Na tentativa de estimular governadores a vender companhias estaduais de saneamento, o Minist\u00e9rio da Economia fez um estudo para detalhar o potencial de ganho aos cofres p\u00fablicos com as privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Se a op\u00e7\u00e3o for pela venda de 100% do capital, essas empresas podem atingir um valor pr\u00f3ximo a R$ 140 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
As contas n\u00e3o consideram as d\u00edvidas contra\u00eddas pelas companhias. Para chegar ao valor que seria efetivamente arrecadado pelos estados, portanto, \u00e9 necess\u00e1rio descontar os d\u00e9bitos.<\/p>\n\n\n\n
O debate se d\u00e1 no momento em que o Congresso discute um novo marco legal para o saneamento e o governo defende maior abertura.<\/p>\n\n\n\n
No documento obtido pela Folha de S.Paulo, o minist\u00e9rio liderado por Paulo Guedes conclui que a meta de universalizar o saneamento b\u00e1sico no pa\u00eds at\u00e9 2033 n\u00e3o ser\u00e1 cumprida sem privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Na quarta-feira (9) desta semana, quando iniciou a publica\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie de reportagens Saneamento no Brasil, a Folha mostrou que o atendimento da meta de universaliza\u00e7\u00e3o pelo Brasil pode atrasar ao menos 30 anos se o ritmo atual de melhorias e investimentos no setor for mantido.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto acompanha a elabora\u00e7\u00e3o no Congresso do novo marco legal do setor, o governo federal busca argumentos para convencer governadores a seguir pelo caminho das privatiza\u00e7\u00f5es, especialmente em um momento de aperto nas contas estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, avaliou as empresas que cuidam de tratamento de \u00e1gua e de coleta e tratamento de esgoto em 22 estados.<\/p>\n\n\n\n
Nos outros entes da federa\u00e7\u00e3o, a pasta n\u00e3o teve acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para fazer os c\u00e1lculos.<\/p>\n\n\n\n
Para chegar \u00e0s estimativas, dados das estatais sob poder dos governos regionais foram comparados de duas maneiras, usando t\u00e9cnicas de avalia\u00e7\u00e3o de empresas.<\/p>\n\n\n\n
Primeiramente, foram calculados os valores que as companhias do setor teriam se os estados vendessem 49% do patrim\u00f4nio das empresas, mantendo o controle estatal. A segunda hip\u00f3tese mediu os valores que seriam atingidos com a eventual venda de 100% do capital.<\/p>\n\n\n\n
Para chegar ao resultado, a equipe t\u00e9cnica usou como base os valores observados em companhias de saneamento que j\u00e1 abriram parte do capital e empresas do setor el\u00e9trico que foram privatizadas.<\/p>\n\n\n\n
O resultado mostra que o potencial de ganho se multiplica quando \u00e9 feita a privatiza\u00e7\u00e3o de 100% das companhias. Nessa hip\u00f3tese, as 22 estatais analisadas valeriam R$ 139,7 bilh\u00f5es. A op\u00e7\u00e3o de vender 49% da participa\u00e7\u00e3o faria com que essa fatia das empresas valesse R$ 30,6 bilh\u00f5es, ou apenas 22% do montante inicialmente projetado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Desenvolvimento de Infraestrutura, Diogo Mac Cord, o c\u00e1lculo mostra que, se os estados optassem por manter o controle das companhias, o pa\u00eds abriria m\u00e3o de R$ 109 bilh\u00f5es, para poder ser aplicado em outras \u00e1reas, como educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, o Brasil n\u00e3o ter\u00e1 os R$ 700 bilh\u00f5es necess\u00e1rios para bater a meta de universalizar o saneamento at\u00e9 2033, definida no Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico, que previa que isso ocorresse at\u00e9 2033 se n\u00e3o optar pelas privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
LISTA NUMERADA
\u201cO setor p\u00fablico n\u00e3o tem esse dinheiro. Ou vem o setor privado, ou o governo n\u00e3o vai entregar\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo entendimento do Minist\u00e9rio da Economia, privatizar \u00e9 o melhor caminho, mas isso n\u00e3o significa que a gente quer obrigar quem n\u00e3o concorda com a gente a seguir esse caminho. O importante \u00e9 entregar um bom servi\u00e7o\u201d, afirma Mac Cord.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio ressalta que os \u00edndices de cobertura e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o chegam a quase 100% nos setores de telecomunica\u00e7\u00f5es e el\u00e9trico, que foram abertos para as privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea de saneamento, contudo, a cobertura da coleta de esgoto \u00e9 de cerca de 52%. Hoje, 100 milh\u00f5es de pessoas no Brasil vivem sem acesso \u00e0 rede de esgoto.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o impede a privatiza\u00e7\u00e3o completa das companhias de saneamento e exige que seja mantido o controle do estado sobre elas.<\/p>\n\n\n\n
O governo espera que a trava seja retirada com a aprova\u00e7\u00e3o do novo marco legal do setor, que tramita no Congresso sem expectativa de prazo para conclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio argumentam que as inefici\u00eancias de uma companhia de comando estatal acabam por ser pagas por toda a popula\u00e7\u00e3o, enquanto resultados negativos de uma empresa privada s\u00e3o absorvidos pelos acionistas.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio do minist\u00e9rio mostra ainda que companhias que j\u00e1 abriram capital sem que o controle fosse retirado do governo seguiram com inefici\u00eancias e privil\u00e9gios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando uma empresa p\u00fablica faz um IPO [initial public offering, ou abertura de capital na Bolsa] minorit\u00e1rio, mantendo o controle p\u00fablico, junta-se a inefici\u00eancia com a necessidade de aferi\u00e7\u00e3o de lucro [prometido aos novos acionistas], criando-se uma dicotomia de dif\u00edcil gest\u00e3o\u201d, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n
Pelo estudo, a Sabesp (Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo) teria o maior valor de mercado, atingindo R$ 44,9 bilh\u00f5es em caso de venda de 100% das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A Cedae (Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos do Rio de Janeiro) seria a segunda mais valiosa, com R$ 19,3 bilh\u00f5es. presidente da Aesbe (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), Marcus Vin\u00edcius Fernandes Neves, discorda do diagn\u00f3stico de que a solu\u00e7\u00e3o seria a privatiza\u00e7\u00e3o total.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, o setor privado n\u00e3o consegue atender sozinho o saneamento no pa\u00eds. \u201cTem algumas \u00e1reas que n\u00e3o interessam ao mercado, e a simples privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. Cada estado tem sua estrat\u00e9gia\u201d, afirma Neves.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEntendemos que a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento \u00e9 conseguida com a jun\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o p\u00fablico com o privado. H\u00e1 espa\u00e7o para os dois e h\u00e1 necessidade de complementariedade.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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