O senador Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (1\u00ba) presidente do Senado e do Congresso Nacional para os pr\u00f3ximos dois anos. Ele recebeu 61 votos e derrotou na elei\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Medeiros (PSD-MT), que recebeu 10 votos \u2013 outros 10 senadores votaram em branco.<\/p>\n
Pai de quatro filhos, Eun\u00edcio nasceu em setembro de 1952 em Lavras da Mangabeira, munic\u00edpio no Centro-Sul do Cear\u00e1, localizado a 400 quil\u00f4metros da capital, Fortaleza. O senador \u00e9 casado com M\u00f4nica Paes de Andrade, filha do ex-deputado e ex-presidente do PMDB Paes de Andrade (que morreu aos 88 anos em 2015).<\/p>\n
Conhe\u00e7a a trajet\u00f3ria de Eun\u00edcio e o que os colegas do Senado dizem sobre ele<\/strong><\/p>\n Aliado do presidente Michel Temer, Eun\u00edcio Oliveira vai suceder no cargo Renan Calheiros (PMDB-AL) e controlar\u00e1 um or\u00e7amento de R$ 4,2 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n Considerado um “pol\u00edtico habilidoso” pelos colegas, o parlamentar passou as \u00faltimas semanas se reunindo com lideran\u00e7as partid\u00e1rias em busca de apoio para sua elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ele prometeu, por exemplo, ao PSDB \u2013 segunda maior bancada da Casa (12 senadores) \u2013 a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e dois assentos na Mesa Diretora: a Primeira-vice-presid\u00eancia e a Quarta Secretaria.<\/p>\n Diante dessas negocia\u00e7\u00f5es, o PSDB aceitou apoiar Eun\u00edcio, assim como PT, PP, PSD, PTB, DEM e PSB, entre outros.<\/p>\n Mesa Diretora<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s ter sido eleito presidente, Eun\u00edcio abriu o processo de escolha dos demais integrantes da Mesa Diretora, que \u00e9 composta, al\u00e9m do presidente, por dois vice-presidentes, quatro secret\u00e1rios e quatro suplentes dos secret\u00e1rios.<\/p>\n A composi\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora foi definida por articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas entre os senadores. Como houve consenso e n\u00e3o havia mais de um candidato para cada cargo, o peemedebista abriu uma vota\u00e7\u00e3o no painel eletr\u00f4nico apenas para confirmar a chapa \u00fanica. Assim, n\u00e3o foi necess\u00e1rio que os senadores se dirigissem \u00e0 urna eletr\u00f4nica – a chapa recebeu 75 votos a favor e 4 contra.<\/p>\n A Mesa Diretora ser\u00e1 composta, al\u00e9m do presidente Eun\u00edcio Oliveira, pelos seguintes senadores:<\/p>\n 1\u00ba Vice:\u00a0C\u00e1ssio Cunha Lima\u00a0(PSDB-PB);<\/p>\n 2\u00ba Vice:\u00a0Jo\u00e3o Alberto Souza\u00a0(PMDB-MA);<\/p>\n 1\u00ba Secret\u00e1rio:\u00a0Jos\u00e9 Pimentel\u00a0(PT-CE);<\/p>\n 2\u00ba Secret\u00e1rio:\u00a0Gladson Cameli\u00a0(PP-AC);<\/p>\n 3\u00ba Secret\u00e1rio:\u00a0Antonio Carlos Valadares\u00a0(PSB-SE);<\/p>\n 4\u00ba Secret\u00e1rio:\u00a0Zez\u00e9 Perrella\u00a0(PMDB-MG);<\/p>\n 1\u00ba suplente:\u00a0Eduardo Amorim\u00a0(PSDB-SE);<\/p>\n 2\u00ba suplente:\u00a0Sergio Petec\u00e3o\u00a0(PSD-AC);<\/p>\n 3\u00ba suplente:\u00a0Davi Alcolumbre\u00a0(DEM-AP);<\/p>\n 4\u00ba suplente:\u00a0Cidinho Santos\u00a0(PR-MT).<\/p>\n Discursos<\/strong><\/p>\n Em seu primeiro discurso ap\u00f3s ser eleito, Eun\u00edcio disse ser um homem p\u00fablico “experimentado” e um “sertanejo forjado no enfrentamento de desafios”. Ele afirmou ainda que os interesses da na\u00e7\u00e3o superam os interesses e valores pessoais.<\/p>\n O novo presidente do Senado tamb\u00e9m defendeu o papel do Senado na supera\u00e7\u00e3o da crise. “A na\u00e7\u00e3o sempre depositou expectativas muito elevadas. (…) Cabe a esta Casa colaborar o esfor\u00e7o de unir o pa\u00eds em torno de um projeto de desenvolvimento”, afirmou.