Apenas tr\u00eas munic\u00edpios paraibanos possuem autonomia financeira: Jo\u00e3o Pessoa, Cabedelo e Campina Grande, ou seja, geram receita local e possuem condi\u00e7\u00f5es para custear a C\u00e2mara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura. Entre os 223 munic\u00edpios, 83,4% est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica ou em dificuldade com despesas de pessoal e 70,4% enfrentam s\u00e9rias dificuldades no quesito investimento. Os dados integram a edi\u00e7\u00e3o 2019 do \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal (IFGF), relativos a 2018.<\/p>\n\n\n\n
No quesito autonomia financeira, 212 munic\u00edpios paraibanos est\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de dificuldade ou cr\u00edtica, sendo que dentre elas, 174 zeraram na pontua\u00e7\u00e3o apresentada pelo IFGF. Al\u00e9m disso, oito n\u00e3o apresentaram os dados para preenchimento na pesquisa.<\/p>\n\n\n\n
Se tratando de liquidez (se as prefeituras est\u00e3o postergando pagamentos de despesas para o exerc\u00edcio seguinte sem a devida cobertura de caixa), 37 munic\u00edpios est\u00e3o em condi\u00e7\u00e3o de excel\u00eancia, 53 de boa gest\u00e3o, 72 em dificuldade e 53 zeraram, ou seja, 56% (mais da metade do Estado), terminaram 2018 sem recursos em caixa para cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n
No levantamento, Jo\u00e3o Pessoa est\u00e1 classificada como tendo uma boa gest\u00e3o, dentro o \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal. Nos quesitos autonomia e liquidez a Capital apresenta excel\u00eancia, reduzindo a pontua\u00e7\u00e3o no item gastos com pessoal, onde apresenta dificuldade, e uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica quando o assunto \u00e9 investimentos.<\/p>\n\n\n\n
Assim como Jo\u00e3o Pessoa, o munic\u00edpio de Cabedelo apresenta excel\u00eancia em Autonomia e liquidez, boa gest\u00e3o no \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal e dificuldade nos Investimentos. No quesito Gastos com Pessoal, o munic\u00edpio aparece com os dados zerados.<\/p>\n\n\n\n
O munic\u00edpio de Campina Grande apresenta um bom resultado em Autonomia, quando se verifica a rela\u00e7\u00e3o entre as receitas oriundas da atividade econ\u00f4mica do munic\u00edpio e os custos para manter a C\u00e2mara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura. Quando se fala no \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal e nos Investimentos, a Rainha da Borborema aparece em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica. Os Gastos com Pessoal e a Liquidez no munic\u00edpio est\u00e3o com os dados zerados.<\/p>\n\n\n\n
O \u00cdndice revela que 1.856 cidades brasileiras n\u00e3o se sustentam, j\u00e1 que a receita gerada localmente n\u00e3o \u00e9 suficiente nem para custear a C\u00e2mara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura. Em m\u00e9dia, esses munic\u00edpios gastaram, em 2018, R$ 4,5 milh\u00f5es com essas despesas e geraram apenas R$ 3 milh\u00f5es de receita local.<\/p>\n\n\n\n
Dificuldade \u00e9 hist\u00f3rica<\/strong> Neste per\u00edodo, alguns fatores contribu\u00edram para avan\u00e7os no \u00edndice, contudo, esses avan\u00e7os n\u00e3o se sustentaram ao longo dos anos. Em 2014, na m\u00e9dia, houve melhora da gest\u00e3o fiscal municipal devido ao avan\u00e7o de investimentos, muito incentivado por concess\u00e3o de cr\u00e9dito pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 em 2016, os recursos provenientes da Lei da Repatria\u00e7\u00e3o impactaram de maneira significativa as contas p\u00fablicas brasileiras: do volume total arrecadado, o montante destinado aos munic\u00edpios foi de R$ 8,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Este valor representou um aumento significativo do caixa das prefeituras, que fecharam o ano com menor rigidez or\u00e7ament\u00e1ria e maior liquidez. Por fim, em 2018, com leve retomada da atividade e crescimento m\u00e9dio de 4% na arrecada\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios puderam destinar maior parcela da receita aos investimentos.<\/p>\n\n\n\n Em s\u00edntese, ao compararmos o ano de 2018 com o per\u00edodo pr\u00e9-crise econ\u00f4mica, n\u00e3o houve avan\u00e7os na gest\u00e3o fiscal municipal. Na realidade, houve piora na aloca\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos: os munic\u00edpios comprometeram maior percentual da receita com despesas de pessoal e passaram a investir menos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apenas tr\u00eas munic\u00edpios paraibanos possuem autonomia financeira: Jo\u00e3o Pessoa, Cabedelo e Campina Grande, ou seja, geram receita local e possuem condi\u00e7\u00f5es para custear a C\u00e2mara… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":47421,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-132176","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132176","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=132176"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132176\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":132177,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132176\/revisions\/132177"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47421"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=132176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=132176"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=132176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A an\u00e1lise hist\u00f3rica do IFGF mostra ainda que a dificuldade dos gestores municipais em administrar os recursos p\u00fablicos n\u00e3o \u00e9 algo pontual. Isso pode ser observado nos dados desde 2013, quando tem in\u00edcio a s\u00e9rie hist\u00f3rica do IFGF.<\/p>\n\n\n\n