Se o Senado aprovar o acordo costurado entre governadores, senadores e deputados sobre a divis\u00e3o dos R$ 10,9 bilh\u00f5es do b\u00f4nus de assinatura pela explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo que cabem aos estados, a Para\u00edba ter\u00e1 uma perda de R$ 131,4 milh\u00f5es. No crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o pela PEC 98\/2019, o Estado receberia R$ 443 milh\u00f5es. Agora, no crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o pelo Projeto de Lei 5478\/2019, a Para\u00edba ter\u00e1 direito a R$ 312 milh\u00f5es. Uma perda de R$ 131 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Minas Gerais vai ser o maior benefici\u00e1rio dos recursos, recebendo R$ 849 milh\u00f5es. O estado ser\u00e1 seguido por Mato Grosso, com R$ 665 milh\u00f5es. No outro extremo, Santa Catarina ficar\u00e1 com a menor fatia, de R$ 189 milh\u00f5es, al\u00e9m do Distrito Federal, que levar\u00e1 R$ 64 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A divis\u00e3o dos recursos do petr\u00f3leo direcionados a cada estado \u00e9 resultado de um grande embate entre as bancadas estaduais, tanto na C\u00e2mara quanto no Senado, e colocou de um lado os estados do Norte e do outro, os do Sul.<\/p>\n\n\n\n
A princ\u00edpio, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 98\/2019 previa que estados e munic\u00edpios receberiam os recursos segundo os crit\u00e9rios do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, respectivamente. Esses fundos levam em conta, por exemplo, a desigualdade regional e a renda per capita para beneficiar as popula\u00e7\u00f5es com menor \u00edndice de desenvolvimento. Por isso, agradam aos estados mais pobres que recebem um rateio proporcionalmente bem maior em raz\u00e3o da tentativa de se equalizar as distor\u00e7\u00f5es regionais. A PEC gerou a Emenda Constitucional 102, de 2019.<\/p>\n\n\n\n
A ideia de ratear segundo o FPE prosperou no Senado porque, como Casa da Federa\u00e7\u00e3o, todos os estados t\u00eam apenas tr\u00eas representantes. Nordeste e Norte somam mais estados que Sudeste, Sul, Centro-Oeste e o DF juntos.<\/p>\n\n\n\n
Caso a divis\u00e3o fosse inteiramente feita pelo FPE, Roraima faturaria R$ 610 do b\u00f4nus de assinatura por habitante, contra os R$ 32 pagos por habitante de S\u00e3o Paulo. Para o Distrito Federal, iriam R$ 28 por habitante, enquanto o Acre deveria receber R$ 548 per capita. Na pr\u00e1tica, os estados mais pobres (e menos populosos) receberiam uma fatia proporcionalmente maior.<\/p>\n\n\n\n
Ao chegar \u00e0 C\u00e2mara com esse crit\u00e9rio (FPE e FPM), a PEC n\u00e3o agradou aos estados mais ricos \u2014 exatamente os que mais perdem com as desonera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00f5es previstas pela Lei Kandir. Como o n\u00famero de deputados de cada estado depende do tamanho da popula\u00e7\u00e3o, e esses estados, al\u00e9m de mais ricos, est\u00e3o entre os mais populosos, come\u00e7ou a luta para derrubar o crit\u00e9rio do FPE em nome de um que levasse em conta tamb\u00e9m os preju\u00edzos pela n\u00e3o cobran\u00e7a do ICMS nas exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Acordo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O resultado foi o PL 5478\/2019, que divide os R$ 10,9 bilh\u00f5es em tr\u00eas partes, colocando dois ter\u00e7os no crit\u00e9rio do FPE e um ter\u00e7o no crit\u00e9rio de reposi\u00e7\u00f5es por perdas da Lei Kandir. O primeiro crit\u00e9rio agrada os estados mais pobres, o segundo, os estados exportadores, e por consequ\u00eancia, mais ricos. O projeto foi aprovado na C\u00e2mara na quarta-feira e chegou ao Senado na quinta-feira (10).<\/p>\n\n\n\n \u2013 Havia uma discord\u00e2ncia quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o direta dos coeficientes do FPE, que estava no texto da PEC aprovada no Senado. Nesse contexto, o projeto de lei foi uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica mais c\u00e9lere para regulamentar a distribui\u00e7\u00e3o desses recursos \u2014 explica Fl\u00e1vio Luz, consultor de Or\u00e7amento do Senado.<\/p>\n\n\n\n Pelos c\u00e1lculos da Consultoria de Or\u00e7amento do Senado, o PL diminui a margem de 17 estados \u2014 todos do Norte e Nordeste \u2014 e do DF. Por outro lado, o crit\u00e9rio misto \u2014 de FPE mais Lei Kandir \u2014 aumenta os valores pagos a Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paran\u00e1, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo. Este \u00faltimo estado, inclusive, deu um salto grande da PEC para o PL 5478\/2019: de R$ 94 milh\u00f5es, ele passa a receber R$ 633 milh\u00f5es, proporcionalmente o maior aumento entre todos os estados.<\/p>\n\n\n\n O senador Carlos Viana (PSD-MG) comemorou em suas redes sociais os novos termos do acordo, que destinar\u00e1 a Minas Gerais R$ 300 milh\u00f5es a mais do que o previsto pela PEC anterior.<\/p>\n\n\n\n \u2013 Estamos recuperando um espa\u00e7o pol\u00edtico, fazendo justi\u00e7a para Minas Gerais, que desde o marco do petr\u00f3leo foi prejudicada e colocada em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n Com Click PB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Se o Senado aprovar o acordo costurado entre governadores, senadores e deputados sobre a divis\u00e3o dos R$ 10,9 bilh\u00f5es do b\u00f4nus de assinatura pela explora\u00e7\u00e3o… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":126692,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[6,50],"tags":[],"class_list":["post-126691","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126691","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=126691"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126691\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":126693,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126691\/revisions\/126693"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/126692"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=126691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=126691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=126691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}