A Pol\u00edcia Federal cumpre, nesta sexta-feira (1\u00ba), mandados de busca e apreens\u00e3o contra alvos ligados a uma empresa grega suspeita de ser a respons\u00e1vel pelo derramamento de \u00f3leo que atingiu a costa da regi\u00e3o Nordeste. Os mandados expedidos pela Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Norte e s\u00e3o cumpridos no Rio de Janeiro, em uma ag\u00eancia mar\u00edtima e na sede de representantes da empresa.<\/p>\n\n\n\n
A empresa investigada \u00e9 propriet\u00e1ria de um navio de bandeira grega. De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o inqu\u00e9rito policial teve acesso a imagens de sat\u00e9lite que partiram das praias atingidas at\u00e9 o ponto de origem das manchas, de forma retrospectiva. O relat\u00f3rio de detec\u00e7\u00e3o de manchas de \u00f3leo, feito por uma empresa privada especializada em geointelig\u00eancia, indicou uma mancha original, no dia 29 de julho, e fragmentos se movendo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 costa brasileira.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Marinha, o navio suspeito manteve o sistema de monitoramento ligado (Automatic Indentification System-AIS). As investiga\u00e7\u00f5es apontaram ainda que o navio transportava \u00f3leo cru proveniente do terminal de carregamento de petr\u00f3leo “San Jos\u00e9” na Venezuela.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Marinha, a Diretoria de Intelig\u00eancia Policial da PF concluiu que \u201cn\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o de outro navio (\u2026) que poderia ter vazado ou despejado \u00f3leo, proveniente da Venezuela.\u201d Ainda de acordo com a Marinha, esse mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a \u201cincorre\u00e7\u00f5es de procedimentos operacionais no sistema de separa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e \u00f3leo para descarga no mar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com a PF, o sistema de rastreamento da embarca\u00e7\u00e3o confirma a passagem pelo ponto de origem do \u00f3leo, ap\u00f3s ter atracado na Venezuela – pa\u00eds desenvolvedor do \u00f3leo derramado – ao seguir viagem para a \u00c1frica do Sul e Nig\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
Os procuradores da Rep\u00fablica Cibele Benevides e Victor Mariz destacam que \u201ch\u00e1 fortes ind\u00edcios de que a (empresa), o comandante e tripula\u00e7\u00e3o do Navio deixaram de comunicar \u00e0s autoridades competentes acerca do vazamento\/lan\u00e7amento de petr\u00f3leo cru no Oceano Atl\u00e2ntico.\u201d Para eles, \u201ca medida de busca e apreens\u00e3o mostra-se necess\u00e1ria e de urg\u00eancia\u201d, para a coleta de documentos que auxiliem no esclarecimento dos fatos.<\/p>\n\n\n\n
Danos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O MPF classifica o impacto do derramamento de \u00f3leo como de \u201cpropor\u00e7\u00f5es imensur\u00e1veis\u201d. O desastre ambiental atingiu estu\u00e1rios, manguezais e foz de rios em todo o nordeste brasileiro, com preju\u00edzos para as atividades pesqueira, de maricultura e tur\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 29 de outubro, foram registradas manchas de \u00f3leo em nove estados, 94 munic\u00edpios e 264 localidades. Foram encontrados 107 animais afetados pelo \u00f3leo, com 81 mortes. Cerca de 70% dos animais contabilizados eram tartarugas marinhas. Tr\u00eas a cada 10 praias atingidas tiveram reincid\u00eancia do \u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o MPF, o caso \u00e9 acompanhado desde o in\u00edcio de setembro. A atua\u00e7\u00e3o, de acordo com o \u00f3rg\u00e3o, ocorre em duas linhas. A primeira visa \u00e0 conten\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e limpeza urgente das praias e cost\u00f5es atingidos, com mobiliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os municipais, estaduais e federais envolvidos. J\u00e1 a segunda se refere \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o da causa, origem e respons\u00e1veis pelo vazamento.<\/p>\n\n\n\n Em todos os estados do Nordeste, o MPF instaurou procedimentos extrajudiciais sobre o caso. O inqu\u00e9rito policial, que apura a responsabilidade criminal em n\u00edvel nacional, foi instaurado pela Pol\u00edcia Federal no RN, e \u00e9 acompanhado pelo procurador da Rep\u00fablica Victor Mariz.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 ainda, uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica assinada por procuradores da Rep\u00fablica em todos os estados atingidos e que pede o acionamento do Plano Nacional de Conting\u00eancia (PNC). Na quarta-feira (30\/09), o Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o concedeu liminar parcialmente favor\u00e1vel ao MPF, determinando a inclus\u00e3o de representantes dos \u00f3rg\u00e3os estaduais de meio ambiente do Comit\u00ea de Suporte do PNC.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o MPF, os respons\u00e1veis devem responder nas esferas c\u00edvel \u2013 com o pagamento de multa e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, materiais e sociais \u2013 e penal, com penas que v\u00e3o at\u00e9 cinco anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Pol\u00edcia Federal cumpre, nesta sexta-feira (1\u00ba), mandados de busca e apreens\u00e3o contra alvos ligados a uma empresa grega suspeita de ser a respons\u00e1vel pelo… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":131963,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-131962","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131962","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=131962"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131962\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":131964,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131962\/revisions\/131964"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/131963"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=131962"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=131962"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=131962"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}