A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) foi citada na decis\u00e3o do desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, como um dos alvos a serem investigados dentro da Opera\u00e7\u00e3o Calv\u00e1rio, que investiga esquemas de corrup\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o no governo da Para\u00edba.<\/p>\n\n\n\n
Conforme decis\u00e3o do desembargador Ricardo Vital, divulgada nesta ter\u00e7a-feira (15), em julgamento de pedido de uma s\u00e9rie de medidas cautelares feitas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba, h\u00e1 ind\u00edcios da vincula\u00e7\u00e3o de deputada em condutas criminosas. A cita\u00e7\u00e3o da parlamentar feita pelo desembargador consta no item da senten\u00e7a que explica a compet\u00eancia da corte para julgar o pedido feito pelo MP por ter pessoas com prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o, conhecido popularmente como foro privilegiado, entre os investigados.<\/p>\n\n\n\n
O G1 entrou em contato com a assessoria da deputada Estela Bezerra, que informou que em breve vai se posicionar sobre a cita\u00e7\u00e3o do desembargador na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com a decis\u00e3o da medida cautelar inominada que tinha como objetivo a determina\u00e7\u00e3o de mandado de busca e apreens\u00e3o em locais ocupados pelos investigados, bem como da quebra do sigilo eletr\u00f4nico dos alvos da Calv\u00e1rio. No pedido feito pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba, n\u00e3o consta o nome da deputada Estela Bezerra.<\/p>\n\n\n\n
Foram alvos dos pedidos de busca e apreens\u00e3o e quebra do sigilo telem\u00e1tico na sexta etapa da Opera\u00e7\u00e3o Calv\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n
Ivan Burity de Almeida
Eduardo Sim\u00f5es Coutinho
Marcelino Paiva Martins
MVC Editora Ltda
Luciana Ramos Neiva<\/p>\n\n\n\n
Ainda conforme a senten\u00e7a, o desembargador autorizou buscas e apreens\u00f5es apenas aos citados pelo MP, o cumprimento de buscas tamb\u00e9m em ambientes privados como quartos de hotel e motel usado pelos alvos da opera\u00e7\u00e3o, de apreens\u00e3o de objetos nesses im\u00f3veis, bem como em autom\u00f3veis. O desembargador Ricardo Vital ainda afastou o sigilo do conte\u00fado de eventuais aparelhos eletr\u00f4nicos apreendidos com os investigados, assim tamb\u00e9m o levantamento de sigilo dos autos do processo.<\/p>\n\n\n\n
A sexta fase da Opera\u00e7\u00e3o Calv\u00e1rio foi deflagrada nesta ter\u00e7a-feira (15) com o cumprimento dos mandados autorizados por Ricardo Vital em endere\u00e7os ligados ao ex-secret\u00e1rio executivo de turismo do Estado, Ivan Burity, preso da 5\u00ba fase, da advogada Luciana Ramos Neiva, e nos hospital Metropolitano Dom Jos\u00e9 Maria Pires, em Santa Rita, e no Hospital Geral de Mamanguape.<\/p>\n\n\n\n
Cita\u00e7\u00e3o \u00e0 parlamentar
Conforme trecho da senten\u00e7a assinada por Ricardo Vital, existe uma liga\u00e7\u00e3o entre Daniel Gomes da Silva, indicado no processo como comprador da Organiza\u00e7\u00e3o Social Cruz Vermelha Para\u00edba que \u00e9 investigada na Opera\u00e7\u00e3o Calv\u00e1rio, com a deputada Estela Bezerra. Segundo o desembargador, com base nas investiga\u00e7\u00f5es, Daniel Gomes determinou Mayara de F\u00e1tima Martins de Souza, ent\u00e3o chefe de gabinete de Estela Bezerra, como presidente da Cruz Vermelha na Para\u00edba.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com a decis\u00e3o judicial, com base na quebra do sigilo telef\u00f4nico de Daniel Gomes feito pela Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, foi identificado que ele era respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o de um sistema eletr\u00f4nico para a venda de bilhetes premiados, patrocinado pela Loteria do Estado da Para\u00edba (Lotep) e que o governo da Para\u00edba havia fornecido um im\u00f3vel para que a funcionasse como sede da Cruz Vermelha no estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO contexto indica influ\u00eancia de Estelizabel Bezerra para a suposta obten\u00e7\u00e3o de vantagens quanto ao im\u00f3vel, transparecendo existir uma rela\u00e7\u00e3o entre ela e Daniel Gomes, a qual demanda um aprofundamento probat\u00f3rio\u201d, afirma o desembargador, complementando em sua decis\u00e3o que a deputada pode ter feito indica\u00e7\u00f5es semelhantes a de Mayara de F\u00e1tima Martins de Souza no \u00e2mbito do Ipcep, sendo necess\u00e1rio um maior aprofundamento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDiante desse cen\u00e1rio, malgrado Estelizabel Bezerra n\u00e3o figurar dentre os legitimados passivos nesta cautelar, em raz\u00e3o da possibilidade de ser produzida prova contra ela, a compet\u00eancia permanece inalterada no \u00e2mbito desta Corte\u201d, concluiu Ricardo Vital ao explicar o porqu\u00ea de julgar o pedido feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, usando a deputada como exemplo de pessoa com prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o que pode ser inclu\u00edda como alvo da opera\u00e7\u00e3o.
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