O governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta quinta-feira (3) a libera\u00e7\u00e3o de 679 bolsas de pesquisas financiadas pela Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior) que haviam sido congeladas. Com esse an\u00fancio, o corte atinge agora 7.590 benef\u00edcios, equivalente a 8% do que havia no in\u00edcio do ano.
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Segundo o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, a libera\u00e7\u00e3o dessas bolsas foi poss\u00edvel por causa do descontingenciamento recente de R$ 270 milh\u00f5es do or\u00e7amento da Capes. O \u00f3rg\u00e3o ainda enfrenta um congelamento de R$ 549 milh\u00f5es no or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n\n\n\n
As bolsas estavam vinculadas a programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o de determinados estudos, n\u00e3o eram liberadas para que fossem repassadas a novos pesquisadores. <\/p>\n\n\n\n
As universidades ter\u00e3o as bolsas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o a partir da pr\u00f3xima segunda-feira (7).<\/p>\n\n\n\n
A Capes \u00e9 vinculada ao MEC, que promoveu desde mar\u00e7o um corte de bolsas de pesquisas. Os cortes chegaram a atingir 11.811 benef\u00edcios, o equivalente a 12% das 92.253 bolsas de mestrado, doutorado e p\u00f3s-doutorado financiadas pela Capes no in\u00edcio do ano.<\/p>\n\n\n\n
Parte dos cortes foi revisto, por\u00e9m. Em setembro, o MEC reverteu o cancelamento de 3.182 bolsas com notas 5 ou acima na avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quinta-feira (3), a retomada dessas 679 bolsas com notas 4 foi anunciada. Nenhuma bolsa vinculada a pesquisas vigentes foi atingida at\u00e9 agora, e o governo promete que isso n\u00e3o vai ocorrer.<\/p>\n\n\n\n
“Identificamos programas nota 4 que tiveram evolu\u00e7\u00e3o e s\u00e3o fortes candidatos para se tornar nota 5. Essas bolsas est\u00e3o sendo abertas em fun\u00e7\u00e3o de tudo isso”, disse o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia. <\/p>\n\n\n\n
Foram liberadas bolsas de 280 programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o que t\u00eam notas 4 na avalia\u00e7\u00e3o realizada pela Capes e com tend\u00eancia de melhora positiva na avalia\u00e7\u00e3o entre 2013 e 2018. Agora, foram reativadas 271 bolsas para mestrado, 304 de doutorado e 104 de p\u00f3s-doutorado. <\/p>\n\n\n\n
Weintraub disse que estados do Norte ser\u00e3o os maiores beneficiados com o an\u00fancio desta quinta-feira e insistiu que o MEC precisa se ater \u00e0 quest\u00e3o da qualidade para financiar pesquisas. <\/p>\n\n\n\n
“Mesmo em um estado pobre, se o curso for muito ruim, n\u00e3o tem que ganhar bolsa. Isso \u00e9 dinheiro do pagador de imposto que tem de voltar para a sociedade”, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria do pr\u00f3ximo ano, o primeiro desenhado pela atual gest\u00e3o, prev\u00ea uma forte queda dos recursos da Capes, passando de R$ 4,25 bilh\u00f5es previstos em 2019 para R$ 2,20 bilh\u00f5es em 2020. O governo tem afirmado que conseguiu um incremento de R$ 600 milh\u00f5es para o or\u00e7amento do ano que vem, o que ainda n\u00e3o \u00e9 oficial.<\/p>\n\n\n\n
O governo informou h\u00e1 duas semanas que descongelou R$ 1,99 bilh\u00e3o dos R$ 5,8 bilh\u00f5es que haviam sido contingenciados do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em 2019. Isso foi o que garantiu o aporte de R$ 270 milh\u00f5es para a Capes. A maior parte do descontingenciamento, de R$ 1,15 bilh\u00e3o, foi para as universidades e institutos federais.<\/p>\n\n\n\n
Restam congelados assim R$ 3,8 bilh\u00f5es do total retido no MEC neste ano. O ministro promete novos descongelamentos nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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