Daqui a exatamente um ano, os brasileiros ir\u00e3o \u00e0s urnas para escolher prefeitos e vereadores.<\/p>\n\n\n\n
A elei\u00e7\u00e3o, marcada para 4 de outubro de 2020, ser\u00e1 a primeira em que os partidos n\u00e3o poder\u00e3o fazer alian\u00e7as para disputar as c\u00e2maras municipais \u2013 somente para as prefeituras.<\/p>\n\n\n\n
Data da elei\u00e7\u00e3o<\/strong> Cargos em disputa<\/strong> Partidos<\/strong> Coliga\u00e7\u00f5es<\/strong> No entanto, as coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias estar\u00e3o proibidas para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais \u2013 neste caso, de vereadores. Antes, os votos dados a todos os partidos da alian\u00e7a eram levados em conta no c\u00e1lculo para a distribui\u00e7\u00e3o das vagas.<\/p>\n\n\n\n Candidaturas<\/strong> Idade m\u00ednima<\/strong> Limites de gasto da campanha<\/strong> Naquele ano, S\u00e3o Paulo foi a cidade com o maior limite de despesas: R$ 45,4 milh\u00f5es para prefeito no primeiro turno e R$ 13,6 milh\u00f5es no segundo.<\/p>\n\n\n\n O candidato poder\u00e1 se autofinanciar em at\u00e9 10% do limite de gasto para o cargo.<\/p>\n\n\n\n Doa\u00e7\u00f5es<\/strong> Arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong> Propaganda eleitoral<\/strong> A lei n\u00e3o considera propaganda eleitoral antecipada o an\u00fancio de pr\u00e9-candidatura ou a exalta\u00e7\u00e3o pelo pr\u00e9-candidato de suas qualidades pessoais.<\/p>\n\n\n\n Propaganda no r\u00e1dio e na TV<\/strong> Propaganda \u2018cinematogr\u00e1fica\u2019<\/strong> Propaganda eleitoral na imprensa<\/strong> Propaganda na internet<\/strong> Sem ofensas<\/strong> Propaganda na rua<\/strong> A proibi\u00e7\u00e3o se estende a postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de \u00f4nibus, \u00e1rvores, muros e cercas.<\/p>\n\n\n\n Material de propaganda<\/strong> \u201cEnvelopar\u201d o carro (cobri-lo totalmente com adesivo) est\u00e1 proibido. No m\u00e1ximo, poder\u00e1 ser adesivado o para-brisa traseiro, desde que o adesivo que seja microperfurado.<\/p>\n\n\n\n Camiseta e chaveiro<\/strong> Outdoor proibido<\/strong> Alto-falantes Cabos eleitorais<\/strong> Com\u00edcios<\/strong> Trio el\u00e9trico<\/strong> Showm\u00edcio<\/strong> V\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o<\/strong> No dia da elei\u00e7\u00e3o<\/strong> o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promo\u00e7\u00e3o de com\u00edcio ou carreata; No dia da elei\u00e7\u00e3o, est\u00e3o permitidas manifesta\u00e7\u00f5es individuais e silenciosas da prefer\u00eancia do eleitor pelo uso de bandeiras, broches, d\u00edsticos e adesivos. Est\u00e3o proibidas aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas com roupa padronizada at\u00e9 o t\u00e9rmino do hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Debates<\/strong> G1<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Daqui a exatamente um ano, os brasileiros ir\u00e3o \u00e0s urnas para escolher prefeitos e vereadores. A elei\u00e7\u00e3o, marcada para 4 de outubro de 2020, ser\u00e1 a primeira em que os partidos n\u00e3o poder\u00e3o fazer alian\u00e7as para disputar as c\u00e2maras municipais \u2013 somente para as prefeituras. Data da elei\u00e7\u00e3oDia 4 de outubro de 2020. O 2\u00ba turno das vota\u00e7\u00f5es ser\u00e1 realizado no dia 25 do mesmo m\u00eas. Cargos em disputaSer\u00e3o escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. PartidosPara participar das elei\u00e7\u00f5es, o partido tem que registrar seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) at\u00e9 seis meses antes do pleito. Coliga\u00e7\u00f5esCandidatos a prefeito poder\u00e3o formar coliga\u00e7\u00f5es com outros partidos para disputar as elei\u00e7\u00f5es. No entanto, as coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias estar\u00e3o proibidas para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais \u2013 neste caso, de vereadores. Antes, os votos dados a todos os partidos da alian\u00e7a eram levados em conta no c\u00e1lculo para a distribui\u00e7\u00e3o das vagas. CandidaturasO partido dever\u00e1 reservar a cota m\u00ednima de 30% para as mulheres. Est\u00e1 proibida a candidatura avulsa, ainda que a pessoa seja filiada a algum partido. Idade m\u00ednimaA idade m\u00ednima para se eleger \u00e9 de 21 anos para prefeito ou vice-prefeito e de 18 anos para