O plen\u00e1rio do Senado aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (1), em primeiro turno, o texto-base da proposta de reforma da Previd\u00eancia apresentada pelo governo Jair Bolsonaro. Foram 56 votos a favor -sete a mais do que o m\u00ednimo necess\u00e1rio, de 49. Os contr\u00e1rios somaram 19.<\/p>\n\n\n\n
Os senadores ainda precisam analisar os destaques \u2013vota\u00e7\u00f5es separadas de trechos espec\u00edficos do projeto a pedido de partidos pol\u00edticos. O texto, portanto, ainda pode ser alterado.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, foram apresentados dez destaques \u2013a maioria \u00e9 da oposi\u00e7\u00e3o. O governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), esperam concluir o primeiro turno ainda nesta ter\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Mas alguns senadores pedem a Alcolumbre que a vota\u00e7\u00e3o dos destaques seja adiada, provavelmente, para a pr\u00f3xima semana. Isso seria uma derrota para o governo.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 prevista para esta quarta (2) uma sess\u00e3o do Congresso. O objetivo \u00e9 que deputados e senadores votem os vetos de Bolsonaro \u00e0 lei eleitoral, que precisam de um desfecho at\u00e9 sexta (4).<\/p>\n\n\n\n
A proposta de reforma da Previd\u00eancia tem sido alvo de negocia\u00e7\u00f5es entre o Senado e o governo. O primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o deveria, segundo calend\u00e1rio tra\u00e7ado por Alcolumbre anteriormente, ter sido conclu\u00eddo na semana passada.
O atraso foi um ato corporativista, em defesa do l\u00edder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alvo de opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, em setembro.<\/p>\n\n\n\n
Agora, em outubro, h\u00e1 press\u00f5es de senadores para que cumpra acordos firmados para que a proposta de restrutura\u00e7\u00e3o das regras de aposentadorias seja aprovada. Sem o apoio dessa ala, a conclus\u00e3o da reforma fica amea\u00e7ada.
Por causa das queixas, a vota\u00e7\u00e3o, em segundo turno, da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da Previd\u00eancia pode sofrer atrasos. A previs\u00e3o atual \u00e9 at\u00e9 dia 15 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
Uma das reclama\u00e7\u00f5es \u00e9 que o pacto federativo \u2013 conjunto de medidas que visam destinar mais recursos para estados e munic\u00edpios \u2013 ainda est\u00e1 travado. O ministro Paulo Guedes (Economia) prometeu entregar o pacote ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n\n\n\n
Senadores tamb\u00e9m cobram a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares, instrumentos para que possam destinar dinheiro a obras em suas bases eleitorais. Nas negocia\u00e7\u00f5es com a C\u00e2mara, que j\u00e1 aprovou a reforma da Previd\u00eancia, o governo enviou um projeto para mexer no Or\u00e7amento e permitir que quase R$ 2 bilh\u00f5es sejam usados como emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Uma ala do Senado quer o mesmo tratamento. Essa \u00e9 uma forma de compensar o desgaste pol\u00edtico em aprovar medidas impopulares relacionadas a aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto de tens\u00e3o \u00e9 a divis\u00e3o de recursos da cess\u00e3o onerosa, cujo megaleil\u00e3o de petr\u00f3leo est\u00e1 marcado para 6 de novembro. O Senado aprovou uma proposta para que 30% do valor arrecadado seja distribu\u00eddo \u2013 em fatias iguais \u2013 entre estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Mas h\u00e1 uma articula\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara para que os munic\u00edpios recebam mais, o que incomodou o Senado.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta, Alcolumbre costura um acordo com o governo para que uma medida provis\u00f3ria seja editada definindo os crit\u00e9rios de rateio dos recursos de acordo com as regras j\u00e1 aprovadas no Senado.<\/p>\n\n\n\n
