O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Monteiro, no Sert\u00e3o da Para\u00edba, recomendou \u00e0 empresa e \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por obras no eixo leste da Transposi\u00e7\u00e3o das \u00c1guas do Rio S\u00e3o Francisco na Para\u00edba que adotem provid\u00eancias ambientais e estruturais para que a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos seja feita de forma correta e eficiente.<\/p>\n
A Secretaria de Recursos H\u00eddricos, do Meio Ambiente e da Ci\u00eancia e Tecnologia do Estado da Para\u00edba, a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (Ana), a Ag\u00eancia Executiva de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Aesa\/PB), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional e a empresa que vai executar a obra t\u00eam dez dias para se manifestar acerca do acatamento, ou n\u00e3o, dos termos da recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O MPF acha razo\u00e1vel que a obra do \u201crasgo\u201d no a\u00e7ude de Po\u00e7\u00f5es s\u00f3 tenha in\u00edcio quando a empresa provar tecnicamente que pode realizar os trabalhos sem causar danos. Al\u00e9m disso, recomendou \u00e0 empresa que adote regras m\u00ednimas de seguran\u00e7a de infraestrutura na execu\u00e7\u00e3o da obra da barragem de Po\u00e7\u00f5es, observando especialmente as normas do Plano Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens.<\/p>\n
\u00c0 Secretaria de Estado dos Recursos H\u00eddricos, do Meio Ambiente e da Ci\u00eancia e Tecnologia, recomendou que, na execu\u00e7\u00e3o da limpeza do Rio Para\u00edba, como obra complementar \u00e0 Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, utilize-se de m\u00e3o de obra qualificada, observando as normas ambientais e de infraestrutura para evitar desastres naturais e assoreamento do manancial.<\/p>\n
Recomendou \u00e0 Ana que proceda a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas obras da barragem de Po\u00e7\u00f5es, para verificar se o denominado \u201crasgo\u201d ou \u201ccorte\u201d e demais interven\u00e7\u00f5es realizadas est\u00e3o de acordo com o Plano Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens. Recomendou, ainda, que a ag\u00eancia nacional solicite \u00e0 Aesa informa\u00e7\u00f5es atualizadas da fiscaliza\u00e7\u00e3o nos a\u00e7udes de Po\u00e7\u00f5es e Camala\u00fa, tendo em vista as conclus\u00f5es do relat\u00f3rio da autarquia referente \u00e0 seguran\u00e7a de barragens apresentado em 2014.<\/p>\n
J\u00e1 \u00e0 Aesa, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recomendou que adote as medidas legais e normativas para desobstru\u00e7\u00e3o do barramento denominado \u201ca\u00e7ude de Aurimendes\u201d, com a cautela necess\u00e1ria para evitar maior contamina\u00e7\u00e3o ao len\u00e7ol fre\u00e1tico da cidade de Monteiro<\/a>. \u00c0 Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional o MPF em Monteiro recomendou que, antes de dar in\u00edcio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o do sistema de bombeamento de \u00e1guas decorrentes das obras da transposi\u00e7\u00e3o no eixo leste, o \u00f3rg\u00e3o realize fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que assegure as obras complementares, tais como limpeza do leito do Rio Para\u00edba, esgotamento sanit\u00e1rio, drenagem e impermeabiliza\u00e7\u00e3o dos canais urbanos de Monteiro, e especialmente seja constatado se as interven\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o e de adequa\u00e7\u00e3o das barragens estrat\u00e9gicas de Po\u00e7\u00f5es e Camala\u00fa foram implementadas. Resolveu recomendar, ainda, que a secretaria do minist\u00e9rio verifique se o \u201crasgo\u201d a ser realizado est\u00e1 de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es contidas no Projeto B\u00e1sico do Contrato.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional informou ao G1<\/strong> que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o recebeu a notifica\u00e7\u00e3o do MPF, por\u00e9m, enfatizou que, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es, realizar\u00e1 todas as vistorias, fiscaliza\u00e7\u00f5es e supervis\u00f5es inerentes \u00e0 obra, garantindo a plena funcionalidade ao projeto, dentro de rigorosos padr\u00f5es de qualidade.<\/p>\n A assessoria do Minist\u00e9rio ainda informou que, no \u00faltimo dia 18, durante a visita t\u00e9cnica ao Eixo Leste, o ministro Helder Barbalho destacou o esfor\u00e7o realizado pelos governos federal, estadual e municipal para assegurar disponibilidade de \u00e1gua em quantidade e condi\u00e7\u00f5es apropriadas aos paraibanos. \u201cN\u00f3s estamos atuando em parceria para garantir que o esgotamento sanit\u00e1rio seja tratado e feito da forma adequada. A Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa) e a prefeitura de Monteiro (PB) est\u00e3o executando as obras de esgotamento sanit\u00e1rio. \u00c9 uma demonstra\u00e7\u00e3o clara para que possamos ter quantidade de \u00e1gua sendo ofertada e com a qualidade para assegurar sa\u00fade p\u00fablica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n Vistoria<\/strong> CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com G1 -PB\/Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/MPF\/PB<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook\u00a0<\/a>e veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162 ou (83) 9 99418939.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Monteiro, no Sert\u00e3o da Para\u00edba, recomendou \u00e0 empresa e \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por obras no eixo leste da Transposi\u00e7\u00e3o das… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12989,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-12988","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12988","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12988"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12988\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12989"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12988"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12988"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12988"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAo Dnocs, o MPF recomendou que adote medidas para cumprir adequadamente com suas responsabilidades quanto \u00e0 seguran\u00e7a das barragens estrat\u00e9gicas para o sistema do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco (Pisf), definidas na Lei 12.334\/2010.<\/p>\n
\nSegundo vistoria t\u00e9cnica realizada por engenheiro do MPF de 24 a 26 de janeiro, com o objetivo de aferir o ritmo de execu\u00e7\u00e3o das obras, bem como aspectos t\u00e9cnicos associados \u00e0 qualidade desta execu\u00e7\u00e3o, foi conclu\u00eddo que \u00e9 dif\u00edcil a chegada da \u00e1gua at\u00e9 o a\u00e7ude de Po\u00e7\u00f5es no final do m\u00eas de fevereiro, como vinha sendo divulgado pela m\u00eddia. Concluiu, ainda, que dificilmente se conseguir\u00e1 levar \u00e1gua com sustentabilidade do a\u00e7ude de Camala\u00fa at\u00e9 o a\u00e7ude de Boqueir\u00e3o em apenas 30 dias.<\/p>\n