Dois anos ap\u00f3s ter discutido o tema em plen\u00e1rio, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar em pauta a possibilidade de autorizar candidaturas independentes, ou seja, sem a necessidade de filia\u00e7\u00e3o a um partido. Agora, o assunto ser\u00e1 debatido por meio de uma audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia foi marcada para 9 de dezembro pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, relator do recurso de um postulante a prefeito do Rio de Janeiro que teve sua candidatura negada pela Justi\u00e7a Eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es de 2016. Especialistas e entidades podem procurar o Supremo e se inscrever at\u00e9 1\u00ba de novembro para participar como expositores.<\/p>\n\n\n\n
O caso foi discutido em plen\u00e1rio em outubro de 2017, quando os ministros aprovaram a repercuss\u00e3o geral do assunto. A decis\u00e3o abriu uma brecha para que o Supremo possa considerar constitucional as candidaturas sem partido, estabelecendo uma tese que autorize os tribunais eleitorais a deferirem os registros de candidatura.<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o de fundo est\u00e1 em saber se o STF pode interpretar a Constitui\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria como condi\u00e7\u00e3o para a elegibilidade, de acordo com conven\u00e7\u00f5es internacionais das quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, como o Pacto de San Jos\u00e9 da Costa Rica, que n\u00e3o prev\u00ea a necessidade de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria para o pleno exerc\u00edcio de direitos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
Com pareceres jur\u00eddicos contr\u00e1rios \u00e0s candidaturas avulsas emitidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, o assunto ficou fora da pauta do Supremo em 2018, ano de elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, mas volta agora aos holofotes a tempo para o registro de candidaturas para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, cujo prazo deve ser aberto em junho do ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
Entre os t\u00f3picos a serem debatidos, Barroso elencou: os aspectos positivos e negativos da ado\u00e7\u00e3o de candidaturas avulsas; os impactos da ado\u00e7\u00e3o de tais candidaturas sobre o princ\u00edpio da igualdade de chances, sobre o sistema partid\u00e1rio e sobre o regime democr\u00e1tico; as dificuldades pr\u00e1ticas, normativas, pol\u00edticas ou de qualquer outra ordem relacionadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das candidaturas avulsas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTais quest\u00f5es extrapolam os limites do estritamente jur\u00eddico, demandando conhecimento interdisciplinar a respeito de aspectos pol\u00edticos, eleitorais e administrativos relacionados \u00e0 mat\u00e9ria\u201d, escreveu Barroso no despacho em que marcou a audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do assunto receber o impulso de Barroso no Supremo, qualquer decis\u00e3o sobre o tema depende de que o caso seja inclu\u00eddo na pauta de julgamentos do plen\u00e1rio, o que n\u00e3o tem previs\u00e3o para acontecer. A agenda de discuss\u00e3o \u00e9 organizada pelo presidente do Supremo, atualmente o ministro Dias Toffoli.<\/p>\n\n\n\n
O debate em plen\u00e1rio de um recurso sobre candidaturas avulsas n\u00e3o tem a simpatia de todos os ministros do Supremo. Quando o assunto foi levado a julgamento pela primeira vez, em 2017, quatro ministros votaram contra o pleno analisar o tema por essa via: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Marco Aur\u00e9lio Mello.
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