Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/2019) deve ter sua vota\u00e7\u00e3o final na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (22), dia em que o plen\u00e1rio do Senado dever\u00e1 analisar a mat\u00e9ria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulga\u00e7\u00e3o, o projeto precisa alcan\u00e7ar o m\u00ednimo de 49 votos favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito \u00e0 aposentaria, eleva as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transi\u00e7\u00e3o para os atuais assalariados. Com essa proposta, a economia est\u00e1 estimada em R$ 800 bilh\u00f5es em 10 anos.<\/p>\n\n\n\n
Antes de ser votada em plen\u00e1rio, no mesmo dia, \u00e0s 11h, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) vai votar o parecer do relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre nove emendas de reda\u00e7\u00e3o apresentadas ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da reforma em primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n
A conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do texto principal da reforma da Previd\u00eancia avan\u00e7a em parte, mas n\u00e3o encerra a discuss\u00e3o sobre o tema no Congresso. V\u00e1rios pontos pol\u00eamicos considerados importantes, mas que n\u00e3o t\u00eam consenso no Senado e na C\u00e2mara, integram uma proposta de emenda paralela \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 133\/19). Para que o assunto continue em discuss\u00e3o, Tasso apresentar\u00e1 o relat\u00f3rio sobre essa proposta na pr\u00f3xima quarta-feira (23), na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o (CCJ) do Senado.<\/p>\n\n\n\n
O principal ponto do texto busca incluir estados e munic\u00edpios na reforma da Previd\u00eancia. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea aumento de receitas para compensar parte das perdas referentes \u00e0s concess\u00f5es feitas pelos parlamentares no texto principal. Entre elas, est\u00e1 o fim da isen\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias de entidades filantr\u00f3picas, do setor exportador, sobretudo do agroneg\u00f3cio e de empresas inclu\u00eddas no Simples. Em 10 anos, essas medidas podem render aos cofres p\u00fablicos R$ 155 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o na PEC Paralela ajustes em algumas regras previdenci\u00e1rias, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um benef\u00edcio para crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de pobreza. O relator, contudo, vem sendo pressionado por representantes de entidades filantr\u00f3picas para que n\u00e3o aceite a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, ainda que seja gradual. Tasso estuda ampliar o prazo para a cobran\u00e7a, definido inicialmente em 10 anos.<\/p>\n\n\n\n
A pedido da bancada feminina, devem entrar ainda nessa discuss\u00e3o regras de transi\u00e7\u00e3o atenuadas para mulheres cumprirem a exig\u00eancia de idade para a aposentadoria, com mudan\u00e7as para garantir mais recursos para as vi\u00favas, pois as mulheres s\u00e3o mais de 80% dos benefici\u00e1rios das pens\u00f5es por morte.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da PEC Paralela, outro tema foi acertado com a equipe econ\u00f4mica para ser tratado em proposta aut\u00f4noma. \u00c9 o “ped\u00e1gio” cobrado dos trabalhadores prestes a se aposentar, que ter\u00e3o de trabalhar o dobro do tempo que falta para a aposentadoria. O senador \u00c1lvaro Dias (Podemos-PR) desistiu do destaque para evitar o retorno da proposta \u00e0 C\u00e2mara. Para ter mais chances de aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado, ele exigiu que o tema fosse tratado sozinho em outra proposta de emenda constitucional. \u201cO ped\u00e1gio \u00e9 de 17% para os militares, 30% para os parlamentares e 100% para os demais. Queremos discutir uma regra de transi\u00e7\u00e3o que suavize o drama para quem j\u00e1 trabalhou muito e vai trabalhar ainda mais para chegar \u00e0 aposentadoria\u201d, afirmou Dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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