{"id":126178,"date":"2019-10-13T10:39:53","date_gmt":"2019-10-13T13:39:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=126178"},"modified":"2019-10-13T10:39:53","modified_gmt":"2019-10-13T13:39:53","slug":"congresso-nacional-avalia-abertura-do-setor-de-saneamento-a-iniciativa-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/10\/13\/congresso-nacional-avalia-abertura-do-setor-de-saneamento-a-iniciativa-privada\/","title":{"rendered":"Congresso Nacional avalia abertura do setor de saneamento \u00e0 iniciativa privada"},"content":{"rendered":"\n

Na tentativa de reverter os baixos \u00edndices de acesso a \u00e1gua e esgoto tratados no pa\u00eds, o Congresso virou palco de uma disputa de projetos para mudar as regras para empresas de saneamento.<\/p>\n\n\n\n

O governo quer dar mais abertura para que a iniciativa privada possa operar na \u00e1rea de saneamento, um dos maiores gargalos do pa\u00eds. Mas o lobby de governadores, companhias estaduais de \u00e1gua e esgoto e do setor privado embaralhou as discuss\u00f5es, que come\u00e7aram no ano passado. At\u00e9 hoje n\u00e3o h\u00e1 consenso.<\/p>\n\n\n\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para que deputados e senadores cheguem a acordo sobre o tema. Em jogo, est\u00e1 a abertura do setor para a competi\u00e7\u00e3o entre empresas privadas e estatais, hoje dominantes.<\/p>\n\n\n\n

Uma ala do Legislativo, sobretudo das regi\u00f5es Norte e Nordeste, defende sobrevida para as companhias estaduais, que, na avalia\u00e7\u00e3o do governo, s\u00e3o ineficientes, perderam a capacidade de investimento e n\u00e3o s\u00e3o capazes de universalizar o servi\u00e7o de \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento, do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional, s\u00f3 52,4% dos brasileiros t\u00eam acesso \u00e0 rede de esgoto.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, h\u00e1 100 milh\u00f5es de brasileiros sem acesso a esse servi\u00e7o, quadro agravado por discrep\u00e2ncias regionais: no Norte o \u00edndice de acesso \u00e0 rede de coleta de esgoto \u00e9 de 10%; no Sudeste, de 78,6%.<\/p>\n\n\n\n

Reverter essa disparidade \u00e9 um dos desafios. O centro da discuss\u00e3o no Congresso s\u00e3o os chamados contratos de programa, que passam a opera\u00e7\u00e3o do setor de um munic\u00edpio para outra entidade p\u00fablica (estatais). Atualmente, s\u00e3o raros os casos de prefeituras que j\u00e1 abriram esse mercado para a iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n

Na gest\u00e3o do ex-presidente Michel Temer (MDB), foi proposto acabar com os contratos de programa. Na pr\u00e1tica, o plano impedia que novos contratos entre munic\u00edpios e companhias estaduais de \u00e1gua e esgoto fossem firmados. Assim, seria exigida licita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u2013concorr\u00eancia entre a iniciativa privada e estatais.<\/p>\n\n\n\n

As tentativas de Temer ocorreram por medida provis\u00f3ria, que passam a ter efeito assim que editadas, mas que precisam do aval do Congresso em at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perder validade. Sem consenso, as propostas n\u00e3o avan\u00e7aram, mesmo com o apoio da equipe econ\u00f4mica do presidente Jair Bolsonaro no come\u00e7o do ano.<\/p>\n\n\n\n

Favor\u00e1vel \u00e0 mudan\u00e7a nas regras, a Abcon (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Prestadores Privados dos Servi\u00e7os de Saneamento) avalia que o modelo de contratos de programa prejudica a transpar\u00eancia e efetividade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e restringe a concorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\"Foto:<\/figure>\n\n\n\n

