O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (2), por sorteio eletr\u00f4nico, que o ministro Luiz Edson Fachin vai ser o novo relator da Lava Jato na Corte. Ele vai suceder Teori Zavascki,\u00a0que morreu em um acidente a\u00e9reo no dia 19 de janeiro.<\/p>\n
O sorteio foi realizado entre os ministros da Segunda Turma, colegiado encarregado do julgamento dos inqu\u00e9ritos e recursos ligados ao esquema de corrup\u00e7\u00e3o que atuava na Petrobras. Al\u00e9m do novo relator, fazem parte da Segunda Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
Fachin foi transferido oficialmente nesta quinta para a Segunda Turma. O despacho da presidente da Corte, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, autorizando o deslocamento do magistrado da Primeira para a Segunda Turma\u00a0foi publicado na edi\u00e7\u00e3o desta quinta do “Di\u00e1rio Oficial da Justi\u00e7a”.<\/p>\n
Ministro com menos tempo de atua\u00e7\u00e3o no STF, Fachin solicitou oficialmente nesta quarta (1\u00ba) \u00e0 presid\u00eancia do tribunal para ir para a Segunda Turma. Na v\u00e9spera, ele j\u00e1 havia se colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, por meio de nota, para ser transferido.<\/p>\n
No STF tramitam, atualmente, cerca de 40 inqu\u00e9ritos e quase 100 dela\u00e7\u00f5es premiadas relacionadas \u00e0 Lava Jato. No per\u00edodo em que a opera\u00e7\u00e3o ficou sem relator, C\u00e1rmen L\u00facia assinou a homologa\u00e7\u00e3o das 77 dela\u00e7\u00f5es premiadas de executivos e ex-dirigentes da empreiteira Odebrecht.<\/p>\n
Luiz Edson Fachin foi indicado para o Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff e teve seu nome aprovado pelo senado em maio de 2015. Advogado prestigiado no meio jur\u00eddico e acad\u00eamico, ele ganhou reconhecimento pela atua\u00e7\u00e3o no direito civil e de fam\u00edlia.<\/p>\n<\/div>\n
Cat\u00f3lico praticante, o magistrado se considera um \u201cprogressista\u201d. Ao ser sabatinado no Senado para a cadeira na Suprema Corte, Fachin exp\u00f4s algumas de suas ideias sobre temas pol\u00eamicos, principalmente, relacionados \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 quest\u00e3o agr\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n
Durante os questionamentos, ele enfatizou que a Constitui\u00e7\u00e3o considera a propriedade um \u201cdireito fundamental\u201d. Na ocasi\u00e3o, o ministro tamb\u00e9m afirmou que o preceito de que a propriedade deve ter uma \u201cfun\u00e7\u00e3o social\u201d n\u00e3o serve para embasar desapropria\u00e7\u00f5es de terras produtivas.<\/p>\n<\/div>\n
Diante dos senadores, ele condenou movimentos sociais que usam da viol\u00eancia. O magistrado enfatizou \u00e0 \u00e9poca que aqueles que se \u201cdeturparam\u201d, merecem “o recha\u00e7o da ordem jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n<\/div>\n
Ao longo dos \u00faltimos dois anos, Fachin teve protagonismo em julgamentos importantes da Suprema Corte, como o que definiu o rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n<\/div>\n
Ele tamb\u00e9m relatou a den\u00fancia apresentada pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o agora ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista se tornou r\u00e9u no tribunal, em dezembro do ano passado, acusado de peculato (desvio de recursos p\u00fablicos).<\/p>\n<\/div>\n
Renan \u00e9 suspeito de fraudar um empr\u00e9stimo para justificar o pagamento de pens\u00e3o para uma filha. Ao votar, Fachin apontou que h\u00e1 ind\u00edcios de que o parlamentar do PMDB deu informa\u00e7\u00f5es falsas ao Senado quando tentou comprovar que tinha dinheiro para pagar a pens\u00e3o da filha.<\/p>\n<\/div>\n
Em junho de 2016, o novo relator da Lava Jato atendeu a pedido do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, e determinou o arquivamento de inqu\u00e9rito aberto em S\u00e3o Paulo para investigar o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (PSDB-SP), Jos\u00e9 Serra, o ministro das Ci\u00eancia e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD-SP), e a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).<\/p>\n<\/div>\n
Os tr\u00eas eram alvos de uma mesma investiga\u00e7\u00e3o sobre o per\u00edodo em que estiveram \u00e0 frente da Prefeitura de S\u00e3o Paulo e que trata de reajuste a professores.<\/p>\n<\/div>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com G1<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook\u00a0<\/a>e veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162 ou (83) 9 99418939.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (2), por sorteio eletr\u00f4nico, que o ministro Luiz Edson Fachin vai ser o novo relator da Lava… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12916,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-12915","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12915","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12915"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12915\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12916"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12915"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12915"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12915"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}