O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar por detectores de metais instalados nas portarias dos f\u00f3runs. A quest\u00e3o ser\u00e1 julgada em uma a\u00e7\u00e3o protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que ju\u00edzes, promotores, defensores p\u00fablicos, al\u00e9m de advogados particulares sejam obrigados a passar pelo procedimento ou dispensados da medida. A ordem defende a aplica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de forma ison\u00f4mica. <\/p>\n\n\n\n
Apesar de n\u00e3o ter sido protocolada com base em um caso espec\u00edfico, a a\u00e7\u00e3o da OAB coincide com dois epis\u00f3dios ocorridos na \u00faltima semana envolvendo amea\u00e7as a ju\u00edzes por pessoas que transitam diariamente pelos tribunais e, geralmente, s\u00e3o dispensadas desse procedimento de seguran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do relato do ex-procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, que diz ter ido armado ao STF no intuito de matar o ministro Gilmar Mendes, na quinta-feira (3), um procurador da Fazenda Nacional conseguiu entrar no Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o, em S\u00e3o Paulo, com uma faca de cozinha escondida nas vestimentas e feriu uma ju\u00edza no pesco\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n
A OAB argumenta que a Lei 12.694\/2012 autorizou os tribunais a tomarem medidas de seguran\u00e7a, entre elas, a instala\u00e7\u00e3o de detectores de metais. De acordo com a norma, todos que queiram ter acesso aos pr\u00e9dios dos tribunais devem se submeter ao procedimento de seguran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a entidade argumenta que diversos tribunais possuem normas particulares sobre quem deve passar nos detectores, geralmente excluindo magistrados e membros do MP, e mantendo os advogados. A OAB defende que a quest\u00e3o seja tratada de forma ison\u00f4mica, ou seja, que todos passem pelos aparelhos ou ningu\u00e9m se submeta ao procedimento.<\/p>\n\n\n\n
“Em visitas realizadas durante as Caravanas Nacionais das Prerrogativas, representantes deste Conselho Federal [da OAB] puderam constatar em diversos tribunais que membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica, magistrados, serventu\u00e1rios da justi\u00e7a e outros servidores ou contratados podiam adentrar as depend\u00eancias dos tribunais sem qualquer esp\u00e9cie de controle, enquanto apenas os advogados, as advogadas e os demais cidad\u00e3os continuavam a ser submetidos ao mecanismo de detec\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo \u00e0 revista pessoal, sem qualquer justificativa plaus\u00edvel para a exist\u00eancia de tratamento diferenciado”, diz a OAB. <\/p>\n\n\n\n
O relator do caso \u00e9 o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. N\u00e3o h\u00e1 data definida para o julgamento da quest\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Casos Janot e TRF3<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na sexta-feira (27), a Pol\u00edcia Federal (PF) realizou busca e apreens\u00e3o na casa e no escrit\u00f3rio do ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot, em Bras\u00edlia. As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, e ocorreram ap\u00f3s Janot afirmar, em entrevista, que chegou a ir armado com um rev\u00f3lver ao STF com a inten\u00e7\u00e3o de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar. O fato teria ocorrido 2017. <\/p>\n\n\n\n Na decis\u00e3o na qual determinou as buscas, Moraes tamb\u00e9m suspendeu o porte de arma de Janot, proibiu o ex-procurador de se aproximar de integrantes da Corte, de entrar nas depend\u00eancias do tribunal, al\u00e9m da apreens\u00e3o da arma citada nas entrevistas. Ao tomar conhecimento das declara\u00e7\u00f5es, Gilmar Mendes disse que Janot \u00e9 \u201cum potencial fac\u00ednora”.<\/p>\n\n\n\n Na quinta-feira (3), o procurador da Fazenda Nacional, Matheus Carneiro Assun\u00e7\u00e3o, entrou na sede do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o, sediado em S\u00e3o Paulo, com uma faca de cozinha escondida nas vestimentas. Segundo o tribunal, o procurador invadiu o gabinete do desembargador Paulo Fontes, que n\u00e3o estava no local por motivo de f\u00e9rias. Ao entrar na sala, Assun\u00e7\u00e3o se deparou com a ju\u00edza federal Louise Filgueiras e feriu a magistrada com um corte superficial no pesco\u00e7o. Um servidor conseguiu conter o agressor, que foi preso pela Pol\u00edcia Federal. A ju\u00edza foi atendida pelo servi\u00e7o m\u00e9dico do tribunal e passa bem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar por detectores de metais instalados… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":85652,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-123999","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123999","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=123999"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123999\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":124001,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123999\/revisions\/124001"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85652"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=123999"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=123999"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=123999"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}