vereador. Limites de gasto da campanhaProjeto aprovado pelo Congresso fixa que os limites ser\u00e3o iguais aos de 2016, corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). Naquele ano, S\u00e3o Paulo foi a cidade com o maior limite de despesas: R$ 45,4 milh\u00f5es para prefeito no primeiro turno e R$ 13,6 milh\u00f5es no segundo. O candidato poder\u00e1 se autofinanciar em at\u00e9 10% do limite de gasto para o cargo. Doa\u00e7\u00f5esSomente pessoas f\u00edsicas poder\u00e3o fazer doa\u00e7\u00f5es para campanhas eleitorais. As doa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o limitadas a 10% dos seus rendimentos no ano anterior \u00e0 elei\u00e7\u00e3o. Arrecada\u00e7\u00e3oA partir do dia 15 de maio do ano eleitoral, os pr\u00e9-candidatos poder\u00e3o fazer arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de recursos por meio de vaquinha eletr\u00f4nica, mas a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro ficar\u00e1 condicionada ao registro da candidatura. Propaganda eleitoralA propaganda eleitoral ser\u00e1 permitida somente ap\u00f3s o dia 15 de agosto do ano que vem, desde que n\u00e3o envolva o pedido expl\u00edcito de voto. A lei n\u00e3o considera propaganda eleitoral antecipada o an\u00fancio de pr\u00e9-candidatura ou a exalta\u00e7\u00e3o pelo pr\u00e9-candidato de suas qualidades pessoais. Propaganda no r\u00e1dio e na TV\u00c9 proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga no r\u00e1dio e na televis\u00e3o. A propaganda gratuita \u00e9 permitida nos 35 dias anteriores \u00e0 antev\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es. Propaganda \u2018cinematogr\u00e1fica\u2019Nas propagandas eleitorais, n\u00e3o poder\u00e3o ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica e desenhos animados. Propaganda eleitoral na imprensaS\u00e3o permitidas, de 15 de agosto at\u00e9 a antev\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a divulga\u00e7\u00e3o paga, na imprensa escrita, e a reprodu\u00e7\u00e3o na internet do jornal impresso. Propaganda na internet\u00c9 permitido fazer campanha na internet por meio de blogs, redes sociais e sites. Partidos e candidatos poder\u00e3o contratar o impulsionamento de conte\u00fados (uso de ferramentas, gratuitas ou n\u00e3o, para ter maior alcance nas redes sociais). Est\u00e1 proibido o impulsionamento feito por pessoa f\u00edsica. Sem ofensas\u00c9 crime a contrata\u00e7\u00e3o direta ou indireta de grupo de pessoas para enviar mensagens ou fazer coment\u00e1rios na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coliga\u00e7\u00e3o. Propaganda na rua\u00c9 proibido fazer propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, gin\u00e1sios e est\u00e1dios, ainda que de propriedade privada. A proibi\u00e7\u00e3o se estende a postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de \u00f4nibus, \u00e1rvores, muros e cercas. Material de propaganda\u00c9 permitido colocar bandeiras na rua, desde que n\u00e3o atrapalhem o tr\u00e2nsito de pessoas e ve\u00edculos. Tamb\u00e9m pode colar adesivo (de 50 cm x 50 cm) em carros, motos, caminh\u00f5es, bicicletas e janelas residenciais. \u201cEnvelopar\u201d o carro (cobri-lo totalmente com adesivo) est\u00e1 proibido. No m\u00e1ximo, poder\u00e1 ser adesivado o para-brisa traseiro, desde que o adesivo que seja microperfurado. Camiseta e chaveiroNa campanha eleitoral, \u00e9 proibido distribuir aos eleitores camisetas, chaveiros, bon\u00e9s, canetas, brindes, cestas b\u00e1sicas ou outros bens. Outdoor proibido\u00c9 vedada a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletr\u00f4nicos. Alto-falantesO funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som \u00e9 permitido entre as 8h e as 22h. Por\u00e9m, os equipamentos n\u00e3o podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quart\u00e9is, hospitais, escolas, bibliotecas p\u00fablicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento). Cabos eleitoraisA contrata\u00e7\u00e3o de cabo eleitoral \u00e9 permitida, mas respeitando alguns crit\u00e9rios conforme a quantidade de eleitores no munic\u00edpio. Com\u00edciosA realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios e o uso de aparelhos de som s\u00e3o permitidos entre as 8h e a meia-noite, exceto o com\u00edcio de encerramento da campanha, que poder\u00e1 ir at\u00e9 as 2h da manh\u00e3. Trio el\u00e9trico\u00c9 proibido