Daqui a exatamente um ano, os brasileiros ir\u00e3o \u00e0s urnas para escolher prefeitos e vereadores.<\/p>\n\n\n\n
A elei\u00e7\u00e3o, marcada para 4 de outubro de 2020, ser\u00e1 a primeira em que os partidos n\u00e3o poder\u00e3o fazer alian\u00e7as para disputar as c\u00e2maras municipais \u2013 somente para as prefeituras.<\/p>\n\n\n\n
Data da elei\u00e7\u00e3o<\/strong> Cargos em disputa<\/strong> Partidos<\/strong> Coliga\u00e7\u00f5es<\/strong> No entanto, as coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias estar\u00e3o proibidas para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais \u2013 neste caso, de vereadores. Antes, os votos dados a todos os partidos da alian\u00e7a eram levados em conta no c\u00e1lculo para a distribui\u00e7\u00e3o das vagas.<\/p>\n\n\n\n Candidaturas<\/strong> Idade m\u00ednima<\/strong> Limites de gasto da campanha<\/strong> Naquele ano, S\u00e3o Paulo foi a cidade com o maior limite de despesas: R$ 45,4 milh\u00f5es para prefeito no primeiro turno e R$ 13,6 milh\u00f5es no segundo.<\/p>\n\n\n\n O candidato poder\u00e1 se autofinanciar em at\u00e9 10% do limite de gasto para o cargo.<\/p>\n\n\n\n Doa\u00e7\u00f5es<\/strong> Arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong> Propaganda eleitoral<\/strong> A lei n\u00e3o considera propaganda eleitoral antecipada o an\u00fancio de pr\u00e9-candidatura ou a exalta\u00e7\u00e3o pelo pr\u00e9-candidato de suas qualidades pessoais.<\/p>\n\n\n\n Propaganda no r\u00e1dio e na TV<\/strong> Propaganda \u2018cinematogr\u00e1fica\u2019<\/strong> Propaganda eleitoral na imprensa<\/strong> Propaganda na internet<\/strong> Sem ofensas<\/strong> Propaganda na rua<\/strong> A proibi\u00e7\u00e3o se estende a postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de \u00f4nibus, \u00e1rvores, muros e cercas.<\/p>\n\n\n\n Material de propaganda<\/strong> \u201cEnvelopar\u201d o carro (cobri-lo totalmente com adesivo) est\u00e1 proibido. No m\u00e1ximo, poder\u00e1 ser adesivado o para-brisa traseiro, desde que o adesivo que seja microperfurado.<\/p>\n\n\n\n Camiseta e chaveiro<\/strong> Outdoor proibido<\/strong> Alto-falantes Cabos eleitorais<\/strong> Com\u00edcios<\/strong> Trio el\u00e9trico<\/strong> Showm\u00edcio<\/strong> V\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o<\/strong> No dia da elei\u00e7\u00e3o<\/strong> o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promo\u00e7\u00e3o de com\u00edcio ou carreata; No dia da elei\u00e7\u00e3o, est\u00e3o permitidas manifesta\u00e7\u00f5es individuais e silenciosas da prefer\u00eancia do eleitor pelo uso de bandeiras, broches, d\u00edsticos e adesivos. Est\u00e3o proibidas aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas com roupa padronizada at\u00e9 o t\u00e9rmino do hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Debates<\/strong> G1<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Daqui a exatamente um ano, os brasileiros ir\u00e3o \u00e0s urnas para escolher prefeitos e vereadores. A elei\u00e7\u00e3o, marcada para 4 de outubro de 2020, ser\u00e1… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":70062,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-123472","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123472","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=123472"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123472\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":123474,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123472\/revisions\/123474"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70062"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=123472"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=123472"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=123472"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Dia 4 de outubro de 2020. O 2\u00ba turno das vota\u00e7\u00f5es ser\u00e1 realizado no dia 25 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.<\/p>\n\n\n\n
Para participar das elei\u00e7\u00f5es, o partido tem que registrar seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) at\u00e9 seis meses antes do pleito.<\/p>\n\n\n\n
Candidatos a prefeito poder\u00e3o formar coliga\u00e7\u00f5es com outros partidos para disputar as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O partido dever\u00e1 reservar a cota m\u00ednima de 30% para as mulheres. Est\u00e1 proibida a candidatura avulsa, ainda que a pessoa seja filiada a algum partido.<\/p>\n\n\n\n
A idade m\u00ednima para se eleger \u00e9 de 21 anos para prefeito ou vice-prefeito e de 18 anos para vereador.<\/p>\n\n\n\n
Projeto aprovado pelo Congresso fixa que os limites ser\u00e3o iguais aos de 2016, corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n\n\n\n
