Elaborada ao longo dos \u00faltimos meses, a nova pol\u00edtica de qualifica\u00e7\u00e3o profissional come\u00e7ou a ganhar contornos. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia lan\u00e7ou, esta semana, edital de preg\u00e3o eletr\u00f4nico para contratar empresas que dar\u00e3o cursos para reinserir 800 jovens de 18 a 29 anos no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Aplicado pela primeira vez no Brasil, o novo modelo prev\u00ea que as empresas que ministrar\u00e3o os cursos de qualifica\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e3o pagas pelo governo se determinada parcela dos alunos conseguir emprego. O novo programa \u00e9 financiado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, as empresas que promovem os cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional s\u00e3o remuneradas com base na quantidade de diplomas emitidos. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, o novo modelo, chamado de contrato de impacto social, come\u00e7ou no Reino Unido em 2011 e atualmente \u00e9 adotado em mais de 20 pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
As empresas ser\u00e3o avaliadas da seguinte forma. At\u00e9 oito meses depois de conclu\u00edrem os cursos, os jovens dever\u00e3o conseguir emprego com dura\u00e7\u00e3o de pelo menos quatro meses.<\/p>\n\n\n\n
A taxa de empregabilidade dever\u00e1 ser 30% superior a um grupo de controle, formado por jovens que n\u00e3o passar\u00e3o pelos cursos e constituir\u00e3o uma base de compara\u00e7\u00e3o que represente a m\u00e9dia do mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Nessa primeira etapa, ser\u00e3o escolhidos 2 mil jovens desempregados de 18 a 29 anos. Desse total, 800 ser\u00e3o matriculados nos cursos, com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 250 horas presenciais.<\/p>\n\n\n\n
Os 1,2 mil restantes compor\u00e3o o grupo de controle. Caber\u00e1 \u00e0 empresa contratada desenvolver a metodologia das aulas, mapear a demanda por empregos e decidir que cursos ser\u00e3o oferecidos.<\/p>\n\n\n\n
O edital foi publicado ontem (25) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Embora o texto tenha previsto a abertura das propostas no pr\u00f3ximo dia 8, o Minist\u00e9rio da Economia informou que a data ser\u00e1 adiada para 18 de novembro. As empresas do Sistema S, que promovem cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, poder\u00e3o concorrer.<\/p>\n\n\n\n
Os cursos poder\u00e3o ser ministrados em qualquer localidade do Brasil, a crit\u00e9rio da institui\u00e7\u00e3o contratada, desde que cumpram a exig\u00eancia de pelo menos 250 horas presenciais.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m caber\u00e1 \u00e0 empresa contratada definir os crit\u00e9rios e os mecanismos de sele\u00e7\u00e3o dos jovens desempregados. Ap\u00f3s a sele\u00e7\u00e3o, os nomes ser\u00e3o sorteados pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) em S\u00e3o Paulo e devolvidos para a empresa com a separa\u00e7\u00e3o entre o grupo de controle e o grupo de tratamento. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, todo o processo ser\u00e1 fiscalizado pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
Pre\u00e7o m\u00ednimo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O edital estabelece que vencer\u00e1 a concorr\u00eancia a empresa que oferecer o menor pre\u00e7o. Os valores do pagamento v\u00e3o variar conforme o desempenho da empresa.<\/p>\n\n\n\n As institui\u00e7\u00f5es que conseguirem reinserir no mercado de trabalho 30% a mais de jovens que o grupo de controle, receber\u00e3o R$ 3,2 milh\u00f5es (R$ 16 por hora-aula). Quem obtiver desempenho de 8% a 29% superior ao do grupo de controle receber\u00e1 proporcionalmente.<\/p>\n\n\n\n No caso de desempenho de 8%, o valor corresponde a R$ 2 milh\u00f5es (R$ 10 por hora-aula). Abaixo do n\u00edvel m\u00ednimo de desempenho de 8%, n\u00e3o haver\u00e1 pagamento nenhum.<\/p>\n\n\n\n Desempenho<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Economia explicou que as contrata\u00e7\u00f5es de jovens ser\u00e3o acompanhadas por meio do cruzamento dos dados do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e o e-Social, que medem as contrata\u00e7\u00f5es e demiss\u00f5es formais.<\/p>\n\n\n\n Quanto maior for o n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es no grupo de controle, maior dever\u00e1 ser a quantidade de contratados do grupo de tratamento. Dessa forma, se forem contratados 100 jovens do grupo de controle, devem ser contratados 130 ou mais jovens do grupo de tratamento para a institui\u00e7\u00e3o receber o pagamento integral.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Economia informou, ainda, que o edital foi elaborado para incentivar a empresa contratada a escolher jovens com dificuldade em conseguir emprego. Se a institui\u00e7\u00e3o escolhesse jovens com alta empregabilidade para o grupo de controle, explicou o minist\u00e9rio, o cumprimento da meta ficaria mais dif\u00edcil.<\/p>\n\n\n\n Quanto maior for o n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es no grupo de controle, maior dever\u00e1 ser a quantidade de contratados do grupo de tratamento. Dessa forma, se forem contratados 100 jovens do grupo de controle, devem ser contratados 130 ou mais jovens do grupo de tratamento para a institui\u00e7\u00e3o receber o pagamento integral.