A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado vai propor ao governo federal um conjunto de medidas para conter os danos e auxiliar na resolu\u00e7\u00e3o do desastre com o vazamento de \u00f3leo cru nas praias da Regi\u00e3o Nordeste. A principal delas \u00e9 decretar estado de emerg\u00eancia ambiental na regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O documento, que deve ser votado nesta quarta-feira (23) no plen\u00e1rio, foi adiantado ao presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio, Hamilton Mour\u00e3o, por membros do colegiado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFoi uma indica\u00e7\u00e3o que estou promovendo junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, que j\u00e1 oi protocolada e que vai ser deliberada amanh\u00e3 no plen\u00e1rio do Senado para recomendar ao presidente da Rep\u00fablica as medidas, entre as quais a decreta\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia ambiental no Nordeste do Brasil. Isso \u00e9 uma medida que facilita a forma de mitiga\u00e7\u00e3o desses danos\u201d, disse o presidente da comiss\u00e3o, Fabiano Contarato (Rede-ES), ao final do encontro com Mour\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o senador, o estado de emerg\u00eancia ambiental vai possibilitar a libera\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pido de recursos. Tamb\u00e9m facilita a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para reparar o dano \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local e a contrata\u00e7\u00e3o de empresas para tratar os res\u00edduos que est\u00e3o sendo recolhidos. Segundo a Marinha, at\u00e9 o momento, foram recolhidas mais de 900 toneladas de res\u00edduos das praias nordestinas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos extremamente preocupados com esse crime ambiental que est\u00e1 afetando os estados do Nordeste e que vai impactar tanto na biodiversidade como a economia do pa\u00eds\u201d, disse Contarato. \u201cNessa \u00e9poca do ano, o principal potencial nos estados nordestinos \u00e9 o turismo, e isso vai impactar diretamente na economia” da regi\u00e3o, acrescentou o senador.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do estado de emerg\u00eancia, os senadores prop\u00f5em medidas como pedidos de apoio a governos estrangeiros para detectar o local de in\u00edcio do desastre e para a conten\u00e7\u00e3o de manchas de \u00f3leo; a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de treinamento e fornecimento de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual, como luvas, para volunt\u00e1rios, a cria\u00e7\u00e3o de um plano de recupera\u00e7\u00e3o ambiental e a implementa\u00e7\u00e3o de um centro de monitoramento de acidentes com \u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio da noite desta ter\u00e7a-feira, o presidente em exerc\u00edcio disse que o governo j\u00e1 est\u00e1 tomando a maioria das medidas recomendadas e que a quest\u00e3o da emerg\u00eancia ambiental ser\u00e1 analisada pela \u00e1rea jur\u00eddica. \u201cN\u00f3s vamos analisar dentro da \u00e1rea jur\u00eddica. Uma vez que seja vi\u00e1vel, vou conversar com o presidente [Jair] Bolsonaro e, se for o caso, se se toma a decis\u00e3o\u201d, afirmou Mour\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Perguntado se qualquer medida s\u00f3 seria tomada ap\u00f3s o retorno do presidente Bolsonaro de sua viagem \u00e0 \u00c1sia, na pr\u00f3xima semana, Mour\u00e3o disse que a resposta poderia vir antes, dependendo de Bolsonaro. \u201cEssa \u00e9 uma decis\u00e3o em que ele [Bolsonaro] tem que bater o martelo, se for o caso\u201d, disse. \u201c[A decis\u00e3o] pode at\u00e9 ser tomada antes, porque isso a\u00ed a gente se comunica, envia o estudo que for feito para ele e, se ele disser: \u2018ok, segue em frente\u2019, a gente faz\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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