<\/p>\n O peemedebista ainda defendeu di\u00e1logo maior do Senado com outros setores, como a sociedade civil, para “recuperar a confian\u00e7a em nossas institui\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n Pouco antes de ter sido eleito, Eun\u00edcio Oliveira j\u00e1 havia feito um\u00a0discurso na tribuna da Casa, no qual citou a crise econ\u00f4mica e defendeu a necessidade de o Senado aprovar as reformas propostas pelo governo Michel Temer, como a da Previd\u00eancia.<\/p>\n “O Senado tem a obriga\u00e7\u00e3o de trabalhar com os demais poderes para implementar a\u00e7\u00f5es que coloquem o Brasil no trilho do crescimento”, disse.<\/p>\n Eun\u00edcio afirmou, ainda, ser “hora de unir e n\u00e3o desunir”. Disse tamb\u00e9m que a trajet\u00f3ria pol\u00edtica dele como deputado, ministro e senador o havia ensinado sobre a import\u00e2ncia sobre “construir consenso do que apostar em dissensos.”<\/p>\n Eun\u00edcio tamb\u00e9m defendeu a independ\u00eancia entre os poderes. “O equil\u00edbrio harm\u00f4nico entre os tr\u00eas poderes […] ser\u00e1 perseguido por mim em todos os dias do meu mandato”, afirmou.<\/p>\n Atribui\u00e7\u00f5es<\/p>\n Veja abaixo algumas das atribui\u00e7\u00f5es do presidente do Senado:<\/p>\n \u00c9 o respons\u00e1vel por pautar os projetos que ser\u00e3o votados no plen\u00e1rio da Casa;<\/p>\n Segundo na linha sucess\u00f3ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (porque o pa\u00eds est\u00e1 sem vice-presidente), assume interinamente o Pal\u00e1cio do Planalto nas aus\u00eancias do presidente Michel Temer e do presidente da C\u00e2mara;<\/p>\n Presidente do Congresso Nacional, \u00e9 o respons\u00e1vel por pautar as sess\u00f5es conjuntas do Legislativo, formadas por deputados e senadores.<\/p>\n Desafios<\/strong><\/p>\n Como novo presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira ter\u00e1 de enfrentar uma s\u00e9rie de temas pol\u00eamicos ao longo dos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n Entre esses projetos, est\u00e3o:<\/p>\n O que\u00a0endurece as puni\u00e7\u00f5es a autoridades\u00a0que cometerem abuso;<\/p>\n As reformas propostas pelo governo Temer (da\u00a0Previd\u00eancia Social\u00a0e\u00a0trabalhista) – as duas est\u00e3o em an\u00e1lise na C\u00e2mara, ainda n\u00e3o chegaram ao Senado;<\/p>\n A\u00a0libera\u00e7\u00e3o dos jogos de azar;<\/p>\n A\u00a0redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal;<\/p>\n E a\u00a0terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outro tema que deve ser analisado pela Casa \u00e9 o conjunto de medidas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o proposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n O pacote j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara e enviado ao Senado, mas, como\u00a0os deputados desfiguraram as medidas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou que o projeto volte a ser analisado pela C\u00e2mara – o Senado\u00a0j\u00e1 recorreu, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 uma decis\u00e3o final sobre o tema.<\/p>\n Tamb\u00e9m devem ser analisados pelo Senado neste ano o projeto que p\u00f5e fim ao foro privilegiado no caso de crimes comuns, como roubo e corrup\u00e7\u00e3o e a medida provis\u00f3ria que estabelece uma reforma no ensino m\u00e9dio.<\/p>\n Or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n Cabe ao presidente do Senado, ao lado do primeiro-secret\u00e1rio da Casa, administrar um or\u00e7amento de R$ 4,2 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n Esses recursos s\u00e3o destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das atividades parlamentares e aos vencimentos de senadores.<\/p>\n O dinheiro tamb\u00e9m paga os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios da Casa: quase 6 mil, entre servidores comissionados e efetivos.<\/p>\n O or\u00e7amento deste ano do Senado \u00e9 quase o dobro do valor que o prefeito de Florian\u00f3polis ter\u00e1 para administrar a cidade, previsto em R$ 2,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com G1<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook\u00a0<\/a>e veja nossas mat\u00e9rias e fotos. 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