Em elabora\u00e7\u00e3o pelo governo, a nova modalidade de contrato de trabalho para jovens e pessoas desempregadas h\u00e1 mais de dois anos deve valer apenas em caso de sal\u00e1rios mais baixos.<\/p>\n\n\n\n
O limite de remunera\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 sendo calculado pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).<\/p>\n\n\n\n
As proje\u00e7\u00f5es para o teto variam de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio (R$ 1.497,00) a at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 1.996).<\/p>\n\n\n\n
Diante de 12,6 milh\u00f5es de brasileiros desempregados, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), o governo estuda medidas para estimular a cria\u00e7\u00e3o de vagas formais de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Um novo modelo de contrato que reduz custos de contrata\u00e7\u00e3o para empres\u00e1rios faz parte desse pacote.<\/p>\n\n\n\n
Vagas com sal\u00e1rios acima do limite a ser estabelecido pela equipe econ\u00f4mica seguiriam as mesmas regras atualmente em vigor. Apesar da restri\u00e7\u00e3o salarial, a medida, segundo integrantes do Minist\u00e9rio da Economia, teria efeito para a maioria da m\u00e3o de obra do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Dados do governo mostram que a m\u00e9dia salarial das vagas com carteira assinada criadas em agosto foi de R$1.619,45 -ou seja, pr\u00f3xima dos patamares avaliados para a medida de est\u00edmulo ao emprego.<\/p>\n\n\n\n
O jornal Folha de S.Paulo publicou em setembro detalhes do pacote de combate ao desemprego em estudo pelo time de Guedes. Isso deve ser anunciado nos pr\u00f3ximos 30 dias.<\/p>\n\n\n\n
Uma das principais propostas prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de tributos para empresas que contratarem jovens (de 16 a 24 anos) para o primeiro emprego ou pessoas (independentemente da idade) sem carteira assinada h\u00e1 mais de dois anos.
Como benef\u00edcio ao empres\u00e1rio, o governo deve livrar o patr\u00e3o da cobran\u00e7a previdenci\u00e1ria. A contribui\u00e7\u00e3o de 20% sobre os sal\u00e1rios dos empregados \u00e9, na avalia\u00e7\u00e3o de Guedes, um peso \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Nesse programa, que vem sendo chamado de Emprego Verde e Amarelo, a empresa, portanto, teria um incentivo fiscal para que eleve a quantidade de funcion\u00e1rios. Menos dinheiro entraria na caixa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que tem de ser compensado com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Por causa desse impacto nas contas p\u00fablicas, que j\u00e1 est\u00e3o apertadas, o Minist\u00e9rio da Economia passou a estudar uma limita\u00e7\u00e3o ao novo modelo de contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculos est\u00e3o sendo feito para equilibrar a queda na arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social e o efeito da medida no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
A isen\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamentos, por\u00e9m, deve ser tempor\u00e1ria. Um dos cen\u00e1rios \u00e9 que essa desonera\u00e7\u00e3o tenha validade de seis meses, mas podendo ser estendida, por exemplo, por mais um ano caso o empregado n\u00e3o seja demitido.<\/p>\n\n\n\n
O incentivo ao empregador n\u00e3o retira direitos do trabalhador, como 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o).<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o governo tamb\u00e9m avalia permitir que, nesses casos, haja um corte no percentual que o empres\u00e1rio deposita mensalmente na conta do empregado no FGTS. Atualmente, a al\u00edquota \u00e9 de 8% da remunera\u00e7\u00e3o, mas poderia cair -temporariamente- para 4% ou 2%.<\/p>\n\n\n\n
Essas taxas ainda n\u00e3o est\u00e3o fechadas. O desconto deve vigorar pelo mesmo per\u00edodo que a isen\u00e7\u00e3o na contribui\u00e7\u00e3o ao INSS. Mesmo que tempor\u00e1rio, esse corte reduz o valor a ser acumulado pelo empregado no FGTS.<\/p>\n\n\n\n
A medida prev\u00ea ainda uma redu\u00e7\u00e3o na multa a ser paga pelo empregador em caso de demiss\u00e3o sem justa causa. Uma das possibilidades \u00e9 que sejam cobrados 20%, em vez de 40% do valor depositado na conta do FGTS do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n
Esse benef\u00edcio dado ao empres\u00e1rio tamb\u00e9m teria prazo de validade -at\u00e9 que acabe a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos.<\/p>\n\n\n\n
Para proteger o trabalhador, o governo planeja maneiras de evitar que a empresa rescinda o contrato. Se o empregado for demitido durante o per\u00edodo de incentivos fiscais, o patr\u00e3o teria de pagar todos os tributos que foram isentados. O mesmo deve acontecer se a demiss\u00e3o for pouco tempo (algo como seis meses) ap\u00f3s o fim dos benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
O plano do Minist\u00e9rio da Economia prev\u00ea ainda medidas para impedir que o empres\u00e1rio demita funcion\u00e1rios para contratar pessoas na nova modalidade, que \u00e9 mais barata. O governo quer barrar, portanto, a substitui\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e estimular a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em elabora\u00e7\u00e3o pelo governo, a nova modalidade de contrato de trabalho para jovens e pessoas desempregadas h\u00e1 mais de dois anos deve valer apenas em… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":102846,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-125625","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125625","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=125625"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125625\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":125627,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125625\/revisions\/125627"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/102846"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=125625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=125625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=125625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}