Foto: EBC<\/p>\n\n\n\n

Leia a s\u00e9rie de reportagens especiais Saneamento no Brasil<\/p>\n\n\n\n

Mantido ritmo, Brasil vai atrasar em 30 anos meta de saneamento universal \u2018Aqui n\u00e3o tem banheiro, n\u00e3o tem fossa, n\u00e3o tem nada\u2019 Representantes das companhias estaduais de \u00e1gua e esgoto discordam. Argumentam que uma vis\u00e3o unicamente privatista do saneamento, que est\u00e1 ligado \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, n\u00e3o atende \u00e0 busca pela universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

No cap\u00edtulo mais recente do embate no Congresso, a C\u00e2mara criou uma comiss\u00e3o especial para analisar todos os diferentes projetos para novas regras no setor.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que defende a abertura da concorr\u00eancia, escolheu um deputado do seu partido, Geninho Zuliani (DEM-SP), para relatar uma vers\u00e3o da proposta.<\/p>\n\n\n\n

Zuliani apresentou na quarta (9) um texto, que, segundo associa\u00e7\u00f5es da \u00e1rea de saneamento, tem um lado mais privatista que o projeto original de Temer e endossado por Bolsonaro. A medida ocorreu ap\u00f3s o Senado aprovar em tempo recorde um texto que dava sobrevida \u00e0s estatais.<\/p>\n\n\n\n

A proposta de Zuliani prev\u00ea que os contratos entre prefeituras e companhias estaduais em vigor definam metas de universaliza\u00e7\u00e3o que garantam o atendimento de 99% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua pot\u00e1vel e de 90% da popula\u00e7\u00e3o com coleta e tratamento de esgoto at\u00e9 31 de dezembro de 2033.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 um prazo estimado de um ano para essa adapta\u00e7\u00e3o. Segundo o deputado, se isso n\u00e3o for feito, o contrato poder\u00e1 ser cancelado mesmo antes do fim do prazo. Assim, \u00e9 aberta licita\u00e7\u00e3o para que a estatal e empresas privadas concorram pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

A nova vers\u00e3o tamb\u00e9m permite a estatais com bons resultados (cobertura de 90% do servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua e 60% da coleta e tratamento de esgoto) ter o servi\u00e7o estendido por at\u00e9 cinco anos ap\u00f3s o fim do contrato desde que o novo prazo n\u00e3o supere 31 de dezembro de 2033.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO relat\u00f3rio n\u00e3o busca a resolu\u00e7\u00e3o do saneamento, mas a privatiza\u00e7\u00e3o de todo setor, sem ter chances de autonomia para uma presta\u00e7\u00e3o conjunta. Os casos de sucesso onde se busca a universaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 a jun\u00e7\u00e3o do p\u00fablico com o privado\u201d, afirma o presidente da Aesbe (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento B\u00e1sico), Marcus Vin\u00edcius Neves, que atua na Cagepa (Companhia de \u00c1gua e Esgoto da Para\u00edba).<\/p>\n\n\n\n

Roberval Tavares de Souza, presidente da Abes (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental), diz que o ideal seria poder unir modelos p\u00fablicos e privados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCriou-se essa polariza\u00e7\u00e3o p\u00fablico e privado, que esvazia o cerne da quest\u00e3o, que \u00e9 a efici\u00eancia das empresas. A uni\u00e3o do setor p\u00fablico com o setor privado \u00e9 que vai permitir que o saneamento avance no Brasil, mas esta n\u00e3o \u00e9 a vis\u00e3o que o projeto apresenta\u201d, disse Souza. Ele afirma que a proposta poder\u00e1 desestruturar o saneamento no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de Zuliani tem que passar por vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial, quando pode sofrer mudan\u00e7as. Depois, segue para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

A proposta do relator n\u00e3o \u00e9 unanimidade na Casa. Aliado de Maia, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE), por exemplo, \u00e9 autor de outro projeto e defende a assinatura d novos contratos com companhias estaduais de \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n\n\n\n

A vers\u00e3o final aprovada pelos deputados ir\u00e1 para avalia\u00e7\u00e3o dos senadores, quando deve  haver mais embate sobre o tema, j\u00e1 que o Senado concluiu, em junho, a aprova\u00e7\u00e3o de uma vers\u00e3o bem diferente para o novo marco legal.<\/p>\n\n\n\n

