O presidente Jair Bolsonaro se mostrou contr\u00e1rio \u00e0 tentativa do STF (Supremo Tribunal Federal) de validar juridicamente as mensagens de Telegram envolvendo integrantes da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.
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“Se \u00e9 criminosa \u00e9 criminosa, ponto final. O que \u00e9 criminoso \u00e9 criminoso, respeita a lei. Quebra de sigilo… se seguiu a lei, tudo bem. N\u00e3o seguiu, t\u00e1 errado”, afirmou em breve declara\u00e7\u00e3o ao deixar o Pal\u00e1cio da Alvorada na manh\u00e3 desta sexta-feira (4). <\/p>\n\n\n\n
Como mostrou reportagem da Folha de S.Paulo nesta sexta-feira, a corte vai acionar a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) para verificar a autenticidade dos arquivos. O movimento deve ser levado \u00e0 Procuradoria pelo ministro Gilmar Mendes, mas conta com apoio de outros integrantes do STF.<\/p>\n\n\n\n
Se a apura\u00e7\u00e3o atestar oficialmente a veracidade das mensagens, essas poder\u00e3o ser usadas em processos com eventuais impactos sobre decis\u00f5es judiciais e agentes p\u00fablicos que atuaram na Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
As conversas de Telegram, obtidas pelo The Intercept Brasil e divulgadas pelo site e por outros ve\u00edculos, incluindo a Folha, expuseram a proximidade entre Sergio Moro e procuradores e colocaram em d\u00favida a imparcialidade, como juiz, do atual ministro da Justi\u00e7a e a conduta da for\u00e7a-tarefa, incluindo o chefe, Deltan Dallagnol. <\/p>\n\n\n\n
A PGR poder\u00e1 receber o material do STF, que requisitou as mensagens \u00e0 Pol\u00edcia Federal, ou da pol\u00edcia, respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso. <\/p>\n\n\n\n
A senha para que a corte adotasse uma medida foi dada na quarta-feira (2), no plen\u00e1rio, pelo subprocurador-geral Alcides Martins, designado pelo novo procurador-geral, Augusto Aras, para representar a PGR naquela sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Momentos antes, na sess\u00e3o, Gilmar criticara os m\u00e9todos da Lava Jato com base nas mensagens j\u00e1 divulgadas pelo Intercept. O magistrado leu trechos das conversas dos procuradores e apontou ind\u00edcios de ilegalidades.<\/p>\n\n\n\n
“Queria deixar aqui patente a minha preocupa\u00e7\u00e3o com todas as coloca\u00e7\u00f5es feitas pelo eminente ministro Gilmar Mendes. N\u00e3o me cabe fazer nenhum ju\u00edzo de valor, seja em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas, seja em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, [aos] atos, \u00e0 gravidade deles que foi referida”, disse Martins.<\/p>\n\n\n\n
“Se me permite, ministro Gilmar, se pudesse encaminhar esses elementos \u00e0 Procuradoria-Geral para que fossem avaliados por quem \u00e9 de direito, porque o que referiu \u00e9 de extrema gravidade.”<\/p>\n\n\n\n
Gilmar decidiu enviar of\u00edcio \u00e0 PGR solicitando que a institui\u00e7\u00e3o analise ind\u00edcios de desvios funcionais de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico citados por ele, o que pode demandar an\u00e1lise das mensagens.<\/p>\n\n\n\n
Integrantes da nova composi\u00e7\u00e3o da PGR t\u00eam sinalizado interesse em analisar tecnicamente os arquivos de texto.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo na semana passada, Aras disse que, se validadas, as mensagens poder\u00e3o servir para embasar eventuais procedimentos no CNMP (Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico). <\/p>\n\n\n\n
Para ele, por\u00e9m, as mensagens n\u00e3o t\u00eam o cond\u00e3o de anular condena\u00e7\u00f5es j\u00e1 impostas.<\/p>\n\n\n\n
“Se a verdade real \u00e9 que o r\u00e9u A, B ou C cometeu crime, o Estado de Direito imp\u00f5e a preserva\u00e7\u00e3o dessas condena\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o dos julgamentos j\u00e1 operados. Os desdobramentos, no que toca aos agentes que abusaram desses poderes, ser\u00e3o objeto de aprecia\u00e7\u00e3o no CNMP”, disse Aras.<\/p>\n\n\n\n
Mas sua avalia\u00e7\u00e3o gera controv\u00e9rsias. Alguns criminalistas, diferentemente de Aras, afirmam que, segundo a jurisprud\u00eancia, provas (as mensagens) obtidas por meios il\u00edcitos (hackeamento) podem ser usadas para inocentar r\u00e9us condenados indevidamente, mas n\u00e3o para prejudicar pessoas -os procuradores.<\/p>\n\n\n\n
Em julho, a Pol\u00edcia Federal deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o Spoofing e prendeu quatro suspeitos de envolvimento no hackeamento de contas de Telegram de autoridades, como o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.<\/p>\n\n\n\n
Com um deles, Walter Delgatti Neto, foram apreendidas as mensagens dos membros da for\u00e7a-tarefa repassadas ao Intercept. Recentemente, mais dois suspeitos foram presos e a pol\u00edcia tem ind\u00edcios fortes de que eles participaram das invas\u00f5es do aplicativo e de sua divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Quando os primeiros di\u00e1logos vieram \u00e0 tona, em 9 de junho, o Intercept informou que obteve o material de fonte an\u00f4nima. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da for\u00e7a-tarefa em Curitiba a partir de 2015.<\/p>\n\n\n\n
As mensagens j\u00e1 est\u00e3o sob cust\u00f3dia do Supremo, em dois processos, que s\u00e3o de relatoria dos ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux.<\/p>\n\n\n\n
Os magistrados requisitaram o material \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia, respons\u00e1vel pela apura\u00e7\u00e3o do hackeamento, depois que o ministro Sergio Moro telefonou para algumas autoridades dizendo que os arquivos deveriam ser destru\u00eddos porque foram obtidos ilegalmente.<\/p>\n\n\n\n