Somente pessoas f\u00edsicas poder\u00e3o fazer doa\u00e7\u00f5es para campanhas eleitorais. As doa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o limitadas a 10% dos seus rendimentos no ano anterior \u00e0 elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir do dia 15 de maio do ano eleitoral, os pr\u00e9-candidatos poder\u00e3o fazer arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de recursos por meio de vaquinha eletr\u00f4nica, mas a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro ficar\u00e1 condicionada ao registro da candidatura.<\/p>\n\n\n\n
A propaganda eleitoral ser\u00e1 permitida somente ap\u00f3s o dia 15 de agosto do ano que vem, desde que n\u00e3o envolva o pedido expl\u00edcito de voto.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga no r\u00e1dio e na televis\u00e3o. A propaganda gratuita \u00e9 permitida nos 35 dias anteriores \u00e0 antev\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Nas propagandas eleitorais, n\u00e3o poder\u00e3o ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica e desenhos animados.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o permitidas, de 15 de agosto at\u00e9 a antev\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a divulga\u00e7\u00e3o paga, na imprensa escrita, e a reprodu\u00e7\u00e3o na internet do jornal impresso.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 permitido fazer campanha na internet por meio de blogs, redes sociais e sites. Partidos e candidatos poder\u00e3o contratar o impulsionamento de conte\u00fados (uso de ferramentas, gratuitas ou n\u00e3o, para ter maior alcance nas redes sociais). Est\u00e1 proibido o impulsionamento feito por pessoa f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 crime a contrata\u00e7\u00e3o direta ou indireta de grupo de pessoas para enviar mensagens ou fazer coment\u00e1rios na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 proibido fazer propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, gin\u00e1sios e est\u00e1dios, ainda que de propriedade privada.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 permitido colocar bandeiras na rua, desde que n\u00e3o atrapalhem o tr\u00e2nsito de pessoas e ve\u00edculos. Tamb\u00e9m pode colar adesivo (de 50 cm x 50 cm) em carros, motos, caminh\u00f5es, bicicletas e janelas residenciais.<\/p>\n\n\n\n
Na campanha eleitoral, \u00e9 proibido distribuir aos eleitores camisetas, chaveiros, bon\u00e9s, canetas, brindes, cestas b\u00e1sicas ou outros bens.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 vedada a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletr\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n
O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som \u00e9 permitido entre as 8h e as 22h. Por\u00e9m, os equipamentos n\u00e3o podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quart\u00e9is, hospitais, escolas, bibliotecas p\u00fablicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).<\/p>\n\n\n\n
A contrata\u00e7\u00e3o de cabo eleitoral \u00e9 permitida, mas respeitando alguns crit\u00e9rios conforme a quantidade de eleitores no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
A realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios e o uso de aparelhos de som s\u00e3o permitidos entre as 8h e a meia-noite, exceto o com\u00edcio de encerramento da campanha, que poder\u00e1 ir at\u00e9 as 2h da manh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 proibido o uso de trios el\u00e9tricos em campanhas, exceto para a sonoriza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios. A circula\u00e7\u00e3o de carros de som e minitrios \u00e9 permitida em com\u00edcios, passeatas, carreatas e caminhadas, mas desde que observado o limite de 80 decib\u00e9is, medido a sete metros de dist\u00e2ncia do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 proibida a realiza\u00e7\u00e3o de showm\u00edcio para promo\u00e7\u00e3o de candidatos, assim como a apresenta\u00e7\u00e3o, remunerada ou n\u00e3o, de artistas com a finalidade de animar com\u00edcio e reuni\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 as 22h do dia que antecede a elei\u00e7\u00e3o, pode haver distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som.<\/p>\n\n\n\n
Constituem crimes, no dia da elei\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
a arregimenta\u00e7\u00e3o de eleitor ou a propaganda de boca de urna;
a divulga\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie de propaganda de partidos pol\u00edticos ou de seus candidatos;
a publica\u00e7\u00e3o de novos conte\u00fados ou o impulsionamento de conte\u00fados nas aplica\u00e7\u00f5es de internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplica\u00e7\u00f5es e os conte\u00fados publicados anteriormente.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de debates promovidos por r\u00e1dios ou canais de televis\u00e3o, sendo assegurada a participa\u00e7\u00e3o de candidatos dos partidos com representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, de, no m\u00ednimo, cinco parlamentares.<\/p>\n\n\n\n