Advogados consultados pela reportagem dizem que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o presidente Jair Bolsonaro ou membros de sua fam\u00edlia tenham obstru\u00eddo a Justi\u00e7a ao acessar as grava\u00e7\u00f5es da portaria de seu condom\u00ednio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Para caracterizar a obstru\u00e7\u00e3o, segundo eles, seriam necess\u00e1rias evid\u00eancias de que Bolsonaro tivesse como objetivo atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Os \u00e1udios da portaria indicam que \u00c9lcio de Queiroz, um dos suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco, acessou o condom\u00ednio no dia de sua morte, em 14 de mar\u00e7o de 2018, com autoriza\u00e7\u00e3o de outro suspeito, Ronnie Lessa, que morava no pr\u00e9dio. O crime completou 600 dias nesta segunda (4).<\/p>\n\n\n\n
A grava\u00e7\u00e3o contradiz anota\u00e7\u00e3o na planilha do condom\u00ednio, que mostrava que \u00c9lcio havia ido para a casa 58, de Jair Bolsonaro, e depoimento de um porteiro, que disse que foi o presidente quem liberou sua entrada. A hist\u00f3ria foi revelada pela TV Globo na noite do \u00faltimo dia 29.<\/p>\n\n\n\n
No dia seguinte \u00e0 reportagem, o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, divulgou dois v\u00eddeos em que reproduzia os \u00e1udios da portaria. Na grava\u00e7\u00e3o, fica indicado que \u00c9lcio foi liberado por um homem na casa 65, de Ronnie Lessa. Os \u00e1udios j\u00e1 estavam nas m\u00e3os da Pol\u00edcia Civil desde o in\u00edcio de outubro e do Minist\u00e9rio P\u00fablico desde o dia 15.<\/p>\n\n\n\n
No \u00faltimo s\u00e1bado (2), declara\u00e7\u00e3o de Bolsonaro a jornalistas provocou forte rea\u00e7\u00e3o nas redes sociais e na oposi\u00e7\u00e3o, que argumentaram que o presidente havia cometido obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Na ocasi\u00e3o, ele disse: “N\u00f3s pegamos [o \u00e1udio] antes que fosse adulterado, pegamos l\u00e1 toda a mem\u00f3ria da secret\u00e1ria eletr\u00f4nica, que \u00e9 guardada h\u00e1 mais de anos, a voz n\u00e3o \u00e9 minha”.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o ficou claro se o presidente se referia ao v\u00eddeo que Carlos divulgou na semana passada, ou se as grava\u00e7\u00f5es j\u00e1 haviam sido obtidas por sua fam\u00edlia anteriormente. Segundo esta \u00faltima hip\u00f3tese, tamb\u00e9m n\u00e3o se sabe quando isso pode ter ocorrido.
Posteriormente, Bolsonaro afirmou que n\u00e3o obstruiu a Justi\u00e7a e que n\u00e3o fez c\u00f3pia das provas. <\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o fizemos c\u00f3pia de nada, n\u00e3o levamos a secret\u00e1ria eletr\u00f4nica a lugar nenhum. Meu filho foi l\u00e1, botaram na tela 14 de mar\u00e7o do ano passado e onde tinha liga\u00e7\u00e3o para as duas casas, para a minha e a dele, ele clicou em cima e gravou o \u00e1udio. Nada mais al\u00e9m disso”, afirmou o presidente, em refer\u00eancia aos v\u00eddeos de Carlos.<\/p>\n\n\n\n
O advogado criminalista Fernando Castelo Branco afirma n\u00e3o enxergar, neste caso, a caracteriza\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. “Andar por esse caminho seria esticar demais a corda. Precisaria ter havido uma inten\u00e7\u00e3o deliberada de atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es”, diz.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, a obstru\u00e7\u00e3o \u00e9 caracterizada por qualquer tentativa de adulterar, ocultar ou destruir provas.<\/p>\n\n\n\n
Ainda que n\u00e3o existam evid\u00eancias de que o presidente tenha atuado neste sentido, o professor afirma que Bolsonaro agiu de forma inadequada. “N\u00e3o \u00e9 papel do presidente da Rep\u00fablica se ater a este tipo de situa\u00e7\u00e3o, ainda mais fazendo an\u00e1lise de prova que interessa \u00e0 elucida\u00e7\u00e3o de um crime grav\u00edssimo.”<\/p>\n\n\n\n
Conrado Gontijo, advogado criminalista e doutor em direito penal pela USP, concorda que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer, por enquanto, que Bolsonaro tenha obstru\u00eddo a Justi\u00e7a ao acessar o material, mas afirma que o caso precisa ser investigado.<\/p>\n\n\n\n
Gontijo afirma que a situa\u00e7\u00e3o pode ser pior se Bolsonaro tiver acessado as grava\u00e7\u00f5es antes dos investigadores -foi essa a interpreta\u00e7\u00e3o que o advogado fez da fala do presidente. Nesta hip\u00f3tese, a prova original ter\u00e1 sido contaminada.<\/p>\n\n\n\n
“Imagina que esse fato tenha se dado em rela\u00e7\u00e3o a qualquer personagem investigado na Lava Jato, por exemplo. Isso teria sido motivo para decreta\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o preventiva. E se a informa\u00e7\u00e3o fosse aquela que o porteiro falou [de que o suspeito havia ido para a casa de Bolsonaro], ele teria acesso \u00e0 prova e faria o qu\u00ea com ela?”<\/p>\n\n\n\n
Se o presidente acessou as grava\u00e7\u00f5es somente ap\u00f3s a pol\u00edcia e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o advogado diz n\u00e3o ver problemas.<\/p>\n\n\n\n
“Se o conte\u00fado j\u00e1 estava preservado, n\u00e3o vejo problema, porque nada que ele fizesse poderia interferir no rumo das investiga\u00e7\u00f5es. De qualquer maneira, precisa ser investigado, porque n\u00e3o \u00e9 um personagem distante da investiga\u00e7\u00e3o. Ele foi mencionado”, afirma Gontijo.<\/p>\n\n\n\n
Advogados especializados em quest\u00f5es condominiais tamb\u00e9m n\u00e3o viram problema em Bolsonaro ou Carlos acessarem os \u00e1udios, ainda que referentes \u00e0 outra casa.<\/p>\n\n\n\n
Segundo M\u00e1rcio Raschkovsky, Alexandre Marques e Fernando Zito, especialistas da \u00e1rea, qualquer morador teria o direito de escutar os \u00e1udios, contanto que acompanhados por uma pessoa da administra\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se sabe se Carlos estava acompanhado. No v\u00eddeo que divulgou, ele afirma estar na administra\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ver ou ouvir outra pessoa.<\/p>\n\n\n\n
Como informou a Folha de S.Paulo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o pediu per\u00edcia no equipamento que guarda as grava\u00e7\u00f5es do condom\u00ednio. Assim, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avaliar a possibilidade de que um \u00e1udio tenha sido apagado ou renomeado.<\/p>\n\n\n\n
A per\u00edcia feita a pedido do \u00f3rg\u00e3o considerou apenas a grava\u00e7\u00e3o na qual \u00c9lcio de Queiroz foi anunciado no condom\u00ednio e concluiu que ela n\u00e3o foi adulterada.<\/p>\n\n\n\n
L\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o protocolaram representa\u00e7\u00e3o nesta segunda pedindo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico fa\u00e7a uma nova per\u00edcia no \u00e1udio do porteiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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