{"id":125138,"date":"2019-10-10T08:14:24","date_gmt":"2019-10-10T11:14:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=125138"},"modified":"2019-10-10T08:14:24","modified_gmt":"2019-10-10T11:14:24","slug":"bolsonaro-atras-de-brecha-juridica-para-cair-fora-do-psl","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/10\/10\/bolsonaro-atras-de-brecha-juridica-para-cair-fora-do-psl\/","title":{"rendered":"Bolsonaro atr\u00e1s de \u00b4brecha\u00b4 jur\u00eddica para cair fora do PSL"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente Jair Bolsonaro diz estar decidido a deixar o PSL, mas busca uma sa\u00edda jur\u00eddica para desembarcar do partido. O recado foi dado por ele a deputados e advogados em reuni\u00e3o na tarde desta quarta-feira (9) no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O an\u00fancio de mudan\u00e7a de partido, contudo, n\u00e3o deve ser feito imediatamente. A equipe jur\u00eddica que assessora o presidente trabalha agora na constru\u00e7\u00e3o de uma sa\u00edda para evitar que os deputados aliados que queiram migrar de legenda com Bolsonaro percam seus mandatos por infidelidade partid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao deixar o Pal\u00e1cio do Planalto na noite desta quarta, ele tentou minimizar a crise e disse que, por enquanto, fica na legenda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cPor enquanto, eu continuo. N\u00e3o tem crise. Briga de marido e mulher, de vez em quando acontece. Tudo bem. O problema n\u00e3o \u00e9 meu, o pessoal quer um partido diferente, atuante. Este partido est\u00e1 estagnado. N\u00e3o tem crise, n\u00e3o tem o que alimentar. N\u00e3o tem confus\u00e3o nenhuma\u201d, disse em r\u00e1pida entrevista aos jornalistas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente tentou ainda desfazer o mal-estar criado a partir de&nbsp;<a href=\"https:\/\/paraibaonline.com.br\/2019\/10\/bolsonaro-detona-o-presidente-do-seu-partido-veja-o-video\/\">uma fala sua a um apoiador na v\u00e9spera, quando pediu que um pr\u00e9-candidato esquecesse o PSL<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cFalei para o garoto: \u2018Esquece o PSL\u2019. Por qu\u00ea? Ele \u00e9 pr\u00e9-candidato a vereador, se come\u00e7ar a falar em partido \u00e9 campanha antecipada, isso que eu falei para ele\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na bancada do partido, alguns nomes dispostos a seguir o presidente para outra sigla s\u00e3o os deputados Carla Zambelli (SP), Eduardo Bolsonaro (SP), H\u00e9lio Neg\u00e3o (RJ) e Bibo Nunes (RS), e o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (RJ).<br>Al\u00e9m disso, os advogados est\u00e3o construindo tamb\u00e9m uma forma para que os recursos do fundo partid\u00e1rio sejam transferidos para a futura sigla \u00e0 qual o presidente e seus aliados pretendem se filiar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2020 o PSL pode receber at\u00e9 R$ 500 milh\u00f5es de dinheiro p\u00fablico, caso o fundo eleitoral seja turbinado. O valor da verba ser\u00e1 definido pelo Congresso at\u00e9 o final deste ano. H\u00e1 press\u00e3o para que a cifra chegue a R$ 3,7 bilh\u00f5es para todos os partidos -em 2018 foi de R$ 1,7 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em rela\u00e7\u00e3o ao fundo partid\u00e1rio, foram R$ 9,2 milh\u00f5es para o PSL em 2018. Neste ano, s\u00e3o R$ 110 milh\u00f5es porque, de nanica, a legenda se expandiu na onda bolsonarista no ano passado, quando elegeu 56 deputados e 4 senadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u200bBolsonaro est\u00e1 incomodado com o presidente nacional da sigla, deputado Luciano Bivar (PE). Na ter\u00e7a (8), ele pediu a um apoiador que n\u00e3o divulgasse um v\u00eddeo no qual seu nome era mencionado junto do PSL e de Bivar porque o dirigente, segundo ele, est\u00e1 \u201cqueimado para caramba\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesta quarta, Bivar disse ao UOL: \u201cNo momento que ele [Bolsonaro] tem o sentimento de que \u00e9 hora de descartar o PSL para ser reeleito, ent\u00e3o \u00e9 uma estrat\u00e9gia\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 Bolsonaro afirmou ao site O Antagonista que n\u00e3o pretendia deixar o PSL \u201cde livre e espont\u00e2nea vontade\u201d. \u201cComigo fora da legenda, a tend\u00eancia do PSL \u00e9 murchar. Se eu sair, \u00e9 natural que muita gente saia tamb\u00e9m\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda n\u00e3o foi definido o futuro partid\u00e1rio do presidente, que est\u00e1 filiado ao PSL h\u00e1 menos de dois anos. As maiores legendas do pa\u00eds n\u00e3o querem receber Bolsonaro porque veem nele uma tentativa de assumir o comando da agremia\u00e7\u00e3o \u00e0 qual se vincular.