Na tentativa de estimular governadores a vender companhias estaduais de saneamento, o Minist\u00e9rio da Economia fez um estudo para detalhar o potencial de ganho aos cofres p\u00fablicos com as privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Se a op\u00e7\u00e3o for pela venda de 100% do capital, essas empresas podem atingir um valor pr\u00f3ximo a R$ 140 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
As contas n\u00e3o consideram as d\u00edvidas contra\u00eddas pelas companhias. Para chegar ao valor que seria efetivamente arrecadado pelos estados, portanto, \u00e9 necess\u00e1rio descontar os d\u00e9bitos.<\/p>\n\n\n\n
O debate se d\u00e1 no momento em que o Congresso discute um novo marco legal para o saneamento e o governo defende maior abertura.<\/p>\n\n\n\n
No documento obtido pela Folha de S.Paulo, o minist\u00e9rio liderado por Paulo Guedes conclui que a meta de universalizar o saneamento b\u00e1sico no pa\u00eds at\u00e9 2033 n\u00e3o ser\u00e1 cumprida sem privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Na quarta-feira (9) desta semana, quando iniciou a publica\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie de reportagens Saneamento no Brasil, a Folha mostrou que o atendimento da meta de universaliza\u00e7\u00e3o pelo Brasil pode atrasar ao menos 30 anos se o ritmo atual de melhorias e investimentos no setor for mantido.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto acompanha a elabora\u00e7\u00e3o no Congresso do novo marco legal do setor, o governo federal busca argumentos para convencer governadores a seguir pelo caminho das privatiza\u00e7\u00f5es, especialmente em um momento de aperto nas contas estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, avaliou as empresas que cuidam de tratamento de \u00e1gua e de coleta e tratamento de esgoto em 22 estados.<\/p>\n\n\n\n
Nos outros entes da federa\u00e7\u00e3o, a pasta n\u00e3o teve acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para fazer os c\u00e1lculos.<\/p>\n\n\n\n
Para chegar \u00e0s estimativas, dados das estatais sob poder dos governos regionais foram comparados de duas maneiras, usando t\u00e9cnicas de avalia\u00e7\u00e3o de empresas.<\/p>\n\n\n\n
Primeiramente, foram calculados os valores que as companhias do setor teriam se os estados vendessem 49% do patrim\u00f4nio das empresas, mantendo o controle estatal. A segunda hip\u00f3tese mediu os valores que seriam atingidos com a eventual venda de 100% do capital.<\/p>\n\n\n\n
Para chegar ao resultado, a equipe t\u00e9cnica usou como base os valores observados em companhias de saneamento que j\u00e1 abriram parte do capital e empresas do setor el\u00e9trico que foram privatizadas.<\/p>\n\n\n\n
O resultado mostra que o potencial de ganho se multiplica quando \u00e9 feita a privatiza\u00e7\u00e3o de 100% das companhias. Nessa hip\u00f3tese, as 22 estatais analisadas valeriam R$ 139,7 bilh\u00f5es. A op\u00e7\u00e3o de vender 49% da participa\u00e7\u00e3o faria com que essa fatia das empresas valesse R$ 30,6 bilh\u00f5es, ou apenas 22% do montante inicialmente projetado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Desenvolvimento de Infraestrutura, Diogo Mac Cord, o c\u00e1lculo mostra que, se os estados optassem por manter o controle das companhias, o pa\u00eds abriria m\u00e3o de R$ 109 bilh\u00f5es, para poder ser aplicado em outras \u00e1reas, como educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, o Brasil n\u00e3o ter\u00e1 os R$ 700 bilh\u00f5es necess\u00e1rios para bater a meta de universalizar o saneamento at\u00e9 2033, definida no Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico, que previa que isso ocorresse at\u00e9 2033 se n\u00e3o optar pelas privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
LISTA NUMERADA
\u201cO setor p\u00fablico n\u00e3o tem esse dinheiro. Ou vem o setor privado, ou o governo n\u00e3o vai entregar\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo entendimento do Minist\u00e9rio da Economia, privatizar \u00e9 o melhor caminho, mas isso n\u00e3o significa que a gente quer obrigar quem n\u00e3o concorda com a gente a seguir esse caminho. O importante \u00e9 entregar um bom servi\u00e7o\u201d, afirma Mac Cord.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio ressalta que os \u00edndices de cobertura e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o chegam a quase 100% nos setores de telecomunica\u00e7\u00f5es e el\u00e9trico, que foram abertos para as privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea de saneamento, contudo, a cobertura da coleta de esgoto \u00e9 de cerca de 52%. Hoje, 100 milh\u00f5es de pessoas no Brasil vivem sem acesso \u00e0 rede de esgoto.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o impede a privatiza\u00e7\u00e3o completa das companhias de saneamento e exige que seja mantido o controle do estado sobre elas.<\/p>\n\n\n\n
