O Senador Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB) votou favoravelmente, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (15), ao Projeto de Lei (PL 5.478\/2019) que divide parte dos recursos do leil\u00e3o do pr\u00e9-sal com estados e munic\u00edpios. A mat\u00e9ria foi apreciada na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), da qual Veneziano \u00e9 membro titular. \u00c0 tarde o projeto ser\u00e1 analisado pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Como Senador Municipalista, Veneziano votou a favor da partilha para os Munic\u00edpios e destacou os detalhes de como ficou a mat\u00e9ria, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, tanto em um v\u00eddeo publicado em suas redes sociais, para que a popula\u00e7\u00e3o tome conhecimento de como ser\u00e1 a divis\u00e3o dos recursos, quanto em telefonema feito ao presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es dos Munic\u00edpios a Para\u00edba \u2013 Famup, George Coelho.<\/p>\n\n\n\n
O Senador lembrou que, como o leil\u00e3o dos royalties se dar\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 6 de novembro, era fundamental que o Senado apreciasse o projeto neste momento. “Seria fundamental que n\u00f3s aprov\u00e1ssemos o projeto hoje, para beneficiar a todos os munic\u00edpios brasileiros e, obviamente, os nossos gestores e gestoras dos munic\u00edpios da Para\u00edba. Foi uma vota\u00e7\u00e3o \u00e0 unanimidade, que garantir\u00e1, at\u00e9 o final do ano, recursos extras”.<\/p>\n\n\n\n
Ele lamentou, entretanto, os preju\u00edzos que a mat\u00e9ria aprovada acarretar\u00e1 aos estados, sobretudo os das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “A gente Como Senador Municipalista, Veneziano votou a favor da partilha para os Munic\u00edpios e destacou os detalhes de como ficou a mat\u00e9ria, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, tanto em um v\u00eddeo publicado em suas redes sociais, para que a popula\u00e7\u00e3o tome conhecimento de como ser\u00e1 a divis\u00e3o dos recursos, quanto em telefonema feito ao presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es dos Munic\u00edpios a Para\u00edba \u2013 Famup, George Coelho.<\/p>\n\n\n\n
O Senador lembrou que, como o leil\u00e3o dos royalties se dar\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 6 de novembro, era fundamental que o Senado apreciasse o projeto neste momento. “Seria fundamental que n\u00f3s aprov\u00e1ssemos o projeto hoje, para beneficiar a todos os munic\u00edpios brasileiros e, obviamente, os nossos gestores e gestoras dos munic\u00edpios da Para\u00edba. Foi uma vota\u00e7\u00e3o \u00e0 unanimidade, que garantir\u00e1, at\u00e9 o final do ano, recursos extras”.<\/p>\n\n\n\n
Ele lamentou, entretanto, os preju\u00edzos que a mat\u00e9ria aprovada acarretar\u00e1 aos estados, sobretudo os das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “A gente s\u00f3 lamenta que essa nova proposta, que foi apresentada pela C\u00e2mara dos Deputados, tenha levado um preju\u00edzo significativo aos estados, principalmente os estados das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Por exemplo, o estado da Para\u00edba vai ter um preju\u00edzo da ordem de R$ 139 milh\u00f5es e n\u00f3s t\u00ednhamos que fazer esse registro, por dever de justi\u00e7a”.<\/p>\n\n\n\n
Veneziano disse que o voto a favor da mat\u00e9ria ratificou sua postura de Senador Municipalista. “Votamos favoravelmente, em defesa dos munic\u00edpios paraibanos, como n\u00e3o seria outra a minha postura, como ex-prefeito, sabedor das dificuldades por que passam as gest\u00f5es publicas, mas lamentando os preju\u00edzos aos estados, como \u00e9 o caso da nossa Para\u00edba”.<\/p>\n\n\n\n
O Senador paraibano afirmou que a mat\u00e9ria aprovada permanece com os crit\u00e9rios pr\u00e9-estabelecidos e d\u00e1 a liberdade de escolha ao gestor municipal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 previd\u00eancia e em rela\u00e7\u00e3o a investimentos. No caso da transfer\u00eancia para os estados, Veneziano explicou os preju\u00edzos. “Al\u00e9m das perdas, que no caso da Para\u00edba s\u00e3o de quase 140 milh\u00f5es de reais, os recursos ser\u00e3o transferidos exclusivamente para uso no passivo previdenci\u00e1rio. Ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 como negar que h\u00e1 um preju\u00edzo ao estado da Para\u00edba e demais outros”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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