A Justi\u00e7a da Para\u00edba determinou a anula\u00e7\u00e3o de um casamento, ap\u00f3s o homem descobrir que foi enganado pela mulher sobre a paternidade do filho. O homem s\u00f3 ficou sabendo do caso depois que descobriu a trai\u00e7\u00e3o da mulher, ap\u00f3s algumas discuss\u00f5es ocorridas depois da concretiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio, quando ficou sabendo que n\u00e3o era o pai da crian\u00e7a, embora o tenha reconhecido como filho e o registrado. Tal comprova\u00e7\u00e3o veio a ser ratificada com o resultado do exame de DNA. A decis\u00e3o foi anunciada nesta quarta-feira (16).<\/p>\n\n\n\n
O processo \u00e9 oriundo do Ju\u00edzo da 3\u00aa Vara da Comarca de Pombal e teve a relatoria da desembargadora F\u00e1tima Bezerra Cavalcanti
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No 1\u00ba Grau, o Ju\u00edzo julgou parcialmente procedente o pedido para declarar que o apelante n\u00e3o era o pai biol\u00f3gico da crian\u00e7a, determinando a exclus\u00e3o de seu nome da certid\u00e3o de nascimento. No entanto, julgou improcedente o pedido de anula\u00e7\u00e3o do casamento por erro essencial. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que em pleno s\u00e9culo XXI algu\u00e9m afirme que foi obrigado a casar porque sua namorada estava gr\u00e1vida, e isso n\u00e3o significa que ela fosse uma desonrada\u201d, destaca um trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao requerer a reforma da senten\u00e7a, o apelante alegou que, somente ap\u00f3s algumas discuss\u00f5es ocorridas depois da concretiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio, ficou sabendo que n\u00e3o era o pai da crian\u00e7a, embora o tenha reconhecido como filho e o registrado. Tal comprova\u00e7\u00e3o veio a ser ratificada com o resultado do exame de DNA. Disse, ainda, que a apelada afirmou que, durante o per\u00edodo do namoro, n\u00e3o lhe foi fiel. Relatou, tamb\u00e9m, que, ao casar, n\u00e3o tinha conhecimento da infidelidade e que n\u00e3o era o poss\u00edvel pai crian\u00e7a. Afirmou que o casamento somente se realizou por conta do estado de gravidez. Aduziu que houve, portanto, erro essencial quanto \u00e0 boa honra e \u00e0 boa fama, dada a falsa percep\u00e7\u00e3o que tinha da esposa.<\/p>\n\n\n\n
No julgamento, a desembargadora F\u00e1tima Bezerra observou que a anula\u00e7\u00e3o do casamento, sob a alega\u00e7\u00e3o de erro essencial, tem previs\u00e3o no artigo 1.556 do C\u00f3digo Civil. De acordo com o dispositivo, considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro c\u00f4njuge o que diz respeito a sua identidade, sua honra e boa fama, sendo esse erro tal que o seu conhecimento ulterior torne insuport\u00e1vel a vida em comum ao c\u00f4njuge enganado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo caso em an\u00e1lise, alega o apelante que houve erro quanto \u00e0 pessoa da apelada no que diz respeito a sua identidade, sua honra e boa fama, erro este que tornou insuport\u00e1vel a vida em comum ao c\u00f4njuge enganado, ora recorrente\u201d, ressaltou a relatora, acrescentando que, por erro essencial, se compreende aquele que influenciou diretamente um dos c\u00f4njuges na sua manifesta\u00e7\u00e3o de vontade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cComo se infere dos autos, tal erro essencial diz respeito ao fato de o recorrente ter contra\u00eddo n\u00fapcias, voluntariamente, ao compreender que seria o pai da crian\u00e7a, pois, ao seu entender, teria vivenciado um relacionamento com fidelidade, sem jamais desconfiar de relacionamentos paralelos da mulher\u201d, afirmou a desembargadora.<\/p>\n\n\n\n
Ela acrescentou que a mulher, no seu depoimento, afirmou que, ao casar, o apelante n\u00e3o sabia das trai\u00e7\u00f5es, muito menos de que n\u00e3o seria o pai da crian\u00e7a. \u201cPelos depoimentos, bem se percebe que o erro essencial se mostra evidente, vez que as d\u00favidas quanto \u00e0 boa fama e a boa honra da recorrida se revelaram ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do casamento\u201d, arrematou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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