A economia de R$ 2,4 milh\u00f5es estimada pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB) com o poss\u00edvel fechamento de 16 comarcas no Interior do Estado \u00e9 dez vezes menor que o valor gasto em benef\u00edcios pagos aos 276 magistrados paraibanos. Dados disponibilizados no portal da transpar\u00eancia do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) indicam que, em 2018, foram gastos R$ 24,3 milh\u00f5es com aux\u00edlio-moradia, aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e gratifica\u00e7\u00f5es em geral.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento foi realizado pelo Observat\u00f3rio Para\u00edba. O aux\u00edlio-moradia foi o respons\u00e1vel pela maior parcela dos gastos no ano passado (R$ 13,6 milh\u00f5es). A partir deste ano, por\u00e9m, as regras de acesso a esse benef\u00edcio se tornaram mais r\u00edgidas. Pelo menos entre janeiro e maio, nenhum juiz da Para\u00edba havia recebido o aux\u00edlio, conforme as informa\u00e7\u00f5es do CNJ. S\u00f3 que o valor perdido (R$ 4.377 por juiz) com a restri\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-moradia foi compensado com o aumento do sal\u00e1rio dos magistrados, que desde janeiro est\u00e3o recebendo 16% a mais.<\/p>\n\n\n\n
O aumento \u00e9 resultado do reajuste concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no final do ano passado, gerando um efeito cascata nos or\u00e7amentos dos tribunais e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Entre 2018 e 2019, o sal\u00e1rio bruto m\u00e9dio de um magistrado na Para\u00edba, sem contabilizar os benef\u00edcios, subiu de R$ 28,1 mil para R$ 32,9 mil, com base nos contracheques de janeiro de cada ano. Em 2018, apenas os vencimentos dos ju\u00edzes, tamb\u00e9m sem os adicionais, totalizaram R$ 93,6 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Assim, o reajuste salarial deve onerar a folha de pagamento do Judici\u00e1rio estadual em pelo menos R$ 15 milh\u00f5es por ano \u2013 valor acima do que est\u00e1 sendo economizado com o endurecimento das regras de acesso ao aux\u00edlio-moradia. O aumento n\u00e3o \u00e9 necessariamente embolsado pelos magistrados, pois o valor incorporado ao sal\u00e1rio passa a estar sujeito \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e ao recolhimento para a previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o, apesar do reajuste, \u00e9 poss\u00edvel que alguns ju\u00edzes agora recebam remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida inferior ao que recebiam antes com o aux\u00edlio-moradia, sobre o qual n\u00e3o incide tributa\u00e7\u00e3o. De acordo com a assessoria do TJPB, devem ser desinstaladas as comarcas de Ara\u00e7agi, Barra de Santa Rosa, Brejo do Cruz, Cacimba de Dentro, Malta, Pil\u00f5es, Santana dos Garrotes, S\u00e3o Mamede, Arara, Bonito de Santa F\u00e9, Cabaceiras, Paulista, Prata, S\u00e3o Jo\u00e3o do Cariri, Serraria, 2\u00aa Vara Mista de Concei\u00e7\u00e3o, 3\u00aa Vara Mista de Monteiro e 2\u00aa e 3\u00aa Varas Mistas da Comarca de Princesa Isabel.<\/p>\n\n\n\n
O Sindicato dos T\u00e9cnicos e Analistas Judici\u00e1rio do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (Sintaj-PB) avaliou que o fechamento das comarcas deve impor preju\u00edzos graves aos cidad\u00e3os e servidores do Tribunal. Estima-se, segundo o sindicato, que cerca de 120 mil pessoas ter\u00e3o que se deslocar para outras cidades a fim de garantir o andamento dos processos.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Para\u00edba (OAB-PB), Paulo Maia, tamb\u00e9m externou preocupa\u00e7\u00e3o com a medida. \u201cO ideal \u00e9 que o poder Judici\u00e1rio continue nas comarcas. Em que pese a necessidade de contingenciamento de recursos, uma comarca nunca ser\u00e1 um com\u00e9rcio, uma farm\u00e1cia. A medida prejudicaria os mais pobres, os mais vulner\u00e1veis que necessitam da efetiva presen\u00e7a do poder Judici\u00e1rio. Quem sofre os efeitos da morosidade s\u00e3o os mais pobres\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n
Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na Assembleia Legislativa, o desembargador M\u00e1rcio Murilo, presidente do TJPB, classificou a medida como uma \u201cagrega\u00e7\u00e3o de comarcas\u201d, tendo como objetivo a busca por maior efici\u00eancia administrativa e redu\u00e7\u00e3o de gastos em um contexto de restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Segundo o desembargador, o enxugamento da estrutura n\u00e3o prejudicar\u00e1 os cidad\u00e3os e os servidores.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: PB J\u00e1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A economia de R$ 2,4 milh\u00f5es estimada pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB) com o poss\u00edvel fechamento de 16 comarcas no Interior do Estado… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29984,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-123131","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123131","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=123131"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123131\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":123133,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123131\/revisions\/123133"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29984"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=123131"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=123131"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=123131"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}