrapartida para que o grupo -aliado de Bolsonaro- participasse da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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