Em elabora\u00e7\u00e3o pelo governo, a nova modalidade de contrato de trabalho para jovens e pessoas desempregadas h\u00e1 mais de dois anos deve valer apenas em caso de sal\u00e1rios mais baixos.<\/p>\n\n\n\n
O limite de remunera\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 sendo calculado pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).<\/p>\n\n\n\n
As proje\u00e7\u00f5es para o teto variam de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio (R$ 1.497,00) a at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 1.996).<\/p>\n\n\n\n
Diante de 12,6 milh\u00f5es de brasileiros desempregados, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), o governo estuda medidas para estimular a cria\u00e7\u00e3o de vagas formais de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Um novo modelo de contrato que reduz custos de contrata\u00e7\u00e3o para empres\u00e1rios faz parte desse pacote.<\/p>\n\n\n\n
Vagas com sal\u00e1rios acima do limite a ser estabelecido pela equipe econ\u00f4mica seguiriam as mesmas regras atualmente em vigor. Apesar da restri\u00e7\u00e3o salarial, a medida, segundo integrantes do Minist\u00e9rio da Economia, teria efeito para a maioria da m\u00e3o de obra do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Dados do governo mostram que a m\u00e9dia salarial das vagas com carteira assinada criadas em agosto foi de R$1.619,45 -ou seja, pr\u00f3xima dos patamares avaliados para a medida de est\u00edmulo ao emprego.<\/p>\n\n\n\n
O jornal Folha de S.Paulo publicou em setembro detalhes do pacote de combate ao desemprego em estudo pelo time de Guedes. Isso deve ser anunciado nos pr\u00f3ximos 30 dias.<\/p>\n\n\n\n
Uma das principais propostas prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de tributos para empresas que contratarem jovens (de 16 a 24 anos) para o primeiro emprego ou pessoas (independentemente da idade) sem carteira assinada h\u00e1 mais de dois anos.
Como benef\u00edcio ao empres\u00e1rio, o governo deve livrar o patr\u00e3o da cobran\u00e7a previdenci\u00e1ria. A contribui\u00e7\u00e3o de 20% sobre os sal\u00e1rios dos empregados \u00e9, na avalia\u00e7\u00e3o de Guedes, um peso \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Nesse programa, que vem sendo chamado de Emprego Verde e Amarelo, a empresa, portanto, teria um incentivo fiscal para que eleve a quantidade de funcion\u00e1rios. Menos dinheiro entraria na caixa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que tem de ser compensado com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Por causa desse impacto nas contas p\u00fablicas, que j\u00e1 est\u00e3o apertadas, o Minist\u00e9rio da Economia passou a estudar uma limita\u00e7\u00e3o ao novo modelo de contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e1lculos est\u00e3o sendo feito para equilibrar a queda na arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social e o efeito da medida no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
A isen\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamentos, por\u00e9m, deve ser tempor\u00e1ria. Um dos cen\u00e1rios \u00e9 que essa desonera\u00e7\u00e3o tenha validade de seis meses, mas podendo ser estendida, por exemplo, por mais um ano caso o empregado n\u00e3o seja demitido.<\/p>\n\n\n\n
O incentivo ao empregador n\u00e3o retira direitos do trabalhador, como 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o).<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o governo tamb\u00e9m avalia permitir que, nesses casos, haja um corte no percentual que o empres\u00e1rio deposita mensalmente na conta do empregado no FGTS. Atualmente, a al\u00edquota \u00e9 de 8% da remunera\u00e7\u00e3o, mas poderia cair -temporariamente- para 4% ou 2%.<\/p>\n\n\n\n
Essas taxas ainda n\u00e3o est\u00e3o fechadas. O desconto deve vigorar pelo mesmo per\u00edodo que a isen\u00e7\u00e3o na contribui\u00e7\u00e3o ao INSS. Mesmo que tempor\u00e1rio, esse corte reduz o valor a ser acumulado pelo empregado no FGTS.<\/p>\n\n\n\n
A medida prev\u00ea ainda uma redu\u00e7\u00e3o na multa a ser paga pelo empregador em caso de demiss\u00e3o sem justa causa. Uma das possibilidades \u00e9 que sejam cobrados 20%, em vez de 40% do valor depositado na conta do FGTS do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n
Esse benef\u00edcio dado ao empres\u00e1rio tamb\u00e9m teria prazo de validade -at\u00e9 que acabe a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos.<\/p>\n\n\n\n