Por maioria, os senadores decidiram que o melhor seria permitir aos munic\u00edpios prorrogarem, mais uma vez, os contratos com as estatais, o que permitiria a atua\u00e7\u00e3o de companhias estaduais sem concorr\u00eancia por at\u00e9 30 anos.<\/p>\n\n\n\n

O projeto aprovado no Senado foi apresentado por Tasso Jereissati (PSDB-CE), favor\u00e1vel \u00e0 ideia de Temer. Interlocutores de Bolsonaro tentaram acordo com partidos para aprovar o texto com poucas altera\u00e7\u00f5es, sem sucesso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na tentativa de reverter os baixos \u00edndices de acesso a \u00e1gua e esgoto tratados no pa\u00eds, o Congresso virou palco de uma disputa de projetos para mudar as regras para empresas de saneamento. O governo quer dar mais abertura para que a iniciativa privada possa operar na \u00e1rea de saneamento, um dos maiores gargalos do pa\u00eds. Mas o lobby de governadores, companhias estaduais de \u00e1gua e esgoto e do setor privado embaralhou as discuss\u00f5es, que come\u00e7aram no ano passado. At\u00e9 hoje n\u00e3o h\u00e1 consenso. Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para que deputados e senadores cheguem a acordo sobre o tema. Em jogo, est\u00e1 a abertura do setor para a competi\u00e7\u00e3o entre empresas privadas e estatais, hoje dominantes. Uma ala do Legislativo, sobretudo das regi\u00f5es Norte e Nordeste, defende sobrevida para as companhias estaduais, que, na avalia\u00e7\u00e3o do governo, s\u00e3o ineficientes, perderam a capacidade de investimento e n\u00e3o s\u00e3o capazes de universalizar o servi\u00e7o de \u00e1gua e esgoto. Segundo o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento, do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional, s\u00f3 52,4% dos brasileiros t\u00eam acesso \u00e0 rede de esgoto. Ou seja, h\u00e1 100 milh\u00f5es de brasileiros sem acesso a esse servi\u00e7o, quadro agravado por discrep\u00e2ncias regionais: no Norte o \u00edndice de acesso \u00e0 rede de coleta de esgoto \u00e9 de 10%; no Sudeste, de 78,6%. Reverter essa disparidade \u00e9 um dos desafios. O centro da discuss\u00e3o no Congresso s\u00e3o os chamados contratos de programa, que passam a opera\u00e7\u00e3o do setor de um munic\u00edpio para outra entidade p\u00fablica (estatais). Atualmente, s\u00e3o raros os casos de prefeituras que j\u00e1 abriram esse mercado para a iniciativa privada. Na gest\u00e3o do ex-presidente Michel Temer (MDB), foi proposto acabar com os contratos de programa. Na pr\u00e1tica, o plano impedia que novos contratos entre munic\u00edpios e companhias estaduais de \u00e1gua e esgoto fossem firmados. Assim, seria exigida licita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u2013concorr\u00eancia entre a iniciativa privada e estatais. As tentativas de Temer ocorreram por medida provis\u00f3ria, que passam a ter efeito assim que editadas, mas que precisam do aval do Congresso em at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perder validade. Sem consenso, as propostas n\u00e3o avan\u00e7aram, mesmo com o apoio da equipe econ\u00f4mica do presidente Jair Bolsonaro no come\u00e7o do ano. Favor\u00e1vel \u00e0 mudan\u00e7a nas regras, a Abcon (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Prestadores Privados dos Servi\u00e7os de Saneamento) avalia que o modelo de contratos de programa prejudica a transpar\u00eancia e efetividade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e restringe a concorr\u00eancia. Foto: EBC Leia a s\u00e9rie de reportagens especiais Saneamento no Brasil Mantido ritmo, Brasil vai atrasar em 30 anos meta de saneamento universal \u2018Aqui n\u00e3o tem banheiro, n\u00e3o tem fossa, n\u00e3o tem nada\u2019 Representantes das companhias estaduais de \u00e1gua e esgoto discordam. Argumentam que uma vis\u00e3o unicamente privatista do saneamento, que est\u00e1 ligado \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, n\u00e3o atende \u00e0 busca pela universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. No cap\u00edtulo mais recente do embate no Congresso, a C\u00e2mara criou uma comiss\u00e3o especial para analisar todos os diferentes projetos para novas regras no setor. