O plen\u00e1rio do Senado aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (1), em primeiro turno, o texto-base da proposta de reforma da Previd\u00eancia apresentada pelo governo Jair Bolsonaro. Foram 56 votos a favor -sete a mais do que o m\u00ednimo necess\u00e1rio, de 49. Os contr\u00e1rios somaram 19.<\/p>\n\n\n\n
Os senadores ainda precisam analisar os destaques \u2013vota\u00e7\u00f5es separadas de trechos espec\u00edficos do projeto a pedido de partidos pol\u00edticos. O texto, portanto, ainda pode ser alterado.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, foram apresentados dez destaques \u2013a maioria \u00e9 da oposi\u00e7\u00e3o. O governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), esperam concluir o primeiro turno ainda nesta ter\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Mas alguns senadores pedem a Alcolumbre que a vota\u00e7\u00e3o dos destaques seja adiada, provavelmente, para a pr\u00f3xima semana. Isso seria uma derrota para o governo.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 prevista para esta quarta (2) uma sess\u00e3o do Congresso. O objetivo \u00e9 que deputados e senadores votem os vetos de Bolsonaro \u00e0 lei eleitoral, que precisam de um desfecho at\u00e9 sexta (4).<\/p>\n\n\n\n
A proposta de reforma da Previd\u00eancia tem sido alvo de negocia\u00e7\u00f5es entre o Senado e o governo. O primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o deveria, segundo calend\u00e1rio tra\u00e7ado por Alcolumbre anteriormente, ter sido conclu\u00eddo na semana passada.
O atraso foi um ato corporativista, em defesa do l\u00edder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alvo de opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, em setembro.<\/p>\n\n\n\n
Agora, em outubro, h\u00e1 press\u00f5es de senadores para que cumpra acordos firmados para que a proposta de restrutura\u00e7\u00e3o das regras de aposentadorias seja aprovada. Sem o apoio dessa ala, a conclus\u00e3o da reforma fica amea\u00e7ada.
Por causa das queixas, a vota\u00e7\u00e3o, em segundo turno, da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da Previd\u00eancia pode sofrer atrasos. A previs\u00e3o atual \u00e9 at\u00e9 dia 15 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
Uma das reclama\u00e7\u00f5es \u00e9 que o pacto federativo \u2013 conjunto de medidas que visam destinar mais recursos para estados e munic\u00edpios \u2013 ainda est\u00e1 travado. O ministro Paulo Guedes (Economia) prometeu entregar o pacote ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n\n\n\n
Senadores tamb\u00e9m cobram a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares, instrumentos para que possam destinar dinheiro a obras em suas bases eleitorais. Nas negocia\u00e7\u00f5es com a C\u00e2mara, que j\u00e1 aprovou a reforma da Previd\u00eancia, o governo enviou um projeto para mexer no Or\u00e7amento e permitir que quase R$ 2 bilh\u00f5es sejam usados como emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Uma ala do Senado quer o mesmo tratamento. Essa \u00e9 uma forma de compensar o desgaste pol\u00edtico em aprovar medidas impopulares relacionadas a aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto de tens\u00e3o \u00e9 a divis\u00e3o de recursos da cess\u00e3o onerosa, cujo megaleil\u00e3o de petr\u00f3leo est\u00e1 marcado para 6 de novembro. O Senado aprovou uma proposta para que 30% do valor arrecadado seja distribu\u00eddo \u2013 em fatias iguais \u2013 entre estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Mas h\u00e1 uma articula\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara para que os munic\u00edpios recebam mais, o que incomodou o Senado.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta, Alcolumbre costura um acordo com o governo para que uma medida provis\u00f3ria seja editada definindo os crit\u00e9rios de rateio dos recursos de acordo com as regras j\u00e1 aprovadas no Senado.<\/p>\n\n\n\n
Assim, o presidente da Casa espera cumprir o prazo de vota\u00e7\u00e3o em segundo turno at\u00e9 o dia 15 de outubro. S\u00f3 depois \u00e9 que a PEC vai \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o e as mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios de aposentadorias passam a valer.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa \u00e9 a reforma mais importante do Estado, porque sem ela seria imposs\u00edvel fazermos as outras\u201d, disse Alcolumbre sobre a aprova\u00e7\u00e3o do texto-base.<\/p>\n\n\n\n
Para aprovar a reforma no Senado, o governo teve que fazer mais concess\u00f5es. Mas os pilares da proposta foram mantidos. A PEC prev\u00ea, por exemplo, uma idade m\u00ednima para poder se aposentar \u2013 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher.<\/p>\n\n\n\n
Mas h\u00e1 regras mais suaves para quem j\u00e1 est\u00e1 no mercado laboral. Cada trabalhador poder\u00e1 escolher o modelo de transi\u00e7\u00e3o mais vantajoso para sua aposentadoria. Al\u00e9m da idade m\u00ednima, a reforma prev\u00ea um crit\u00e9rio de tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o, que ficou em 15 anos para ambos os sexos.<\/p>\n\n\n\n
Com o texto-base aprovado no Senado, \u00e9 esperada uma economia de R$ 876,7 bilh\u00f5es em dez anos. A reforma da Previd\u00eancia saiu da C\u00e2mara com uma proje\u00e7\u00e3o de corte de gastos de R$ 933 bilh\u00f5es em uma d\u00e9cada. A vers\u00e3o original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 trilh\u00e3o nas despesas.<\/p>\n\n\n\n
No Senado, a reforma da Previd\u00eancia foi dividida em dois textos. Foi criada uma proposta paralela, onde foram colocadas mudan\u00e7as defendidas por senadores.<\/p>\n\n\n\n
A cis\u00e3o da reforma em dois projetos foi uma ideia do relator no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), para evitar atraso na an\u00e1lise das novas regras de aposentadorias. Isso porque a C\u00e2mara j\u00e1 aprovou a PEC principal em agosto. Mas ainda n\u00e3o h\u00e1 calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o da PEC paralela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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