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A hip\u00f3tese hoje considerada mais prov\u00e1vel por aliados do presidente \u00e9 a filia\u00e7\u00e3o dele \u00e0 UDN (Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Nacional), partido em fase final de cria\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Bolsonaro deve se reunir at\u00e9 o in\u00edcio da semana que vem com Marcus Alves de Souza, dirigente nacional da legenda que resgata o nome do partido criado em 1945 como oposi\u00e7\u00e3o a Getulio Vargas e que foi extinto em 1965, durante a ditadura militar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para que um grupo de deputados deixe o partido sem perder o mandato, a equipe jur\u00eddica tem avaliado a possibilidade de usar o esc\u00e2ndalo das candidaturas laranjas do PSL, caso revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, como justa causa para uma desfilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na sa\u00edda de encontro no Planalto, o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e consultor informal do presidente Admar Gonzaga reconheceu que Bolsonaro est\u00e1 incomodado com a imagem da sigla.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA \u00fanica coisa que ele tem em mente \u00e9 a transpar\u00eancia do ambiente onde ele est\u00e1 convivendo. Ent\u00e3o, como isso n\u00e3o foi permitido no ambiente em que ele se encontra, ele, como tem a bandeira da nova pol\u00edtica e da transpar\u00eancia com o dinheiro p\u00fablico, n\u00e3o est\u00e1 confort\u00e1vel no ambiente em que se encontra.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Admar ressaltou que a falta de transpar\u00eancia com recursos do fundo partid\u00e1rio \u00e9 uma das alega\u00e7\u00f5es plaus\u00edveis para uma desfilia\u00e7\u00e3o por justa causa. O esquema das candidaturas de laranjas foi abastecido exclusivamente por verba p\u00fablica dos fundos eleitoral e partid\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cCom justa causa, segundo a jurisprud\u00eancia do TSE, \u00e9 poss\u00edvel sair do partido sem perda de mandato. Essa \u00e9 a regra da fidelidade partid\u00e1ria\u201d, disse. \u201cSobretudo a justa causa voc\u00ea tem quando voc\u00ea n\u00e3o tem transpar\u00eancia com os recursos do fundo partid\u00e1rio\u201d, acrescentou Admar Gonzaga.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A maior probabilidade \u00e9 que Bolsonaro migre para uma sigla j\u00e1 existente. A possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um partido \u00e9 vista como remota, j\u00e1 que isso implicaria uma s\u00e9rie de tr\u00e2mites previstos na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEu n\u00e3o vejo ambiente hoje em dia para a cria\u00e7\u00e3o de partido, mas existe um grupo muito grande de eleitores brasileiros que eu acho que estariam dispostos para talvez dar apoio. O problema \u00e9 a log\u00edstica disso. \u00c9 a confer\u00eancia de assinaturas e tem uma s\u00e9rie de dificuldades\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diante disso, Bolsonaro deve ser abrigado em uma legenda pequena. At\u00e9 o momento, partidos como o Patriota j\u00e1 demonstraram interesse em acolher o presidente. No ano passado, quando buscava uma agremia\u00e7\u00e3o para disputar a Presid\u00eancia, Bolsonaro cogitou filia\u00e7\u00e3o ao PEN, hoje com o nome de Patriota.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente da sigla, Adilson Barroso, \u00e9 favor\u00e1vel a esse movimento, mas encontra dificuldade interna na legenda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cS\u00e3o diversos desgastes e o presidente sempre levantou a bandeira da \u00e9tica e da transpar\u00eancia. E exigia isso sempre dos dirigentes do partido. Mas foi muito dif\u00edcil entrar em um acordo quando um partido n\u00e3o est\u00e1 disposto a abrir simplesmente uma vota\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, seja para altera\u00e7\u00e3o de estatuto, seja para elei\u00e7\u00e3o de dirigentes. Ent\u00e3o, ficou insustent\u00e1vel\u201d, disse a advogada do presidente Karina Kufa, que participou do encontro.