Trabalhadores tempor\u00e1rios das lavouras de frutas no Nordeste est\u00e3o submetidos a pr\u00e1ticas degradantes de trabalho e baixos sal\u00e1rios, apesar do setor de fruticultura ser composto por empresas estruturadas e com diversas certifica\u00e7\u00f5es. A conclus\u00e3o \u00e9 do relat\u00f3rio \u201cFrutas Doces, Vidas Amargas\u201d, divulgado nesta quinta-feira (10) pela Oxfam Brasil – organiza\u00e7\u00e3o independente e sem fins lucrativos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMuitas empresas que t\u00eam diversas certifica\u00e7\u00f5es importantes como Rainforest, Fair Trade ou Global Gap, que \u00e9 espec\u00edfica para as cadeias dos supermercados, mesmo em empresas certificadas, a gente ainda encontrou – apesar de n\u00e3o ser algo sist\u00eamico – casos de pr\u00e1ticas muito ruins e at\u00e9 degradantes de trabalho, principalmente contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xico, intimida\u00e7\u00e3o, \u00e0s vezes falta de banheiro, falta de refeit\u00f3rio, ou seja, infraestrutura inadequada\u201d, disse Gustavo Ferroni, da Oxfam, respons\u00e1vel pelo relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
A Oxfam Brasil analisou as cadeias de tr\u00eas frutas importantes – mel\u00e3o, uva e manga – no Rio Grande do Norte (RN) e no per\u00edmetro irrigado do Vale do S\u00e3o Francisco (Petrolina e Juazeiro). \u201cO que a gente viu \u00e9 que essa fruticultura que est\u00e1 l\u00e1 \u00e9 bem desenvolvida tecnologicamente, ela \u00e9 capaz de atender os mercados mais exigentes do mundo, mas em termos de desenvolvimento local os resultados s\u00e3o bem insuficientes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As frutas que chegam \u00e0 mesa dos brasileiros e tamb\u00e9m ao exterior geram cerca de R$ 38,9 bilh\u00f5es por ano, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), mas n\u00e3o s\u00e3o capazes de garantir condi\u00e7\u00f5es regulares a grande parte dos trabalhadores do campo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVimos que existe uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade muito grande dos trabalhadores safristas [tempor\u00e1rios] e que eles vivem na pobreza. Isso foi muito surpreendente porque a cadeia de frutas \u00e9 razoavelmente organizada, com alto \u00edndice de formaliza\u00e7\u00e3o, mas o que constatamos foi que praticamente metade [dessas pessoas] trabalham menos de seis meses por ano e n\u00e3o tem outras oportunidades na regi\u00e3o\u201d, disse Ferroni.<\/p>\n\n\n\n
A safra de mel\u00e3o, uva e manga dura at\u00e9 seis meses, para os quais h\u00e1 o regime de trabalho tempor\u00e1rio. No entanto, grande parte dos trabalhadores dessas regi\u00f5es n\u00e3o conseguem outra fonte de renda no restante do ano, devido \u00e0 falta de oportunidade local. Portanto, a renda do per\u00edodo de safra servir\u00e1 para o sustento durante o ano todo.<\/p>\n\n\n\n
A partir dessa realidade, a Oxfam dividiu pelos doze meses do ano o valor recebido pelos trabalhadores safristas no per\u00edodo da safra de mel\u00e3o, manga e uva, o que resultou em um valor m\u00e9dio mensal de R$ 687,88, R$ 593,50 e R$ 590,96 respectivamente, todos abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo atual, de R$ 998. \u201cA renda que eles t\u00eam do trabalho da fruta deixa eles entre os 20% mais pobres da popula\u00e7\u00e3o. Se eles n\u00e3o tiverem nenhuma outra renda no ano, \u00e9 assim que eles v\u00e3o estar\u201d, disse Ferroni baseado na Pesquisa Nacional por Amostras (Pnad-IBGE).<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio trouxe a hist\u00f3ria de Carmem Priscila Silva Souza, 25 anos, que durante cinco meses do ano \u2013 per\u00edodo de safra \u2013 acorda \u00e0s 5 horas da manh\u00e3, para trabalhar na produ\u00e7\u00e3o do mel\u00e3o no Rio Grande do Norte. \u201cSe eu n\u00e3o arrumar outro trabalho, fico esperando at\u00e9 come\u00e7ar outra safra. Nesse \u00faltimo ano eu s\u00f3 fiquei em casa mesmo\u201d, declarou Carmen, que \u00e9 casada e m\u00e3e de um casal de g\u00eameos de 4 anos, \u00e0 Oxfam. Quando est\u00e1 empregada, ela recebe R$ 998.<\/p>\n\n\n\n
