Nesta quarta (2), o Supremo concluiu mais uma etapa do julgamento que representou uma derrota para a Lava Jato. Por 7 votos a 4, a corte definiu que um rito processual adotado em parte das a\u00e7\u00f5es penais da opera\u00e7\u00e3o pode levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o de condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Isso pode anular, entre outras, a senten\u00e7a do ex-presidente Lula (PT) no caso do s\u00edtio de Atibaia (SP). Ele foi condenado em primeira inst\u00e2ncia por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro e recorre da decis\u00e3o no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Essa n\u00e3o foi a primeira batalha perdida pela for\u00e7a-tarefa no Supremo. Em mar\u00e7o, por exemplo, o tribunal definiu que crimes de corrup\u00e7\u00e3o, quando associados a caixa dois, devem ser julgados na Justi\u00e7a Eleitoral, e n\u00e3o mais pela Justi\u00e7a comum, como vinha ocorrendo com os casos da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
Abaixo, veja outras derrotas da for\u00e7a-tarefa no STF. A decis\u00e3o pode levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o de outras senten\u00e7as da opera\u00e7\u00e3o, entre elas a que condenou em primeira inst\u00e2ncia o ex-presidente Lula (PT) por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do s\u00edtio de Atibaia (SP).<\/p>\n\n\n\n Uso de dados do Coaf<\/strong> A Lava Jato afirmou que, embora n\u00e3o consigam quantificar quantas investiga\u00e7\u00f5es ser\u00e3o afetadas, considera a decis\u00e3o prejudicial para apura\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n Crime eleitoral e crime comum<\/strong> Para membros da Procuradoria, a decis\u00e3o do STF prejudica a Lava Jato, uma vez que muitos dos processos ligados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o envolvem a combina\u00e7\u00e3o entre caixa dois e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Inqu\u00e9rito das fake news<\/strong> O an\u00fancio foi visto com maus olhos pela for\u00e7a-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Procuradores acreditavam que entre poss\u00edveis alvos estariam membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico que teriam, na vis\u00e3o de alguns ministros, incentivado a popula\u00e7\u00e3o a ficar contra decis\u00f5es do Supremo.<\/p>\n\n\n\n O alvo mais recente do inqu\u00e9rito foi o ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Na semana passada, Moraes determinou uma opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o na casa do ex-procurador, que disse em entrevista que planejou matar o ministro Gilmar Mendes. Na a\u00e7\u00e3o da PF, sua arma foi apreendida.<\/p>\n\n\n\n Fundo anticorrup\u00e7\u00e3o<\/strong> Moraes tamb\u00e9m determinou o bloqueio dos valores sob tutela da Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 e condicionou qualquer movimenta\u00e7\u00e3o a autoriza\u00e7\u00e3o do Supremo. Em setembro, o ministro homologou acordo que definiu que os recursos ser\u00e3o usados na educa\u00e7\u00e3o e em defesa da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta quarta (2), o Supremo concluiu mais uma etapa do julgamento que representou uma derrota para a Lava Jato. Por 7 votos a 4, a… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":122961,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-122960","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122960","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=122960"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122960\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":122962,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122960\/revisions\/122962"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/122961"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=122960"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=122960"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=122960"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
*
Delatores versus delatados<\/strong>
Nesta quarta (2), o Supremo decidiu que, em um processo com r\u00e9us delatores e delatados, os delatados t\u00eam o direito de falar por \u00faltimo -em termos t\u00e9cnicos, devem oferecer suas alega\u00e7\u00f5es finais depois dos r\u00e9us delatores. Esse foi o mesmo entendimento da Segunda Turma do tribunal em julgamento de agosto que anulou pela primeira vez uma condena\u00e7\u00e3o do ex-juiz Sergio Moro no \u00e2mbito da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
A pedido do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu investiga\u00e7\u00f5es criminais baseadas em informa\u00e7\u00f5es detalhadas fornecidas por \u00f3rg\u00e3os de controle \u2013caso do Coaf, Banco Central e Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o, o Supremo decidiu que crimes comuns, como corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, quando associados a crimes eleitorais, como caixa dois, devem ser julgados pela Justi\u00e7a Eleitoral. O resultado foi uma derrota para os procuradores da Lava Jato, que defendiam a separa\u00e7\u00e3o do processo (a parte referente a crimes eleitorais caberia \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e o restante seria julgado pela Justi\u00e7a comum).<\/p>\n\n\n\n
O presidente do STF, Dias Toffoli, abriu em mar\u00e7o um inqu\u00e9rito para apurar fake news, amea\u00e7as e ofensas criminosas contra membros do tribunal e seus familiares. A investiga\u00e7\u00e3o, que tramita em sigilo, tem o ministro Alexandre de Moraes como relator.<\/p>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu, a pedido da Procuradoria-Geral, o acordo que previa a cria\u00e7\u00e3o de uma funda\u00e7\u00e3o com parte dos R$ 2,5 bilh\u00f5es recuperados da Petrobras, pagos gra\u00e7as a um acordo da estatal com o governo americano. A ideia inicial da for\u00e7a-tarefa era que a entidade de direito privado, a ser criada em processo coordenado pela Procuradoria em Curitiba, financiasse projetos anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n