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Economia informou, ainda, que o edital foi elaborado para incentivar a empresa contratada a escolher jovens com dificuldade em conseguir emprego. Se a institui\u00e7\u00e3o escolhesse jovens com alta empregabilidade para o grupo de controle, explicou o minist\u00e9rio, o cumprimento da meta ficaria mais dif\u00edcil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Elaborada ao longo dos \u00faltimos meses, a nova pol\u00edtica de qualifica\u00e7\u00e3o profissional come\u00e7ou a ganhar contornos. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia lan\u00e7ou, esta semana, edital de preg\u00e3o eletr\u00f4nico para contratar empresas que dar\u00e3o cursos para reinserir 800 jovens de 18 a 29 anos no mercado de trabalho. Aplicado pela primeira vez no Brasil, o novo modelo prev\u00ea que as empresas que ministrar\u00e3o os cursos de qualifica\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e3o pagas pelo governo se determinada parcela dos alunos conseguir emprego. O novo programa \u00e9 financiado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Atualmente, as empresas que promovem os cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional s\u00e3o remuneradas com base na quantidade de diplomas emitidos. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, o novo modelo, chamado de contrato de impacto social, come\u00e7ou no Reino Unido em 2011 e atualmente \u00e9 adotado em mais de 20 pa\u00edses. As empresas ser\u00e3o avaliadas da seguinte forma. At\u00e9 oito meses depois de conclu\u00edrem os cursos, os jovens dever\u00e3o conseguir emprego com dura\u00e7\u00e3o de pelo menos quatro meses. A taxa de empregabilidade dever\u00e1 ser 30% superior a um grupo de controle, formado por jovens que n\u00e3o passar\u00e3o pelos cursos e constituir\u00e3o uma base de compara\u00e7\u00e3o que represente a m\u00e9dia do mercado de trabalho. Nessa primeira etapa, ser\u00e3o escolhidos 2 mil jovens desempregados de 18 a 29 anos. Desse total, 800 ser\u00e3o matriculados nos cursos, com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 250 horas presenciais. Os 1,2 mil restantes compor\u00e3o o grupo de controle. Caber\u00e1 \u00e0 empresa contratada desenvolver a metodologia das aulas, mapear a demanda por empregos e decidir que cursos ser\u00e3o oferecidos. O edital foi publicado ontem (25) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Embora o texto tenha previsto a abertura das propostas no pr\u00f3ximo dia 8, o Minist\u00e9rio da Economia informou que a data ser\u00e1 adiada para 18 de novembro. As empresas do Sistema S, que promovem cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, poder\u00e3o concorrer. Os cursos poder\u00e3o ser ministrados em qualquer localidade do Brasil, a crit\u00e9rio da institui\u00e7\u00e3o contratada, desde que cumpram a exig\u00eancia de pelo menos 250 horas presenciais. Tamb\u00e9m caber\u00e1 \u00e0 empresa contratada definir os crit\u00e9rios e os mecanismos de sele\u00e7\u00e3o dos jovens desempregados. Ap\u00f3s a sele\u00e7\u00e3o, os nomes ser\u00e3o sorteados pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) em S\u00e3o Paulo e devolvidos para a empresa com a separa\u00e7\u00e3o entre o grupo de controle e o grupo de tratamento. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, todo o processo ser\u00e1 fiscalizado pelo governo. Pre\u00e7o m\u00ednimo O edital estabelece que vencer\u00e1 a concorr\u00eancia a empresa que oferecer o menor pre\u00e7o. Os valores do pagamento v\u00e3o variar conforme o desempenho da empresa. As institui\u00e7\u00f5es que conseguirem reinserir no mercado de trabalho 30% a mais de jovens que o grupo de controle, receber\u00e3o R$ 3,2 milh\u00f5es (R$ 16 por hora-aula). Quem obtiver desempenho de 8% a 29% superior ao do grupo de controle receber\u00e1 proporcionalmente. No caso de desempenho de 8%, o valor corresponde a R$ 2 milh\u00f5es (R$ 10 por hora-aula). Abaixo do n\u00edvel m\u00ednimo de desempenho de 8%, n\u00e3o haver\u00e1 pagamento nenhum. Desempenho O Minist\u00e9rio da Economia explicou que as contrata\u00e7\u00f5es de jovens ser\u00e3o acompanhadas por meio do cruzamento dos dados do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e o e-Social, que medem as contrata\u00e7\u00f5es e demiss\u00f5es formais. Quanto maior for o n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es no grupo de controle, maior dever\u00e1 ser a quantidade de contratados do grupo de tratamento. Dessa forma, se forem contratados 100 jovens do grupo de controle, devem ser contratados 130 ou mais jovens do grupo de tratamento para a institui\u00e7\u00e3o receber o pagamento integral. O Minist\u00e9rio da Economia informou, ainda, que o edital foi elaborado para incentivar a empresa contratada a escolher jovens com dificuldade em conseguir emprego. Se a institui\u00e7\u00e3o escolhesse jovens com alta empregabilidade para o grupo de controle, explicou o minist\u00e9rio, o cumprimento da meta ficaria mais dif\u00edcil. Quanto maior for o n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es no grupo de controle, maior dever\u00e1 ser a quantidade de contratados do grupo de tratamento. Dessa forma, se forem contratados 100 jovens do grupo de controle, devem ser contratados 130 ou mais jovens do grupo de tratamento para a institui\u00e7\u00e3o receber o pagamento integral. O Minist\u00e9rio da Economia informou, ainda, que o edital foi elaborado para incentivar a empresa contratada a escolher jovens com dificuldade em conseguir emprego. 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