o uso de trios el\u00e9tricos em campanhas, exceto para a sonoriza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios. A circula\u00e7\u00e3o de carros de som e minitrios \u00e9 permitida em com\u00edcios, passeatas, carreatas e caminhadas, mas desde que observado o limite de 80 decib\u00e9is, medido a sete metros de dist\u00e2ncia do ve\u00edculo. Showm\u00edcio\u00c9 proibida a realiza\u00e7\u00e3o de showm\u00edcio para promo\u00e7\u00e3o de candidatos, assim como a apresenta\u00e7\u00e3o, remunerada ou n\u00e3o, de artistas com a finalidade de animar com\u00edcio e reuni\u00e3o eleitoral. V\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3oAt\u00e9 as 22h do dia que antecede a elei\u00e7\u00e3o, pode haver distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som. No dia da elei\u00e7\u00e3oConstituem crimes, no dia da elei\u00e7\u00e3o: o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promo\u00e7\u00e3o de com\u00edcio ou carreata;a arregimenta\u00e7\u00e3o de eleitor ou a propaganda de boca de urna;a divulga\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie de propaganda de partidos pol\u00edticos ou de seus candidatos;a publica\u00e7\u00e3o de novos conte\u00fados ou o impulsionamento de conte\u00fados nas aplica\u00e7\u00f5es de internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplica\u00e7\u00f5es e os conte\u00fados publicados anteriormente. No dia da elei\u00e7\u00e3o, est\u00e3o permitidas manifesta\u00e7\u00f5es individuais e silenciosas da prefer\u00eancia do eleitor pelo uso de bandeiras, broches, d\u00edsticos e adesivos. Est\u00e3o proibidas aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas com roupa padronizada at\u00e9 o t\u00e9rmino do hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o. Debates\u00c9 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de debates promovidos por r\u00e1dios ou canais de televis\u00e3o, sendo assegurada a participa\u00e7\u00e3o de candidatos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":70062,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-123472","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123472","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=123472"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123472\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":123474,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123472\/revisions\/123474"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70062"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=123472"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=123472"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=123472"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Dia 4 de outubro de 2020. O 2\u00ba turno das vota\u00e7\u00f5es ser\u00e1 realizado no dia 25 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.<\/p>\n\n\n\n
Para participar das elei\u00e7\u00f5es, o partido tem que registrar seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) at\u00e9 seis meses antes do pleito.<\/p>\n\n\n\n
Candidatos a prefeito poder\u00e3o formar coliga\u00e7\u00f5es com outros partidos para disputar as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O partido dever\u00e1 reservar a cota m\u00ednima de 30% para as mulheres. Est\u00e1 proibida a candidatura avulsa, ainda que a pessoa seja filiada a algum partido.<\/p>\n\n\n\n
A idade m\u00ednima para se eleger \u00e9 de 21 anos para prefeito ou vice-prefeito e de 18 anos para vereador.<\/p>\n\n\n\n
Projeto aprovado pelo Congresso fixa que os limites ser\u00e3o iguais aos de 2016, corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n\n\n\n
Somente pessoas f\u00edsicas poder\u00e3o fazer doa\u00e7\u00f5es para campanhas eleitorais. As doa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o limitadas a 10% dos seus rendimentos no ano anterior \u00e0 elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir do dia 15 de maio do ano eleitoral, os pr\u00e9-candidatos poder\u00e3o fazer arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de recursos por meio de vaquinha eletr\u00f4nica, mas a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro ficar\u00e1 condicionada ao registro da candidatura.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral ser\u00e1 permitida somente ap\u00f3s o dia 15 de agosto do ano que vem, desde que n\u00e3o envolva o pedido expl\u00edcito de voto.