Assim, o presidente da Casa espera cumprir o prazo de vota\u00e7\u00e3o em segundo turno at\u00e9 o dia 15 de outubro. S\u00f3 depois \u00e9 que a PEC vai \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o e as mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios de aposentadorias passam a valer.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa \u00e9 a reforma mais importante do Estado, porque sem ela seria imposs\u00edvel fazermos as outras\u201d, disse Alcolumbre sobre a aprova\u00e7\u00e3o do texto-base.<\/p>\n\n\n\n
Para aprovar a reforma no Senado, o governo teve que fazer mais concess\u00f5es. Mas os pilares da proposta foram mantidos. A PEC prev\u00ea, por exemplo, uma idade m\u00ednima para poder se aposentar \u2013 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher.<\/p>\n\n\n\n
Mas h\u00e1 regras mais suaves para quem j\u00e1 est\u00e1 no mercado laboral. Cada trabalhador poder\u00e1 escolher o modelo de transi\u00e7\u00e3o mais vantajoso para sua aposentadoria. Al\u00e9m da idade m\u00ednima, a reforma prev\u00ea um crit\u00e9rio de tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o, que ficou em 15 anos para ambos os sexos.<\/p>\n\n\n\n
Com o texto-base aprovado no Senado, \u00e9 esperada uma economia de R$ 876,7 bilh\u00f5es em dez anos. A reforma da Previd\u00eancia saiu da C\u00e2mara com uma proje\u00e7\u00e3o de corte de gastos de R$ 933 bilh\u00f5es em uma d\u00e9cada. A vers\u00e3o original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 trilh\u00e3o nas despesas.<\/p>\n\n\n\n
No Senado, a reforma da Previd\u00eancia foi dividida em dois textos. Foi criada uma proposta paralela, onde foram colocadas mudan\u00e7as defendidas por senadores.<\/p>\n\n\n\n
A cis\u00e3o da reforma em dois projetos foi uma ideia do relator no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), para evitar atraso na an\u00e1lise das novas regras de aposentadorias. Isso porque a C\u00e2mara j\u00e1 aprovou a PEC principal em agosto. Mas ainda n\u00e3o h\u00e1 calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o da PEC paralela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O plen\u00e1rio do Senado aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (1), em primeiro turno, o texto-base da proposta de reforma da Previd\u00eancia apresentada pelo governo Jair Bolsonaro. Foram 56 votos a favor -sete a mais do que o m\u00ednimo necess\u00e1rio, de 49. Os contr\u00e1rios somaram 19. Os senadores ainda precisam analisar os destaques \u2013vota\u00e7\u00f5es separadas de trechos espec\u00edficos do projeto a pedido de partidos pol\u00edticos. O texto, portanto, ainda pode ser alterado. Ao todo, foram apresentados dez destaques \u2013a maioria \u00e9 da oposi\u00e7\u00e3o. O governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), esperam concluir o primeiro turno ainda nesta ter\u00e7a. Mas alguns senadores pedem a Alcolumbre que a vota\u00e7\u00e3o dos destaques seja adiada, provavelmente, para a pr\u00f3xima semana. Isso seria uma derrota para o governo. Est\u00e1 prevista para esta quarta (2) uma sess\u00e3o do Congresso. O objetivo \u00e9 que deputados e senadores votem os vetos de Bolsonaro \u00e0 lei eleitoral, que precisam de um desfecho at\u00e9 sexta (4). A proposta de reforma da Previd\u00eancia tem sido alvo de negocia\u00e7\u00f5es entre o Senado e o governo. O primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o deveria, segundo calend\u00e1rio tra\u00e7ado por Alcolumbre anteriormente, ter sido conclu\u00eddo na semana passada.O atraso foi um ato corporativista, em defesa do l\u00edder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alvo de opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, em setembro. Agora, em outubro, h\u00e1 press\u00f5es de senadores para que cumpra