Para proteger o trabalhador, o governo planeja maneiras de evitar que a empresa rescinda o contrato. Se o empregado for demitido durante o per\u00edodo de incentivos fiscais, o patr\u00e3o teria de pagar todos os tributos que foram isentados. O mesmo deve acontecer se a demiss\u00e3o for pouco tempo (algo como seis meses) ap\u00f3s o fim dos benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
O plano do Minist\u00e9rio da Economia prev\u00ea ainda medidas para impedir que o empres\u00e1rio demita funcion\u00e1rios para contratar pessoas na nova modalidade, que \u00e9 mais barata. O governo quer barrar, portanto, a substitui\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e estimular a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Apesar da restri\u00e7\u00e3o salarial, a medida, segundo integrantes do Minist\u00e9rio da Economia, teria efeito para a maioria da m\u00e3o de obra do pa\u00eds. Dados do governo mostram que a m\u00e9dia salarial das vagas com carteira assinada criadas em agosto foi de R$1.619,45 -ou seja, pr\u00f3xima dos patamares avaliados para a medida de est\u00edmulo ao emprego. O jornal Folha de S.Paulo publicou em setembro detalhes do pacote de combate ao desemprego em estudo pelo time de Guedes. Isso deve ser anunciado nos pr\u00f3ximos 30 dias. Uma das principais propostas prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de tributos para empresas que contratarem jovens (de 16 a 24 anos) para o primeiro emprego ou pessoas (independentemente da idade) sem carteira assinada h\u00e1 mais de dois anos.Como benef\u00edcio ao empres\u00e1rio, o governo deve livrar o patr\u00e3o da cobran\u00e7a previdenci\u00e1ria. A contribui\u00e7\u00e3o de 20% sobre os sal\u00e1rios dos empregados \u00e9, na avalia\u00e7\u00e3o de Guedes, um peso \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra no Brasil. Nesse programa, que vem sendo chamado de Emprego Verde e Amarelo, a empresa, portanto, teria um incentivo fiscal para que eleve a quantidade de funcion\u00e1rios. Menos dinheiro entraria na caixa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que tem de ser compensado com recursos p\u00fablicos. Por causa desse impacto nas contas p\u00fablicas, que j\u00e1 est\u00e3o apertadas, o Minist\u00e9rio da Economia passou a estudar uma limita\u00e7\u00e3o ao novo modelo de contrato de trabalho. C\u00e1lculos est\u00e3o sendo feito para equilibrar a queda na arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social e o efeito da medida no mercado de trabalho. A isen\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamentos, por\u00e9m, deve ser tempor\u00e1ria. Um dos cen\u00e1rios \u00e9 que essa desonera\u00e7\u00e3o tenha validade de seis meses, mas podendo ser estendida, por exemplo, por mais um ano caso o empregado n\u00e3o seja demitido. O incentivo ao empregador n\u00e3o retira direitos do trabalhador, como 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o). No entanto, o governo tamb\u00e9m avalia permitir que, nesses casos, haja um corte no percentual que o empres\u00e1rio deposita mensalmente na conta do empregado no FGTS. Atualmente, a al\u00edquota \u00e9 de 8% da remunera\u00e7\u00e3o, mas poderia cair -temporariamente- para 4% ou 2%. Essas taxas ainda n\u00e3o est\u00e3o fechadas. O desconto deve vigorar pelo mesmo per\u00edodo que a isen\u00e7\u00e3o na contribui\u00e7\u00e3o ao INSS. Mesmo que tempor\u00e1rio, esse corte reduz o valor a ser acumulado pelo empregado no FGTS. A medida prev\u00ea ainda uma redu\u00e7\u00e3o na multa a ser paga pelo empregador em caso de demiss\u00e3o sem justa causa. Uma das possibilidades \u00e9 que sejam cobrados 20%, em vez de 40% do valor depositado na conta do FGTS do trabalhador. Esse benef\u00edcio dado ao empres\u00e1rio tamb\u00e9m teria prazo de validade -at\u00e9 que acabe a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos. Para proteger o trabalhador, o governo planeja maneiras de evitar que a empresa rescinda o contrato. Se o empregado for demitido durante o per\u00edodo de incentivos fiscais, o patr\u00e3o teria de pagar todos os tributos que foram isentados. O mesmo deve acontecer se a demiss\u00e3o for pouco tempo (algo como seis meses) ap\u00f3s o fim dos benef\u00edcios. O plano do Minist\u00e9rio da Economia prev\u00ea ainda medidas para impedir que o empres\u00e1rio demita funcion\u00e1rios para contratar pessoas na nova modalidade, que \u00e9 mais barata. 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