<br>Desde que entrou na pol\u00edtica ap\u00f3s passar para a reserva remunerada do Ex\u00e9rcito, em 1989, Jair Bolsonaro (RJ) foi filiado a cinco partidos diferentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Oficialmente, nos registros da Justi\u00e7a Eleitoral, ele passou por oito agremia\u00e7\u00f5es, mas tr\u00eas delas eram fus\u00f5es ou novas denomina\u00e7\u00f5es de outros partidos (PDC, PPR e PPB, oriundos ou que deram origem ao partido hoje conhecido como PP).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente integrou o PP (Partido Progressista), o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), o PFL (Partido da Frente Liberal), o PSC (Partido Social Crist\u00e3o) e por fim, desde 2018, o PSL (Partido Social Liberal).<br>Ele tamb\u00e9m chegou a ser anunciado como filiado ao PEN-Patriota, em janeiro de 2018, mas depois desistiu e se filiou ao PSL, no qual se elegeu presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">CRISE NO PSL<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O PSL enfrenta uma crise desde que foi atingido por suspeitas de candidaturas de laranjas, caso revelado pela Folha de S.Paulo em fevereiro e que j\u00e1 resultou na queda do ex-chefe da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O esc\u00e2ndalo de candidatas femininas de fachada atinge n\u00e3o s\u00f3 o ministro do Turismo de Bolsonaro, Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio, mas tamb\u00e9m Bivar, presidente nacional da legenda. \u00c1lvaro Ant\u00f4nio foi alvo de den\u00fancia pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na \u00faltima sexta-feira (4).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Bolsonaro cancelou na tarde desta quarta reuni\u00e3o com \u00c1lvaro Ant\u00f4nio sem apresentar justificativa -o encontro constava da agenda do presidente.<br>De acordo com o porta-voz da Presid\u00eancia, Ot\u00e1vio R\u00eago Barros, os dois n\u00e3o se reuniram por \u201cincompatibilidade de agenda\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na segunda-feira (7), o porta-voz havia dito que \u201cn\u00e3o h\u00e1, da parte do presidente, agora, nenhuma formula\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a uma suposta transi\u00e7\u00e3o do partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Bivar come\u00e7ou a ser investigado pela Pol\u00edcia Federal ap\u00f3s a Folha de S.Paulo revelar que ele patrocinou a destina\u00e7\u00e3o de R$ 400 mil de verba eleitoral do partido para uma secret\u00e1ria da sigla em Pernambuco, a quatro dias da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Maria de Lourdes Paix\u00e3o oficialmente concorreu a deputada federal e, apesar de ser a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o pa\u00eds, obteve apenas 274 votos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O PSL foi criado em 1998 por Bivar e, nos 20 anos seguintes, foi uma sigla nanica, de baix\u00edssima express\u00e3o pol\u00edtica nacional. Somente no come\u00e7o de 2018 a sua hist\u00f3ria mudou ao acertar a filia\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, que desistiu de ingressar no Patriota e sacramentou a s\u00e9tima mudan\u00e7a de partido em sua carreira pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a onda que deu a vit\u00f3ria a Bolsonaro em outubro de 2018, o PSL foi a sigla mais votada e acabou elegendo a segunda maior bancada da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os cofres do partido tamb\u00e9m ficaram recheados. Em 2018 a sigla recebeu pouco mais de R$ 9 milh\u00f5es do fundo partid\u00e1rio, que \u00e9 a fonte p\u00fablica de receita das legendas. Com os votos recebidos na onda Bolsonaro, o partido ter\u00e1 essa verba multiplicada por 12 neste ano, sendo a n\u00famero 1 do ranking, com cerca de R$ 110 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">RAIO-X DO PSL<br>271.195 filiados (em ago.19)<br>3 governadores<br>53 deputados federais<br>3 senadores<br>R$ 110 milh\u00f5es em repasses do fundo partid\u00e1rio em 2019 (estimativa)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Jair Bolsonaro diz estar decidido a deixar o PSL, mas busca uma sa\u00edda jur\u00eddica para desembarcar do partido. 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