O governo espera que a trava seja retirada com a aprova\u00e7\u00e3o do novo marco legal do setor, que tramita no Congresso sem expectativa de prazo para conclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio argumentam que as inefici\u00eancias de uma companhia de comando estatal acabam por ser pagas por toda a popula\u00e7\u00e3o, enquanto resultados negativos de uma empresa privada s\u00e3o absorvidos pelos acionistas.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio do minist\u00e9rio mostra ainda que companhias que j\u00e1 abriram capital sem que o controle fosse retirado do governo seguiram com inefici\u00eancias e privil\u00e9gios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando uma empresa p\u00fablica faz um IPO [initial public offering, ou abertura de capital na Bolsa] minorit\u00e1rio, mantendo o controle p\u00fablico, junta-se a inefici\u00eancia com a necessidade de aferi\u00e7\u00e3o de lucro [prometido aos novos acionistas], criando-se uma dicotomia de dif\u00edcil gest\u00e3o\u201d, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n
Pelo estudo, a Sabesp (Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo) teria o maior valor de mercado, atingindo R$ 44,9 bilh\u00f5es em caso de venda de 100% das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A Cedae (Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos do Rio de Janeiro) seria a segunda mais valiosa, com R$ 19,3 bilh\u00f5es. presidente da Aesbe (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), Marcus Vin\u00edcius Fernandes Neves, discorda do diagn\u00f3stico de que a solu\u00e7\u00e3o seria a privatiza\u00e7\u00e3o total.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, o setor privado n\u00e3o consegue atender sozinho o saneamento no pa\u00eds. \u201cTem algumas \u00e1reas que n\u00e3o interessam ao mercado, e a simples privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. Cada estado tem sua estrat\u00e9gia\u201d, afirma Neves.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEntendemos que a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento \u00e9 conseguida com a jun\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o p\u00fablico com o privado. H\u00e1 espa\u00e7o para os dois e h\u00e1 necessidade de complementariedade.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na tentativa de estimular governadores a vender companhias estaduais de saneamento, o Minist\u00e9rio da Economia fez um estudo para detalhar o potencial de ganho aos cofres p\u00fablicos com as privatiza\u00e7\u00f5es. Se a op\u00e7\u00e3o for pela venda de 100% do capital, essas empresas podem atingir um valor pr\u00f3ximo a R$ 140 bilh\u00f5es. As contas n\u00e3o consideram as d\u00edvidas contra\u00eddas pelas companhias. Para chegar ao valor que seria efetivamente arrecadado pelos estados, portanto, \u00e9 necess\u00e1rio descontar os d\u00e9bitos. O debate se d\u00e1 no momento em que o Congresso discute um novo marco legal para o saneamento e o governo defende maior abertura. No documento obtido pela Folha de S.Paulo, o minist\u00e9rio liderado por Paulo Guedes conclui que a meta de universalizar o saneamento b\u00e1sico no pa\u00eds at\u00e9 2033 n\u00e3o ser\u00e1 cumprida sem privatiza\u00e7\u00f5es. Na quarta-feira (9) desta semana, quando iniciou a publica\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie de reportagens Saneamento no Brasil, a Folha mostrou que o atendimento da meta de universaliza\u00e7\u00e3o pelo Brasil pode atrasar ao menos 30 anos se o ritmo atual de melhorias e investimentos no setor for mantido. Enquanto acompanha a elabora\u00e7\u00e3o no Congresso do novo marco legal do setor, o governo federal busca argumentos para convencer governadores a seguir pelo caminho das privatiza\u00e7\u00f5es, especialmente em um momento de aperto nas contas estaduais. O levantamento, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, avaliou as empresas que cuidam de tratamento de \u00e1gua e de coleta e tratamento de esgoto em 22 estados. Nos outros entes da federa\u00e7\u00e3o, a pasta n\u00e3o teve acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para fazer os c\u00e1lculos. Para chegar \u00e0s estimativas, dados das estatais sob poder dos governos regionais foram comparados de duas maneiras, usando