A Justi\u00e7a da Para\u00edba determinou a anula\u00e7\u00e3o de um casamento, ap\u00f3s o homem descobrir que foi enganado pela mulher sobre a paternidade do filho. O homem s\u00f3 ficou sabendo do caso depois que descobriu a trai\u00e7\u00e3o da mulher, ap\u00f3s algumas discuss\u00f5es ocorridas depois da concretiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio, quando ficou sabendo que n\u00e3o era o pai da crian\u00e7a, embora o tenha reconhecido como filho e o registrado. Tal comprova\u00e7\u00e3o veio a ser ratificada com o resultado do exame de DNA. A decis\u00e3o foi anunciada nesta quarta-feira (16).<\/p>\n\n\n\n
O processo \u00e9 oriundo do Ju\u00edzo da 3\u00aa Vara da Comarca de Pombal e teve a relatoria da desembargadora F\u00e1tima Bezerra Cavalcanti
<\/p>\n\n\n\n
No 1\u00ba Grau, o Ju\u00edzo julgou parcialmente procedente o pedido para declarar que o apelante n\u00e3o era o pai biol\u00f3gico da crian\u00e7a, determinando a exclus\u00e3o de seu nome da certid\u00e3o de nascimento. No entanto, julgou improcedente o pedido de anula\u00e7\u00e3o do casamento por erro essencial. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que em pleno s\u00e9culo XXI algu\u00e9m afirme que foi obrigado a casar porque sua namorada estava gr\u00e1vida, e isso n\u00e3o significa que ela fosse uma desonrada\u201d, destaca um trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao requerer a reforma da senten\u00e7a, o apelante alegou que, somente ap\u00f3s algumas discuss\u00f5es ocorridas depois da concretiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio, ficou sabendo que n\u00e3o era o pai da crian\u00e7a, embora o tenha reconhecido como filho e o registrado. Tal comprova\u00e7\u00e3o veio a ser ratificada com o resultado do exame de DNA. Disse, ainda, que a apelada afirmou que, durante o per\u00edodo do namoro, n\u00e3o lhe foi fiel. Relatou, tamb\u00e9m, que, ao casar, n\u00e3o tinha conhecimento da infidelidade e que n\u00e3o era o poss\u00edvel pai crian\u00e7a. Afirmou que o casamento somente se realizou por conta do estado de gravidez. Aduziu que houve, portanto, erro essencial quanto \u00e0 boa honra e \u00e0 boa fama, dada a falsa percep\u00e7\u00e3o que tinha da esposa.<\/p>\n\n\n\n
No julgamento, a desembargadora F\u00e1tima Bezerra observou que a anula\u00e7\u00e3o do casamento, sob a alega\u00e7\u00e3o de erro essencial, tem previs\u00e3o no artigo 1.556 do C\u00f3digo Civil. De acordo com o dispositivo, considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro c\u00f4njuge o que diz respeito a sua identidade, sua honra e boa fama, sendo esse erro tal que o seu conhecimento ulterior torne insuport\u00e1vel a vida em comum ao c\u00f4njuge enganado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo caso em an\u00e1lise, alega o apelante que houve erro quanto \u00e0 pessoa da apelada no que diz respeito a sua identidade, sua honra e boa fama, erro este que tornou insuport\u00e1vel a vida em comum ao c\u00f4njuge enganado, ora recorrente\u201d, ressaltou a relatora, acrescentando que, por erro essencial, se compreende aquele que influenciou diretamente um dos c\u00f4njuges na sua manifesta\u00e7\u00e3o de vontade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cComo se infere dos autos, tal erro essencial diz respeito ao fato de o recorrente ter contra\u00eddo n\u00fapcias, voluntariamente, ao compreender que seria o pai da crian\u00e7a, pois, ao seu entender, teria vivenciado um relacionamento com fidelidade, sem jamais desconfiar de relacionamentos paralelos da mulher\u201d, afirmou a desembargadora.<\/p>\n\n\n\n
Ela acrescentou que a mulher, no seu depoimento, afirmou que, ao casar, o apelante n\u00e3o sabia das trai\u00e7\u00f5es, muito menos de que n\u00e3o seria o pai da crian\u00e7a. \u201cPelos depoimentos, bem se percebe que o erro essencial se mostra evidente, vez que as d\u00favidas quanto \u00e0 boa fama e a boa honra da recorrida se revelaram ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do casamento\u201d, arrematou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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No entanto, julgou improcedente o pedido de anula\u00e7\u00e3o do casamento por erro essencial. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que em pleno s\u00e9culo XXI algu\u00e9m afirme que foi obrigado a casar porque sua namorada estava gr\u00e1vida, e isso n\u00e3o significa que ela fosse uma desonrada\u201d, destaca um trecho da decis\u00e3o. Ao requerer a reforma da senten\u00e7a, o apelante alegou que, somente ap\u00f3s algumas discuss\u00f5es ocorridas depois da concretiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio, ficou sabendo que n\u00e3o era o pai da crian\u00e7a, embora o tenha reconhecido como filho e o registrado. Tal comprova\u00e7\u00e3o veio a ser ratificada com o resultado do exame de DNA. Disse, ainda, que a apelada afirmou que, durante o per\u00edodo do namoro, n\u00e3o lhe foi fiel. Relatou, tamb\u00e9m, que, ao casar, n\u00e3o tinha conhecimento da infidelidade e que n\u00e3o era o poss\u00edvel pai crian\u00e7a. Afirmou que o casamento somente se realizou por conta do estado de gravidez. Aduziu que houve, portanto, erro essencial quanto \u00e0 boa honra e \u00e0 boa fama, dada a falsa percep\u00e7\u00e3o que tinha da esposa. No julgamento, a desembargadora F\u00e1tima Bezerra observou que a anula\u00e7\u00e3o do casamento, sob a alega\u00e7\u00e3o de erro essencial, tem previs\u00e3o no artigo 1.556 do C\u00f3digo Civil. De acordo com o dispositivo, considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro c\u00f4njuge o que diz respeito a sua identidade, sua honra e boa fama, sendo esse erro tal que o seu conhecimento ulterior torne insuport\u00e1vel a vida em comum ao c\u00f4njuge enganado. \u201cNo caso em an\u00e1lise, alega o apelante que houve erro quanto \u00e0 pessoa da apelada no que diz respeito a sua identidade, sua honra e boa fama, erro este que tornou insuport\u00e1vel a vida em comum ao c\u00f4njuge enganado, ora recorrente\u201d, ressaltou a relatora, acrescentando que, por erro essencial, se compreende aquele que influenciou diretamente um dos c\u00f4njuges na sua manifesta\u00e7\u00e3o de vontade. \u201cComo se infere dos autos, tal erro essencial diz respeito ao fato de o recorrente ter contra\u00eddo n\u00fapcias, voluntariamente, ao compreender que seria o pai da crian\u00e7a, pois, ao seu entender, teria vivenciado um relacionamento com fidelidade, sem jamais desconfiar de relacionamentos paralelos da mulher\u201d, afirmou a desembargadora. Ela acrescentou que a mulher, no seu depoimento, afirmou que, ao casar, o apelante n\u00e3o sabia das trai\u00e7\u00f5es, muito menos de que n\u00e3o seria o pai da crian\u00e7a. \u201cPelos depoimentos, bem se percebe que o erro essencial se mostra evidente, vez que as d\u00favidas quanto \u00e0 boa fama e a boa honra da recorrida se revelaram ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do casamento\u201d, arrematou.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":127087,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-127086","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/127086","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=127086"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/127086\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":127088,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/127086\/revisions\/127088"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/127087"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=127086"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=127086"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=127086"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}