O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para a pr\u00f3xima quinta-feira o julgamento das a\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de pris\u00e3o de r\u00e9us condenados em segunda inst\u00e2ncia. Desde 2016, o entendimento majorit\u00e1rio na Corte \u00e9 de que a pena pode ser executada ap\u00f3s decis\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
A orienta\u00e7\u00e3o agora poder\u00e1 mudar. Existe a possibilidade de que o r\u00e9u possa aguardar em liberdade por mais tempo. O julgamento ser\u00e1 realizado em plen\u00e1rio, com os onze ministros.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, o entendimento do tribunal \u00e9 que r\u00e9us nessa condi\u00e7\u00e3o possam ser submetidos ao cumprimento antecipado da pena. Se o plen\u00e1rio mudar de posi\u00e7\u00e3o, as pris\u00f5es voltariam a ser decretadas somente depois de analisados todos os recursos judiciais ao alcance do r\u00e9u. Neste caso, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva poderia ser libertado.<\/p>\n\n\n\n
Toffoli estudava uma data mais adequada para julgar os processos sobre segunda inst\u00e2ncia desde setembro do ano passado, quando tomou posse na presid\u00eancia do STF. No fim do ano passado, chegou a dizer que agendaria os casos para antes da P\u00e1scoa, mas recuou da pr\u00f3pria decis\u00e3o. Agora, diante da press\u00e3o de colegas, disse a interlocutores que o momento \u00e9 favor\u00e1vel para se debater o assunto em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, h\u00e1 expectativa entre os ministros que a Segunda Turma da Corte, formada por cinco ministros, retome o julgamento de um recurso de Lula. Em junho, durante a an\u00e1lise do caso, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu a discuss\u00e3o. Ele poder\u00e1 liberar o processo para julgamento ainda neste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, caber\u00e1 \u00e0 presidente da turma, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, agendar uma data.<\/p>\n\n\n\n
Os dois processos come\u00e7aram a se movimentar nos bastidores um dia depois da divulga\u00e7\u00e3o da carta em que Lula afirma que n\u00e3o vai \u201cbarganhar\u201d sua liberdade \u2013 ou seja, n\u00e3o vai aceitar migrar do regime fechado para o semiaberto. O ex-presidente aposta na mudan\u00e7a de entendimento do plen\u00e1rio sobre a segunda inst\u00e2ncia. E tamb\u00e9m na possibilidade de ter sua condena\u00e7\u00e3o anulada na Segunda Turma. No recurso, a defesa alega que o ent\u00e3o juiz Sergio Moro n\u00e3o era isento o suficiente para conduzir os processos do ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n
A assessoria de imprensa de Toffoli informou na semana retrasada que n\u00e3o h\u00e1 nova data marcada para o julgamento da tese que busca amenizar o alcance da decis\u00e3o que atinge senten\u00e7as da Lava-Jato.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima sess\u00e3o sobre o assunto ficou definido que seria aprovada uma tese para criar par\u00e2metros de fixa\u00e7\u00e3o do entendimento firmado na semana passada, segundo o qual senten\u00e7as da Lava-Jato poder\u00e3o ser anuladas se n\u00e3o tiver sido respeitada a ordem de alega\u00e7\u00e3o final dos r\u00e9us. De acordo com o plen\u00e1rio, primeiro devem ser ouvidos delatores e, em seguida, delatados.<\/p>\n\n\n\n
Depois da sess\u00e3o, ministros come\u00e7aram nos bastidores um movimento para n\u00e3o comparecerem \u00e0 discuss\u00e3o, para que a tese n\u00e3o fosse aprovada. Parte desses ministros discorda da fixa\u00e7\u00e3o de uma tese, para que ju\u00edzes tenham a liberdade de decidir caso a caso. Outra parte gostaria at\u00e9 que o plen\u00e1rio fixasse uma tese, mas n\u00e3o necessariamente a sugerida por Toffoli.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do tribunal percebeu o risco de n\u00e3o obter maioria em torno da tese que ele prop\u00f4s na tarde desta quarta-feira. Para ele, devem ser anuladas senten\u00e7as apenas se a defesa do r\u00e9u recorreu da ordem de alega\u00e7\u00f5es finais desde a primeira inst\u00e2ncia. Os outros crit\u00e9rios seriam: demonstrar preju\u00edzo com a ordem conjunta de alega\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m a homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: O GloboCompartilhar<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para a pr\u00f3xima quinta-feira o julgamento das a\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de pris\u00e3o de r\u00e9us condenados em segunda… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":126839,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-126838","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126838","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=126838"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126838\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":126840,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126838\/revisions\/126840"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/126839"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=126838"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=126838"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=126838"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}