Moraes solicitou as mensagens no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito aberto em mar\u00e7o por Toffoli para apurar fake news e amea\u00e7as \u00e0 integridade de membros do tribunal. Al\u00e9m dos arquivos apreendidos, todo o inqu\u00e9rito da PF sobre as invas\u00f5es do Telegram tem sido remetido ao Supremo e acompanhado por Moraes.<\/p>\n\n\n\n
Fux determinou, em 1\u00ba de agosto, que as mensagens ficassem sob a guarda do tribunal depois que o PDT ajuizou uma a\u00e7\u00e3o pedindo para a corte proibir o descarte.<\/p>\n\n\n\n
No \u00faltimo dia 27, Fux oficiou ao diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, delegado Maur\u00edcio Valeixo, “para que remeta com urg\u00eancia a este Supremo Tribunal Federal a c\u00f3pia integral do(s) inqu\u00e9rito(s) contendo o material probat\u00f3rio coligido no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Spoofing”.<\/p>\n\n\n\n
O inqu\u00e9rito da PF, ainda em curso, n\u00e3o analisa o conte\u00fado das mensagens. A investiga\u00e7\u00e3o foca apenas as circunst\u00e2ncias da invas\u00e3o, para tentar descobrir, por exemplo, se outras pessoas participaram do crime e se houve pagamento pela divulga\u00e7\u00e3o do material.<\/p>\n\n\n\n
No fim de junho, a Segunda Turma do STF retomou um debate sobre a suposta falta de imparcialidade do ent\u00e3o juiz Moro na condu\u00e7\u00e3o do processo que condenou o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n\n\n\n
A defesa do petista e os ministros fizeram men\u00e7\u00e3o \u00e0s mensagens que haviam sido divulgadas pelo Intercept at\u00e9 ent\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Os magistrados, no entanto, afirmaram que n\u00e3o poderiam consider\u00e1-las como provas, naquele momento, porque elas n\u00e3o tinham passado por um exame de autenticidade.<\/p>\n\n\n\n
No caso de Deltan, as mensagens indicam que o procurador incentivou colegas em Bras\u00edlia e Curitiba a investigar os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes sigilosamente. <\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o permite que procuradores de primeira inst\u00e2ncia, como \u00e9 o caso dos integrantes da for\u00e7a-tarefa, fa\u00e7am apura\u00e7\u00f5es sobre ministros de tribunais superiores.<\/p>\n\n\n\n
Moro e Deltan t\u00eam repetido que n\u00e3o reconhecem a autenticidade das mensagens, mas que, se verdadeiras, elas n\u00e3o cont\u00eam ilegalidades.<\/p>\n\n\n\n
VEJA O QUE MOSTRAM AS MENSAGENS O que as mensagens dizem sobre Moro?<\/p>\n\n\n\n As mensagens trocadas pelo Telegram sugerem que Moro indicou testemunha que poderia colaborar para a apura\u00e7\u00e3o sobre o ex-presidente Lula (PT), orientou a inclus\u00e3o de prova contra um r\u00e9u em den\u00fancia que j\u00e1 havia sido oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, sugeriu alterar a ordem de fases da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e antecipou ao menos uma decis\u00e3o judicial. Moro ainda sugeriu recusar a dela\u00e7\u00e3o do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB) e se posicionou contra investigar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Segundo a lei, senten\u00e7as proferidas por ju\u00edzes comprometidos com partes de um processo podem ser anuladas<\/p>\n\n\n\n E sobre Deltan?<\/p>\n\n\n\n De acordo com os di\u00e1logos, o procurador incentivou colegas em Bras\u00edlia e Curitiba a investigar os ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes sigilosamente quando n\u00e3o tinham compet\u00eancia para tal. Deltan tamb\u00e9m solicitou de maneira informal consulta a dados sigiloso da Receita Federal, montou um plano de neg\u00f3cios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante a Lava Jato e fez uma palestra remunerada para uma empresa que havia sido citada em um acordo de dela\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n Deltan pode ser punido por conta das mensagens?<\/p>\n\n\n\n Coordenador da for\u00e7a-tarefa, Deltan \u00e9 alvo de uma s\u00e9rie de procedimentos disciplinares no CNMP (Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico) por conta da sua atua\u00e7\u00e3o na Lava Jato. Em junho, um processo relacionado \u00e0s mensagens foi arquivado, mas em agosto houve um pedido de conselheiros para que a decis\u00e3o seja revista<\/p>\n\n\n\n E quanto a Moro?<\/p>\n\n\n\n Moro \u00e9 alvo de um pedido de suspei\u00e7\u00e3o (quando o juiz est\u00e1 comprometido com uma parte do processo) no Supremo no caso em que condenou Lula pelo tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP). As mensagens trocadas entre Moro e Deltan foram anexadas pela defesa como prova, e h\u00e1 chance de o julgamento ocorrer ainda em outubro. Se o STF decidir em favor do ex-presidente, sua condena\u00e7\u00e3o pode ser anulada, o que implicaria a sua soltura. Moro, por sua vez, n\u00e3o deve sofrer puni\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro se mostrou contr\u00e1rio \u00e0 tentativa do STF (Supremo Tribunal Federal) de validar juridicamente as mensagens de Telegram envolvendo integrantes da opera\u00e7\u00e3o… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":110614,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-123376","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123376","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=123376"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123376\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":123377,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123376\/revisions\/123377"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/110614"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=123376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=123376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=123376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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