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que defende a abertura da concorr\u00eancia, escolheu um deputado do seu partido, Geninho Zuliani (DEM-SP), para relatar uma vers\u00e3o da proposta. Zuliani apresentou na quarta (9) um texto, que, segundo associa\u00e7\u00f5es da \u00e1rea de saneamento, tem um lado mais privatista que o projeto original de Temer e endossado por Bolsonaro. A medida ocorreu ap\u00f3s o Senado aprovar em tempo recorde um texto que dava sobrevida \u00e0s estatais. A proposta de Zuliani prev\u00ea que os contratos entre prefeituras e companhias estaduais em vigor definam metas de universaliza\u00e7\u00e3o que garantam o atendimento de 99% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua pot\u00e1vel e de 90% da popula\u00e7\u00e3o com coleta e tratamento de esgoto at\u00e9 31 de dezembro de 2033. H\u00e1 um prazo estimado de um ano para essa adapta\u00e7\u00e3o. Segundo o deputado, se isso n\u00e3o for feito, o contrato poder\u00e1 ser cancelado mesmo antes do fim do prazo. Assim, \u00e9 aberta licita\u00e7\u00e3o para que a estatal e empresas privadas concorram pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. A nova vers\u00e3o tamb\u00e9m permite a estatais com bons resultados (cobertura de 90% do servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua e 60% da coleta e tratamento de esgoto) ter o servi\u00e7o estendido por at\u00e9 cinco anos ap\u00f3s o fim do contrato desde que o novo prazo n\u00e3o supere 31 de dezembro de 2033. \u201cO relat\u00f3rio n\u00e3o busca a resolu\u00e7\u00e3o do saneamento, mas a privatiza\u00e7\u00e3o de todo setor, sem ter chances de autonomia para uma presta\u00e7\u00e3o conjunta. Os casos de sucesso onde se busca a universaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 a jun\u00e7\u00e3o do p\u00fablico com o privado\u201d, afirma o presidente da Aesbe (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento B\u00e1sico), Marcus Vin\u00edcius Neves, que atua na Cagepa (Companhia de \u00c1gua e Esgoto da Para\u00edba). Roberval Tavares de Souza, presidente da Abes (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental), diz que o ideal seria poder unir modelos p\u00fablicos e privados. \u201cCriou-se essa polariza\u00e7\u00e3o p\u00fablico e privado, que esvazia o cerne da quest\u00e3o, que \u00e9 a efici\u00eancia das empresas. A uni\u00e3o do setor p\u00fablico com o setor privado \u00e9 que vai permitir que o saneamento avance no Brasil, mas esta n\u00e3o \u00e9 a vis\u00e3o que o projeto apresenta\u201d, disse Souza. Ele afirma que a proposta poder\u00e1 desestruturar o saneamento no pa\u00eds. O projeto de Zuliani tem que passar por vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial, quando pode sofrer mudan\u00e7as. Depois, segue para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara. A proposta do relator n\u00e3o \u00e9 unanimidade na Casa. Aliado de Maia, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE), por exemplo, \u00e9 autor de outro projeto e defende a assinatura d novos contratos com companhias estaduais de \u00e1gua e esgoto. A vers\u00e3o final aprovada pelos deputados ir\u00e1 para avalia\u00e7\u00e3o dos senadores, quando deve  haver mais embate sobre o tema, j\u00e1 que o Senado concluiu, em junho, a aprova\u00e7\u00e3o de uma vers\u00e3o bem diferente para o novo marco legal. Por maioria, os senadores decidiram que o melhor seria permitir aos munic\u00edpios prorrogarem, mais uma vez, os contratos com as estatais, o que permitiria a atua\u00e7\u00e3o de companhias estaduais sem concorr\u00eancia por at\u00e9 30 anos. 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