O presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o), Victor dos Santos Laus, disse nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva desfruta de “regalia” por estar preso na sede da Pol\u00edcia Federal em Curitiba.
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Laus afirmou tamb\u00e9m que os vizinhos da PF reclamam da desvaloriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e que cabe ao Poder Judici\u00e1rio, e n\u00e3o a Lula, as decis\u00f5es sobre a progress\u00e3o de regime de presos. <\/p>\n\n\n\n
O TRF-4 julga em segunda inst\u00e2ncia os processos de Lula no \u00e2mbito da Lava Jato. A declara\u00e7\u00e3o de Laus foi dada \u00e0 R\u00e1dio Ga\u00facha, do Grupo RBS, afiliada da Globo em Porto Alegre. <\/p>\n\n\n\n
Laus comentou a carta escrita por Lula e divulgada na \u00faltima segunda-feira (30). O ex-presidente escreveu que n\u00e3o aceitava “barganhar seus direitos e sua liberdade” para cumprir pena fora da pris\u00e3o.
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A carta foi uma resposta \u00e0 for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, que, na \u00faltima sexta (27), pediu \u00e0 Justi\u00e7a que Lula seja beneficiado com o regime semiaberto, j\u00e1 que ele cumpre requisitos para isso – como ter cumprido mais de um sexto da pena e ser considerado um preso de bom comportamento. <\/p>\n\n\n\n
“Na realidade, o ex-presidente desfruta de uma condi\u00e7\u00e3o especial\u00edssima. Ele n\u00e3o est\u00e1 preso em um estabelecimento que rigorosamente \u00e9 destinado a todos os demais presos”, afirmou Laus. <\/p>\n\n\n\n
“O ex-presidente est\u00e1 nas depend\u00eancias da Pol\u00edcia Federal em Curitiba. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o absolutamente especial, at\u00e9 em fun\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o do ex-presidente e, porque ele responde a outros processos penais, se entendeu adequado que ele permanecesse nas depend\u00eancias da Pol\u00edcia Federal. Pode-se dizer que isso \u00e9 uma regalia”, completou ele, na entrevista feita ao vivo.<\/p>\n\n\n\n
O direito de Lula de cumprir pena em uma sala de Estado-maior, que oferece condi\u00e7\u00f5es especiais, foi previsto na decis\u00e3o do ent\u00e3o juiz Sergio Moro ao decretar a pris\u00e3o do petista ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Em agosto, ao barrar a transfer\u00eancia do ex-presidente \u00e0 penitenci\u00e1ria de Trememb\u00e9, no interior de S\u00e3o Paulo, o STF reafirmou o direito do petista de cumprir pena em uma sala de Estado-maior.<\/p>\n\n\n\n
Laus disse que recebeu reclama\u00e7\u00f5es de vizinhos da PF em Curitiba sobre desvaloriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s j\u00e1 recebemos inclusive manifesta\u00e7\u00f5es da cidade de Curitiba e do entorno onde se localiza a Pol\u00edcia Federal, pedindo v\u00e1rias vezes que o ex-presidente saia de Curitiba. Aquela situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 desvalorizando im\u00f3veis da regi\u00e3o, causando tumulto. Portanto, o ex-presidente sabe que n\u00e3o \u00e9 bem-vindo onde ele est\u00e1. Isso por parte da comunidade de Curitiba, morador da capital paranaense”, disse o presidente do TRF-4.<\/p>\n\n\n\n
Laus afirmou que Lula pode “n\u00e3o pleitear” o benef\u00edcio de progress\u00e3o, mas que “n\u00e3o \u00e9 ele que administra o sistema”.<\/p>\n\n\n\n
“Se ele entender por n\u00e3o pleitear um benef\u00edcio de cumprimento de pena, isso est\u00e1 sujeito \u00e0 discri\u00e7\u00e3o dele. Mas, novamente, n\u00e3o \u00e9 ele que administra o sistema. O sistema \u00e9 administrado pelo Poder Judici\u00e1rio. Se o Poder Judici\u00e1rio tiver necessidade de que outro preso ocupe aquelas depend\u00eancias da Pol\u00edcia Federal…”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado disse ainda que a vaga de Lula pode ser requisitada para outro preso. A carceragem da PF, por\u00e9m, era um dormit\u00f3rio para policiais em viagem antes da chegada do ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n
“O fato de ele, digamos assim, recusar um benef\u00edcio, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria. Na realidade, uma vez implementado o tempo necess\u00e1rio \u00e0 progress\u00e3o, ele progride, sim, de regime. Isso pode ser requerido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Pode at\u00e9 ser examinado de of\u00edcio, porque o sistema tem a necessidade de oferecer a vaga dele para outra pessoa”, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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