Uma das solu\u00e7\u00f5es apontadas por Ferroni seria aumentar a renda dos trabalhadores durante a safra para que eles possam se preparar financeiramente para o resto do ano. Outra sugest\u00e3o \u00e9 o desenvolvimento de mais oportunidades de trabalho na regi\u00e3o para que essas pessoas n\u00e3o estejam t\u00e3o vulner\u00e1veis e n\u00e3o sejam dependentes do trabalho tempor\u00e1rio nas safras.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEncontramos situa\u00e7\u00f5es em que trabalhadores passam fome, em que \u00e0s vezes o m\u00eas termina e n\u00e3o tem o que comer, em que precisa escolher comprar comida e comprar rem\u00e9dio para os filhos, situa\u00e7\u00f5es que a gente imaginava que pudessem estar superadas\u201d, disse Ferroni.<\/p>\n\n\n\n
Para a Oxfam, a discrimina\u00e7\u00e3o de renda contra as mulheres no campo, a falta de garantia de prote\u00e7\u00e3o adequada contra contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos, o trabalho tempor\u00e1rio e condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o adequadas \u2013 especialmente para as mulheres \u2013 s\u00e3o respons\u00e1veis por impedir que muitas pessoas consigam superar a pobreza.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO argumento de que qualquer emprego \u00e9 melhor que nenhum emprego coloca sobre os trabalhadores o peso de aceitarem qualquer condi\u00e7\u00e3o de trabalho e exime setores econ\u00f4micos de suas responsabilidades. Isso n\u00e3o \u00e9 justo. A cadeia das frutas gera riqueza e \u00e9 necess\u00e1rio que essa riqueza seja mais bem distribu\u00edda\u201d, avaliou Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil, que lembrou que a fruticultura \u00e9 celebrada como atividade emblem\u00e1tica do potencial do semi\u00e1rido brasileiro, uma cadeia de produ\u00e7\u00e3o moderna do pa\u00eds e geradora de milhares de empregos.<\/p>\n\n\n\n
Para ela, no entanto, existem problemas graves que precisam ser enfrentados para garantir vida digna \u00e0s pessoas que est\u00e3o colhendo as frutas que chegam \u00e0s nossas mesas. \u201cE os supermercados t\u00eam o dever e a responsabilidade de ajudar a mudar esse preocupante cen\u00e1rio que estamos apontando\u201d, disse Katia.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio aponta que os maiores supermercados do Brasil – Carrefour, P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e Grupo Big – det\u00eam 46,6% do mercado atacadista do pa\u00eds e que eles podem ajudar a pressionar seus fornecedores para que garantam melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos safristas do setor da fruticultura. Para a Oxfam, condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sal\u00e1rio digno devem ser parte dos crit\u00e9rios desses supermercados na escolha de seus fornecedores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando a gente olha os maiores supermercados do Brasil, voc\u00ea tem que assumir uma certa responsabilidade com o que est\u00e1 acontecendo na produ\u00e7\u00e3o de frutas que voc\u00ea vende. Mas \u00e9 claro que n\u00e3o se pode isentar os produtores e eles precisam melhorar tamb\u00e9m, mas os supermercados t\u00eam um poder muito grande\u201d, disse Gustavo Ferroni. \u201cOs supermercados t\u00eam o poder econ\u00f4mico-pol\u00edtico de influenciar esses fornecedores, que tamb\u00e9m s\u00e3o grandes produtores ali da regi\u00e3o, a melhorarem suas pr\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Grupo Big disse, em nota, que est\u00e1 comprometido em manter uma cadeia de suprimentos em conformidade com as legisla\u00e7\u00f5es social e ambiental. O grupo desenvolve um Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o e Certifica\u00e7\u00e3o de todos os seus fornecedores de perec\u00edveis, o que inclui um programa de gest\u00e3o de riscos de res\u00edduos de agrot\u00f3xicos, destinado a todos fornecedores de frutas, legumes e verduras.<\/p>\n\n\n\n
O sistema, segundo a empresa, vai al\u00e9m da rastreabilidade dos alimentos e prev\u00ea auditoria nas fazendas e an\u00e1lise de res\u00edduos de agrot\u00f3xicos. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o ao estudo em quest\u00e3o, afirma que todos os seus fornecedores de frutas do Nordeste possuem certificados globalmente reconhecidos, como o Global Gap Risk Assessment of Social Practice, o Global Gap, ou s\u00e3o auditados pela WQS\u201d, disse em nota.<\/p>\n\n\n\n