(FOLHAPRESS) – Caso o STF (Supremo Tribunal Federal) decida reverter a pris\u00e3o de condenados em segunda inst\u00e2ncia e n\u00e3o adote uma solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria, o ex-presidente Lula e ao menos outros 12 presos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Paran\u00e1 devem ser beneficiados e deixar a cadeia.
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Entre os demais poss\u00edveis contemplados do julgamento previsto para ser iniciado na quinta (17) est\u00e3o o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu (PT), empreiteiros e condenados por operar dinheiro ilegal em casos da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esses 13 alvos aguardaram julgamento fora do regime fechado, mas, com o esgotamento dos recursos na segunda inst\u00e2ncia, foram detidos.<\/p>\n\n\n\n
Essa situa\u00e7\u00e3o se tornou recorrente a partir de 2017 nos casos anteriormente sob responsabilidade do ex-juiz Sergio Moro com o avan\u00e7o da tramita\u00e7\u00e3o das apela\u00e7\u00f5es no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o), corte que trata dos recursos da opera\u00e7\u00e3o em segundo grau.<\/p>\n\n\n\n
Lula, por exemplo, foi para a cadeia em abril de 2018 depois que a condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem no caso tr\u00edplex teve recursos negados na corte regional. Envolveu o ex-presidente ainda a \u00faltima ocasi\u00e3o em que o Supremo se debru\u00e7ou sobre a quest\u00e3o da pris\u00e3o de condenados em segunda inst\u00e2ncia. Nessa vez, a corte negou um habeas corpus preventivo ao petista, dias antes da deten\u00e7\u00e3o, no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Caso o STF decida por um meio-termo no julgamento, no qual ficaria estabelecido que s\u00f3 r\u00e9us com condena\u00e7\u00e3o confirmada no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) iriam para a cadeia, Lula continuaria preso, j\u00e1 que a senten\u00e7a do tr\u00edplex j\u00e1 foi analisada por essa corte em abril. Essa tese j\u00e1 foi defendida pelo atual presidente do Supremo, Dias Toffoli, em sess\u00e3o em 2018.<\/p>\n\n\n\n
Outro petista graduado alvo da Lava Jato, Jos\u00e9 Dirceu, condenado em duas a\u00e7\u00f5es penais da opera\u00e7\u00e3o, voltou para a pris\u00e3o em maio passado tamb\u00e9m ap\u00f3s o esgotamento de recursos relativos \u00e0 segunda senten\u00e7a. Ele ainda recorre em inst\u00e2ncias superiores nesses dois casos. Um dos irm\u00e3os do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, tamb\u00e9m cumpre pena em regime fechado ap\u00f3s ter sido acusado de auxiliar o grupo comandado por Dirceu.<\/p>\n\n\n\n
Outros benefici\u00e1rios s\u00e3o ligados a casos de etapas antigas da Lava Jato, como ex-executivos da empreiteira Mendes J\u00fanior e Gerson Almada, ex-s\u00f3cio da Engevix.
H\u00e1 ainda nomes ligados ao doleiro Alberto Youssef, principal nome da fase n\u00famero 1 da opera\u00e7\u00e3o, como Waldomiro de Oliveira e o ex-policial Jayme de Oliveira Filho. <\/p>\n\n\n\n
A quantidade de benefici\u00e1rios vai al\u00e9m dos 13 mencionados que est\u00e3o em regime fechado, j\u00e1 que quem cumpre pena no semiaberto tamb\u00e9m pode pleitear a liberta\u00e7\u00e3o at\u00e9 que todos os recursos se esgotem nas inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o no regime semiaberto, por exemplo, Natalino Bertin, ex-dono do frigor\u00edfico Bertin, e os ex-tesoureiros do PT Del\u00fabio Soares e Jo\u00e3o Vaccari Neto.<\/p>\n\n\n\n
O pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai, conhecido por ser amigo de Lula, tamb\u00e9m j\u00e1 teve condena\u00e7\u00e3o confirmada em segunda inst\u00e2ncia, mas conseguiu o direito de ficar em casa por motivos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
A eventual reviravolta no Supremo, por\u00e9m, n\u00e3o atingiria alguns dos mais conhecidos presos da Lava Jato: o ex-governador fluminense S\u00e9rgio Cabral e o ex-deputado Eduardo Cunha, ambos do MDB.<\/p>\n\n\n\n
Os dois j\u00e1 t\u00eam condena\u00e7\u00f5es em segunda inst\u00e2ncia no Paran\u00e1, mas continuam tamb\u00e9m com mandados de pris\u00e3o preventiva, decretada para evitar, por exemplo, preju\u00edzo a investiga\u00e7\u00f5es, fugas ou a dissipa\u00e7\u00e3o de valores com origem em crimes.<\/p>\n\n\n\n
Cunha, encarcerado desde 2016, tem ordens de pris\u00e3o no Distrito Federal e no Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero de beneficiados s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 maior porque h\u00e1 dezenas de delatores entre os r\u00e9us dos casos j\u00e1 julgados em segunda inst\u00e2ncia. Nesses casos, os colaboradores cumprem as obriga\u00e7\u00f5es impostas nos acordos homologados com a Justi\u00e7a, como pris\u00e3o domiciliar ou recolhimento noturno, em vez de permanecer na cadeia.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda outros presos preventivamente por ordem da Vara Federal de Curitiba que n\u00e3o ser\u00e3o afetados seja qual for a decis\u00e3o do STF sobre a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. \u00c9 o caso do ex-diretor da Dersa (estatal paulista de rodovias) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, ainda n\u00e3o sentenciado no Paran\u00e1, embora tenha duas condena\u00e7\u00f5es em primeira inst\u00e2ncia em S\u00e3o Paulo. Ele est\u00e1 preso desde fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
Condenados que seriam beneficiados
– Lula (ex-presidente)
– Jos\u00e9 Dirceu (ex-ministro)
– Luiz Eduardo de Oliveira e Silva (irm\u00e3o de Dirceu)
– Gerson Almada (ex-s\u00f3cio da Engevix)
– S\u00e9rgio Cunha Mendes (ex-vice-presidente da Mendes J\u00fanior)
– Rog\u00e9rio Cunha Oliveira (ex-executivo da Mendes J\u00fanior)
– Alberto Vila\u00e7a Gomes (ex-executivo da Mendes J\u00fanior)
– Jayme de Oliveira Filho (ex-policial)
– Enivaldo Quadrado (dono da corretora B\u00f4nus Banval)
– Leon Vargas (irm\u00e3o do ex-deputado Andr\u00e9 Vargas)
– Fernando Moura (empres\u00e1rio)
– M\u00e1rcio Bonilho (empres\u00e1rio)
– Waldomiro de Oliveira (ex-auxiliar do doleiro Alberto Youssef)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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