Contando com parte dos recursos do leil\u00e3o do excedente da cess\u00e3o onerosa, que ocorrer\u00e1 no in\u00edcio de novembro, o governo liberou R$ 7,27 bilh\u00f5es que estavam contingenciados (retidos) no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2019. <\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou o valor na noite desta segunda-feira (14).<\/p>\n\n\n\n
Para liberar os recursos, a equipe econ\u00f4mica considerou R$ 52,5 bilh\u00f5es dos R$ 106,6 bilh\u00f5es que dever\u00e3o entrar nos cofres p\u00fablicos com o leil\u00e3o. Al\u00e9m disso, foi considerada a arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 8,9 bilh\u00f5es do leil\u00e3o da 16\u00aa rodada de concess\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), ocorrido na \u00faltima quinta-feira (11). Essas receitas extras compensaram a frustra\u00e7\u00e3o de R$ 1,8 bilh\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o da Receita Federal registrada em setembro.<\/p>\n\n\n\n
Os tr\u00eas fatores \u2013 cess\u00e3o onerosa, leil\u00e3o da ANP e frustra\u00e7\u00e3o de receitas \u2013 refor\u00e7ar\u00e3o o caixa da Uni\u00e3o em R$ 59,906 bilh\u00f5es em receitas l\u00edquidas. A libera\u00e7\u00e3o final para os \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo ficou pr\u00f3xima dos R$ 7 bilh\u00f5es porque o governo far\u00e1 uma reserva de R$ 52,47 bilh\u00f5es para ser paga \u00e0 Petrobras e ser repartida com os estados e os munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Apenas para o Poder Executivo, o governo liberar\u00e1 R$ 4,966 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m ser\u00e3o liberados R$ 145,9 milh\u00f5es para os Poderes Legislativo, Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e R$ 2,156 bilh\u00f5es para as emendas impositivas de parlamentares, totalizando R$ 7,268 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Conservadorismo<\/p>\n\n\n\n
Segundo Rodrigues, a libera\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o considerou os R$ 7,8 bilh\u00f5es do leil\u00e3o de partilha da produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, previsto para ocorrer em 7 de novembro. O secret\u00e1rio explicou que a equipe econ\u00f4mica decidiu ser cautelosa nas estimativas com as receitas de petr\u00f3leo no segundo semestre. \u201cSe fosse considerado o leil\u00e3o de partilha, o valor liberado poderia ser ainda maior, mas a gente decidiu ser conservador\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Em setembro, o governo tinha desbloqueado R$ 8,3 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento , a libera\u00e7\u00e3o de recursos na ocasi\u00e3o foi poss\u00edvel por causa da melhora na previs\u00e3o para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds, de 0,81% para 0,85%, neste ano, \u00e0 expans\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos meses e \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o de dividendos de empresas estatais.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o de hoje, o total de despesas discricion\u00e1rias (obrigat\u00f3rias) desbloqueado para \u00f3rg\u00e3os do Executivo Federal sobe para R$ 15,5 bilh\u00f5es. At\u00e9 julho, o bloqueio efetivo no Or\u00e7amento chegava a R$ 31,225 bilh\u00f5es. Caiu para R$ 22,077 bilh\u00f5es no fim de setembro e para R$ 17,111 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Venda de excedentes<\/p>\n\n\n\n
Por meio da cess\u00e3o onerosa, a Uni\u00e3o vende o direito de petroleiras explorarem o petr\u00f3leo na camada pr\u00e9-sal, sem licita\u00e7\u00e3o. Em 2010, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilh\u00f5es ao Tesouro Nacional para extrair at\u00e9 5 bilh\u00f5es de barris. Nos \u00faltimos anos, no entanto, descobriu-se que o pr\u00e9-sal abriga at\u00e9 15 bilh\u00f5es de barris a mais do que o inicialmente previsto, o que requerer\u00e1 novo leil\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Marcado para 6 de novembro, o leil\u00e3o arrecadar\u00e1 R$ 106,6 bilh\u00f5es e vai ofertar os excedentes em quatro \u00e1reas do pr\u00e9-sal na Bacia de Santos: Atapu, B\u00fazios, Itapu e S\u00e9pia. A Petrobras manifestou direito de prefer\u00eancia pelos campos de B\u00fazios e Itapu, que render\u00e1 R$ 70 bilh\u00f5es, dos quais 75% (R$ 52,5 bilh\u00f5es) ser\u00e3o pagos ainda em 2019, e os 25% restantes (R$ 17,5 bilh\u00f5es) ser\u00e3o pagos em 2020. A primeira parcela s\u00f3 ser\u00e1 paga em 27 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Os R$ 36,6 bilh\u00f5es restantes, sobre os quais a Petrobras n\u00e3o manifestou direito de prefer\u00eancia, n\u00e3o foram considerados na libera\u00e7\u00e3o de recursos. Esse valor cobre os campos de S\u00e9pia e Atapu, que ser\u00e3o leiloados \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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