acordos firmados para que a proposta de restrutura\u00e7\u00e3o das regras de aposentadorias seja aprovada. Sem o apoio dessa ala, a conclus\u00e3o da reforma fica amea\u00e7ada.Por causa das queixas, a vota\u00e7\u00e3o, em segundo turno, da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da Previd\u00eancia pode sofrer atrasos. A previs\u00e3o atual \u00e9 at\u00e9 dia 15 de outubro. Uma das reclama\u00e7\u00f5es \u00e9 que o pacto federativo \u2013 conjunto de medidas que visam destinar mais recursos para estados e munic\u00edpios \u2013 ainda est\u00e1 travado. O ministro Paulo Guedes (Economia) prometeu entregar o pacote ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma. Senadores tamb\u00e9m cobram a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares, instrumentos para que possam destinar dinheiro a obras em suas bases eleitorais. Nas negocia\u00e7\u00f5es com a C\u00e2mara, que j\u00e1 aprovou a reforma da Previd\u00eancia, o governo enviou um projeto para mexer no Or\u00e7amento e permitir que quase R$ 2 bilh\u00f5es sejam usados como emendas parlamentares. Uma ala do Senado quer o mesmo tratamento. Essa \u00e9 uma forma de compensar o desgaste pol\u00edtico em aprovar medidas impopulares relacionadas a aposentadorias e pens\u00f5es. Outro ponto de tens\u00e3o \u00e9 a divis\u00e3o de recursos da cess\u00e3o onerosa, cujo megaleil\u00e3o de petr\u00f3leo est\u00e1 marcado para 6 de novembro. O Senado aprovou uma proposta para que 30% do valor arrecadado seja distribu\u00eddo \u2013 em fatias iguais \u2013 entre estados e munic\u00edpios. Mas h\u00e1 uma articula\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara para que os munic\u00edpios recebam mais, o que incomodou o Senado. Em resposta, Alcolumbre costura um acordo com o governo para que uma medida provis\u00f3ria seja editada definindo os crit\u00e9rios de rateio dos recursos de acordo com as regras j\u00e1 aprovadas no Senado. Assim, o presidente da Casa espera cumprir o prazo de vota\u00e7\u00e3o em segundo turno at\u00e9 o dia 15 de outubro. S\u00f3 depois \u00e9 que a PEC vai \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o e as mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios de aposentadorias passam a valer. \u201cEssa \u00e9 a reforma mais importante do Estado, porque sem ela seria imposs\u00edvel fazermos as outras\u201d, disse Alcolumbre sobre a aprova\u00e7\u00e3o do texto-base. Para aprovar a reforma no Senado, o governo teve que fazer mais concess\u00f5es. Mas os pilares da proposta foram mantidos. A PEC prev\u00ea, por exemplo, uma idade m\u00ednima para poder se aposentar \u2013 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher. Mas h\u00e1 regras mais suaves para quem j\u00e1 est\u00e1 no mercado laboral. Cada trabalhador poder\u00e1 escolher o modelo de transi\u00e7\u00e3o mais vantajoso para sua aposentadoria. Al\u00e9m da idade m\u00ednima, a reforma prev\u00ea um crit\u00e9rio de tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o, que ficou em 15 anos para ambos os sexos. Com o texto-base aprovado no Senado, \u00e9 esperada uma economia de R$ 876,7 bilh\u00f5es em dez anos. A reforma da Previd\u00eancia saiu da C\u00e2mara com uma proje\u00e7\u00e3o de corte de gastos de R$ 933 bilh\u00f5es em uma d\u00e9cada. A vers\u00e3o original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 trilh\u00e3o nas despesas. No Senado, a reforma da Previd\u00eancia foi dividida em dois textos. Foi criada uma proposta paralela, onde foram colocadas mudan\u00e7as defendidas por senadores. A cis\u00e3o da reforma em dois projetos foi uma ideia do relator no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), para evitar atraso na an\u00e1lise das novas regras de aposentadorias. Isso porque a C\u00e2mara j\u00e1 aprovou a PEC principal em agosto. 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