Elaborada ao longo dos \u00faltimos meses, a nova pol\u00edtica de qualifica\u00e7\u00e3o profissional come\u00e7ou a ganhar contornos. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia lan\u00e7ou, esta semana, edital de preg\u00e3o eletr\u00f4nico para contratar empresas que dar\u00e3o cursos para reinserir 800 jovens de 18 a 29 anos no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Aplicado pela primeira vez no Brasil, o novo modelo prev\u00ea que as empresas que ministrar\u00e3o os cursos de qualifica\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e3o pagas pelo governo se determinada parcela dos alunos conseguir emprego. O novo programa \u00e9 financiado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, as empresas que promovem os cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional s\u00e3o remuneradas com base na quantidade de diplomas emitidos. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, o novo modelo, chamado de contrato de impacto social, come\u00e7ou no Reino Unido em 2011 e atualmente \u00e9 adotado em mais de 20 pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
As empresas ser\u00e3o avaliadas da seguinte forma. At\u00e9 oito meses depois de conclu\u00edrem os cursos, os jovens dever\u00e3o conseguir emprego com dura\u00e7\u00e3o de pelo menos quatro meses.<\/p>\n\n\n\n
A taxa de empregabilidade dever\u00e1 ser 30% superior a um grupo de controle, formado por jovens que n\u00e3o passar\u00e3o pelos cursos e constituir\u00e3o uma base de compara\u00e7\u00e3o que represente a m\u00e9dia do mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Nessa primeira etapa, ser\u00e3o escolhidos 2 mil jovens desempregados de 18 a 29 anos. Desse total, 800 ser\u00e3o matriculados nos cursos, com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 250 horas presenciais.<\/p>\n\n\n\n
Os 1,2 mil restantes compor\u00e3o o grupo de controle. Caber\u00e1 \u00e0 empresa contratada desenvolver a metodologia das aulas, mapear a demanda por empregos e decidir que cursos ser\u00e3o oferecidos.<\/p>\n\n\n\n
O edital foi publicado ontem (25) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Embora o texto tenha previsto a abertura das propostas no pr\u00f3ximo dia 8, o Minist\u00e9rio da Economia informou que a data ser\u00e1 adiada para 18 de novembro. As empresas do Sistema S, que promovem cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, poder\u00e3o concorrer.<\/p>\n\n\n\n
Os cursos poder\u00e3o ser ministrados em qualquer localidade do Brasil, a crit\u00e9rio da institui\u00e7\u00e3o contratada, desde que cumpram a exig\u00eancia de pelo menos 250 horas presenciais.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m caber\u00e1 \u00e0 empresa contratada definir os crit\u00e9rios e os mecanismos de sele\u00e7\u00e3o dos jovens desempregados. Ap\u00f3s a sele\u00e7\u00e3o, os nomes ser\u00e3o sorteados pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) em S\u00e3o Paulo e devolvidos para a empresa com a separa\u00e7\u00e3o entre o grupo de controle e o grupo de tratamento. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, todo o processo ser\u00e1 fiscalizado pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
Pre\u00e7o m\u00ednimo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O edital estabelece que vencer\u00e1 a concorr\u00eancia a empresa que oferecer o menor pre\u00e7o. Os valores do pagamento v\u00e3o variar conforme o desempenho da empresa.<\/p>\n\n\n\n As institui\u00e7\u00f5es que conseguirem reinserir no mercado de trabalho 30% a mais de jovens que o grupo de controle, receber\u00e3o R$ 3,2 milh\u00f5es (R$ 16 por hora-aula). Quem obtiver desempenho de 8% a 29% superior ao do grupo de controle receber\u00e1 proporcionalmente.<\/p>\n\n\n\n No caso de desempenho de 8%, o valor corresponde a R$ 2 milh\u00f5es (R$ 10 por hora-aula). Abaixo do n\u00edvel m\u00ednimo de desempenho de 8%, n\u00e3o haver\u00e1 pagamento nenhum.<\/p>\n\n\n\n Desempenho<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Economia explicou que as contrata\u00e7\u00f5es de jovens ser\u00e3o acompanhadas por meio do cruzamento dos dados do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e o e-Social, que medem as contrata\u00e7\u00f5es e demiss\u00f5es formais.<\/p>\n\n\n\n Quanto maior for o n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es no grupo de controle, maior dever\u00e1 ser a quantidade de contratados do grupo de tratamento. Dessa forma, se forem contratados 100 jovens do grupo de controle, devem ser contratados 130 ou mais jovens do grupo de tratamento para a institui\u00e7\u00e3o receber o pagamento integral.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Economia informou, ainda, que o edital foi elaborado para incentivar a empresa contratada a escolher jovens com dificuldade em conseguir emprego. Se a institui\u00e7\u00e3o escolhesse jovens com alta empregabilidade para o grupo de controle, explicou o minist\u00e9rio, o cumprimento da meta ficaria mais dif\u00edcil.<\/p>\n\n\n\n Quanto maior for o n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es no grupo de controle, maior dever\u00e1 ser a quantidade de contratados do grupo de tratamento. Dessa forma, se forem contratados 100 jovens do grupo de controle, devem ser contratados 130 ou mais jovens do grupo de tratamento para a institui\u00e7\u00e3o receber o pagamento integral.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Economia informou, ainda, que o edital foi elaborado para incentivar a empresa contratada a escolher jovens com dificuldade em conseguir emprego. Se a institui\u00e7\u00e3o escolhesse jovens com alta empregabilidade para o grupo de controle, explicou o minist\u00e9rio, o cumprimento da meta ficaria mais dif\u00edcil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Elaborada ao longo dos \u00faltimos meses, a nova pol\u00edtica de qualifica\u00e7\u00e3o profissional come\u00e7ou a ganhar contornos. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":130372,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-130371","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130371","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=130371"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130371\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":130373,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130371\/revisions\/130373"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/130372"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=130371"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=130371"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=130371"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}