t\u00e9cnicas de avalia\u00e7\u00e3o de empresas. Primeiramente, foram calculados os valores que as companhias do setor teriam se os estados vendessem 49% do patrim\u00f4nio das empresas, mantendo o controle estatal. A segunda hip\u00f3tese mediu os valores que seriam atingidos com a eventual venda de 100% do capital. Para chegar ao resultado, a equipe t\u00e9cnica usou como base os valores observados em companhias de saneamento que j\u00e1 abriram parte do capital e empresas do setor el\u00e9trico que foram privatizadas. O resultado mostra que o potencial de ganho se multiplica quando \u00e9 feita a privatiza\u00e7\u00e3o de 100% das companhias. Nessa hip\u00f3tese, as 22 estatais analisadas valeriam R$ 139,7 bilh\u00f5es. A op\u00e7\u00e3o de vender 49% da participa\u00e7\u00e3o faria com que essa fatia das empresas valesse R$ 30,6 bilh\u00f5es, ou apenas 22% do montante inicialmente projetado. De acordo com o secret\u00e1rio de Desenvolvimento de Infraestrutura, Diogo Mac Cord, o c\u00e1lculo mostra que, se os estados optassem por manter o controle das companhias, o pa\u00eds abriria m\u00e3o de R$ 109 bilh\u00f5es, para poder ser aplicado em outras \u00e1reas, como educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. Segundo ele, o Brasil n\u00e3o ter\u00e1 os R$ 700 bilh\u00f5es necess\u00e1rios para bater a meta de universalizar o saneamento at\u00e9 2033, definida no Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico, que previa que isso ocorresse at\u00e9 2033 se n\u00e3o optar pelas privatiza\u00e7\u00f5es. LISTA NUMERADA\u201cO setor p\u00fablico n\u00e3o tem esse dinheiro. Ou vem o setor privado, ou o governo n\u00e3o vai entregar\u201d, diz. \u201cNo entendimento do Minist\u00e9rio da Economia, privatizar \u00e9 o melhor caminho, mas isso n\u00e3o significa que a gente quer obrigar quem n\u00e3o concorda com a gente a seguir esse caminho. O importante \u00e9 entregar um bom servi\u00e7o\u201d, afirma Mac Cord. O secret\u00e1rio ressalta que os \u00edndices de cobertura e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o chegam a quase 100% nos setores de telecomunica\u00e7\u00f5es e el\u00e9trico, que foram abertos para as privatiza\u00e7\u00f5es. Na \u00e1rea de saneamento, contudo, a cobertura da coleta de esgoto \u00e9 de cerca de 52%. Hoje, 100 milh\u00f5es de pessoas no Brasil vivem sem acesso \u00e0 rede de esgoto. Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o impede a privatiza\u00e7\u00e3o completa das companhias de saneamento e exige que seja mantido o controle do estado sobre elas. O governo espera que a trava seja retirada com a aprova\u00e7\u00e3o do novo marco legal do setor, que tramita no Congresso sem expectativa de prazo para conclus\u00e3o. Os t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio argumentam que as inefici\u00eancias de uma companhia de comando estatal acabam por ser pagas por toda a popula\u00e7\u00e3o, enquanto resultados negativos de uma empresa privada s\u00e3o absorvidos pelos acionistas. O relat\u00f3rio do minist\u00e9rio mostra ainda que companhias que j\u00e1 abriram capital sem que o controle fosse retirado do governo seguiram com inefici\u00eancias e privil\u00e9gios. \u201cQuando uma empresa p\u00fablica faz um IPO [initial public offering, ou abertura de capital na Bolsa] minorit\u00e1rio, mantendo o controle p\u00fablico, junta-se a inefici\u00eancia com a necessidade de aferi\u00e7\u00e3o de lucro [prometido aos novos acionistas], criando-se uma dicotomia de dif\u00edcil gest\u00e3o\u201d, diz o documento. Pelo estudo, a Sabesp (Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo) teria o maior valor de mercado, atingindo R$ 44,9 bilh\u00f5es em caso de venda de 100% das a\u00e7\u00f5es. A Cedae (Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos do Rio de Janeiro) seria a segunda mais valiosa, com R$ 19,3 bilh\u00f5es. presidente da Aesbe (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), Marcus Vin\u00edcius Fernandes Neves, discorda do diagn\u00f3stico de que a solu\u00e7\u00e3o seria a privatiza\u00e7\u00e3o total. Para ele, o setor privado n\u00e3o consegue atender sozinho o saneamento no pa\u00eds. \u201cTem algumas \u00e1reas que n\u00e3o interessam ao mercado, e a simples privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. Cada estado tem sua estrat\u00e9gia\u201d, afirma Neves. \u201cEntendemos que a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento \u00e9 conseguida com a jun\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o p\u00fablico com o privado. 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