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga no r\u00e1dio e na televis\u00e3o. A propaganda gratuita \u00e9 permitida nos 35 dias anteriores \u00e0 antev\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Nas propagandas eleitorais, n\u00e3o poder\u00e3o ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica e desenhos animados.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o permitidas, de 15 de agosto at\u00e9 a antev\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a divulga\u00e7\u00e3o paga, na imprensa escrita, e a reprodu\u00e7\u00e3o na internet do jornal impresso.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 permitido fazer campanha na internet por meio de blogs, redes sociais e sites. Partidos e candidatos poder\u00e3o contratar o impulsionamento de conte\u00fados (uso de ferramentas, gratuitas ou n\u00e3o, para ter maior alcance nas redes sociais). Est\u00e1 proibido o impulsionamento feito por pessoa f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 crime a contrata\u00e7\u00e3o direta ou indireta de grupo de pessoas para enviar mensagens ou fazer coment\u00e1rios na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 proibido fazer propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, gin\u00e1sios e est\u00e1dios, ainda que de propriedade privada.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 permitido colocar bandeiras na rua, desde que n\u00e3o atrapalhem o tr\u00e2nsito de pessoas e ve\u00edculos. Tamb\u00e9m pode colar adesivo (de 50 cm x 50 cm) em carros, motos, caminh\u00f5es, bicicletas e janelas residenciais.<\/p>\n\n\n\n
Na campanha eleitoral, \u00e9 proibido distribuir aos eleitores camisetas, chaveiros, bon\u00e9s, canetas, brindes, cestas b\u00e1sicas ou outros bens.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 vedada a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletr\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n
O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som \u00e9 permitido entre as 8h e as 22h. Por\u00e9m, os equipamentos n\u00e3o podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quart\u00e9is, hospitais, escolas, bibliotecas p\u00fablicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).<\/p>\n\n\n\n
A contrata\u00e7\u00e3o de cabo eleitoral \u00e9 permitida, mas respeitando alguns crit\u00e9rios conforme a quantidade de eleitores no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
A realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios e o uso de aparelhos de som s\u00e3o permitidos entre as 8h e a meia-noite, exceto o com\u00edcio de encerramento da campanha, que poder\u00e1 ir at\u00e9 as 2h da manh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 proibido o uso de trios el\u00e9tricos em campanhas, exceto para a sonoriza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios. A circula\u00e7\u00e3o de carros de som e minitrios \u00e9 permitida em com\u00edcios, passeatas, carreatas e caminhadas, mas desde que observado o limite de 80 decib\u00e9is, medido a sete metros de dist\u00e2ncia do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 proibida a realiza\u00e7\u00e3o de showm\u00edcio para promo\u00e7\u00e3o de candidatos, assim como a apresenta\u00e7\u00e3o, remunerada ou n\u00e3o, de artistas com a finalidade de animar com\u00edcio e reuni\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 as 22h do dia que antecede a elei\u00e7\u00e3o, pode haver distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som.<\/p>\n\n\n\n
Constituem crimes, no dia da elei\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
a arregimenta\u00e7\u00e3o de eleitor ou a propaganda de boca de urna;
a divulga\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie de propaganda de partidos pol\u00edticos ou de seus candidatos;
a publica\u00e7\u00e3o de novos conte\u00fados ou o impulsionamento de conte\u00fados nas aplica\u00e7\u00f5es de internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplica\u00e7\u00f5es e os conte\u00fados publicados anteriormente.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de debates promovidos por r\u00e1dios ou canais de televis\u00e3o, sendo assegurada a participa\u00e7\u00e3o de candidatos dos partidos com representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, de, no m\u00ednimo, cinco parlamentares.<\/p>\n\n\n\n