(FOLHAPRESS) \u2013 O presidente Jair Bolsonaro lan\u00e7ou nesta quarta-feira (16) uma Medida Provis\u00f3ria para estimular a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de contribuintes com o governo federal por meio da negocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Pela iniciativa, poder\u00e3o ser concedidos benef\u00edcios fiscais tanto aos compromissos em disputa judicial como aos j\u00e1 inscritos na d\u00edvida ativa e que cumpram requisitos, como o fato do contribuinte n\u00e3o ter praticado concorr\u00eancia desleal ou a\u00e7\u00e3o fraudulenta.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ser\u00e3o beneficiados aqueles que t\u00eam d\u00edvidas classificadas como \u201cC\u201d ou \u201cD\u201d no rating da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, que tenham reconhecido o d\u00e9bito junto ao poder p\u00fablico e que n\u00e3o tenham alienado bens ou direitos quando exigido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A medida prev\u00ea desconto inicial de 50% sobre o total da d\u00edvida, que pode chegar a 70% no caso de pessoas f\u00edsicas, bem como de micro ou de pequenas empresas. O prazo inicial de pagamento \u00e9 de at\u00e9 84 meses, que pode ser estendido para 100 meses.<\/p>\n\n\n\n
A estimativa da equipe econ\u00f4mica \u00e9 que a medida, que ainda tem de ser aprovada pelo Congresso Nacional, permita a regulariza\u00e7\u00e3o de 1,9 milh\u00f5es de devedores, que apresentam juntos uma d\u00edvida com o poder p\u00fablico que supera R$ 1,4 trilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No discurso, Bolsonaro disse que a iniciativa tem como objetivo atender a quem produz, porque, segundo ele, \u00e9 uma \u201cdificuldade ser patr\u00e3o no Brasil\u201d. Ele apelidou a medida provis\u00f3ria de \u201csegunda chance\u201d e disse que ela ir\u00e1 diminuir tamb\u00e9m a quantidade de processos judiciais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que n\u00f3s pretendemos fazer \u00e9 dar uma segunda chance para quem n\u00e3o deu certo no passado. Quantas vezes, junto ao nosso amor, um n\u00e3o d\u00e1 uma segunda chance ao outro? \u00c9 assim na vida, de maneira geral\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
ECONOMIA SOCIALISTA
Em uma cr\u00edtica \u00e0 esquerda, ele classificou a gest\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds como socialista e disse que a atividade do setor privado sofre uma \u201cinterfer\u00eancia enorme\u201d do poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Afirmou que seu governo tem restabelecido a confian\u00e7a de investidores estrangeiros ao fazer o pa\u00eds deixar de adotar uma postura socialista na \u00e1rea econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
\u201c[H\u00e1 uma] quantidade de investidores que querem vir para o Brasil. Est\u00e3o acreditando em n\u00f3s. Isso vem de onde? Do restabelecimento da confian\u00e7a, de cada vez mais n\u00f3s deixarmos de sermos socialistas na economia. N\u00f3s somos socialistas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O termo tamb\u00e9m foi usado por Bolsonaro em discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), em setembro. Ele disse que o Brasil ressurge agora \u201cdepois de estar \u00e0 beira do socialismo\u201d, apesar de o pa\u00eds nunca ter tido um governo socialista.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Brasil n\u00e3o pode ser socialista na economia? \u00c9. Uma interfer\u00eancia enorme por parte do Estado em cima de quem produz. N\u00e3o podemos, n\u00f3s Estado, olhar para o contribuinte, para quem produz, e termos uma ideia de que ali tem uma fonte de renda para n\u00f3s. Isso n\u00e3o pode ser assim\u201d, afirmou.
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