O presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou nesta ter\u00e7a-feira (5) um pacote legislativo de medidas encampado pelo ministro Paulo Guedes (Economia). <\/p>\n\n\n\n
Em um ato na presid\u00eancia do Senado, Bolsonaro entregou ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), um conjunto de propostas para dar maior flexibilidade ao Or\u00e7amento, a\u00e7\u00f5es para elevar os repasses de recursos a estados e munic\u00edpios (pacto federativo), al\u00e9m da revis\u00e3o de cerca de 280 fundos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
O pacote legislativo tamb\u00e9m cont\u00e9m a chamada PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da emerg\u00eancia fiscal, que institui gatilhos para conter gastos p\u00fablicos em caso de crise or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o ou de entes subnacionais.<\/p>\n\n\n\n
As propostas econ\u00f4micas devem ser divididas em tr\u00eas PECs.<\/p>\n\n\n\n
Como j\u00e1 fez em outra ocasi\u00e3o, Bolsonaro foi a p\u00e9 ao Congresso Nacional, acompanhado por Guedes e pelos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil). Diante do acirramento da rela\u00e7\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional), presen\u00e7a constante em quase todas as agendas de Bolsonaro, n\u00e3o foi ao Congresso nesta manh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n
“Temos certeza que, em pouco tempo, talvez no in\u00edcio do ano que vem, meados do ano que vem no m\u00e1ximo, essa proposta se tornar\u00e1 realidade”, disse Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
O conjunto de medidas da equipe econ\u00f4mica foi batizada de Plano Mais Brasil. Em seu discurso, Paulo Guedes destacou que o pacote fortalece a federa\u00e7\u00e3o e que deve repassar entre R$ 400 bilh\u00f5es e R$ 500 bilh\u00f5es para estados e munic\u00edpios em 15 anos.
Em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo, Guedes disse que o pacote legislativo representa uma “reforma do Estado”. <\/p>\n\n\n\n
“O pessoal chama de Mais Brasil. Mas eu chamo de pacto federativo. \u00c9 uma reforma do Estado que se inicia. Temos de transformar o aparelho de Estado absolutista de Thomas Hobbes, moldado para investir na infraestrutura material, atrav\u00e9s de estatais e bancos p\u00fablicos, no Estado de Jean-Jacques Rousseau, que possa atender \u00e0s leg\u00edtimas aspira\u00e7\u00f5es sociais de uma democracia emergente, atrav\u00e9s da descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos para investimentos em capital humano: sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 a transforma\u00e7\u00e3o do Estado que deve ser moldado para melhor servir uma ordem democr\u00e1tica”, disse o ministro. <\/p>\n\n\n\n
O governo tamb\u00e9m deve encaminhar proposi\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, como a PEC da reforma administrativa, que remodela o servi\u00e7o p\u00fablico de todos os entes, al\u00e9m de um projeto de lei que traz um novo modelo de privatiza\u00e7\u00f5es. Isso deve ocorrer ainda nesta semana.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o pacote Mais Brasil j\u00e1 enfrenta algumas resist\u00eancias pontuais.
Como a Folha de S.Paulo mostrou nesta ter\u00e7a, o governo deve propor uma manobra cont\u00e1bil que abre espa\u00e7o para derrubar os gastos p\u00fablicos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A vers\u00e3o mais recente da proposta inclui todas as despesas com aposentadorias e pens\u00f5es vinculadas \u00e0s duas \u00e1reas nos c\u00e1lculos do m\u00ednimo constitucional.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, esses gastos passar\u00e3o a fazer parte do valor m\u00ednimo que o governo \u00e9 obrigado a gastar com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“A gente vai ter muita dificuldade. Incluir inativo dentro da despesa social \u00e9 um risco muito grande de reduzir o percentual de gasto na \u00e1rea social. Como a despesa do inativo cresce mais que a despesa dos estados e munic\u00edpios, vamos ter uma redu\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de recursos na \u00e1rea social. Isso vai ter muita dificuldade de a C\u00e2mara compreender isso como um avan\u00e7o”, disse o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deixou a presid\u00eancia do Senado, onde todos estavam reunidos, antes mesmo de a cerim\u00f4nia come\u00e7ar. Ele alegou ter uma reuni\u00e3o com economistas do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi na mesma linha.<\/p>\n\n\n\n
“Hoje, este pagamento dos aposentados, de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o fora do limite de investimentos. Voc\u00ea botar pra dentro, acaba tirando recursos que poderiam ser investidos na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um grande gargalo. O Senado tamb\u00e9m n\u00e3o vai aceitar diminuir recursos de investimento na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o”, disse Alcolumbre.<\/p>\n\n\n\n
Durante a cerim\u00f4nia, Alcolumbre lembrou que a origem de Bolsonaro era o Congresso.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o deseje a minha cadeira, ela \u00e9 de criptonita”, brincou Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
“O senhor tem o apoio incondicional desta Casa para fazer as coisas acontecerem para o povo Brasileiro. E n\u00f3s estamos dando demonstra\u00e7\u00e3o todos os dias disso”, disse Alcolumbre.<\/p>\n\n\n\n
“A sua Casa \u00e9 o Parlamento. O senhor est\u00e1 no Executivo hoje, com muita honra porque foi assim a vontade do povo na elei\u00e7\u00e3o passada, mas o senhor pode que pode estender a m\u00e3o para o Parlamento que o Parlamento estar\u00e1 ao seu lado”, afirmou o presidente do Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Como j\u00e1 fez em outra ocasi\u00e3o, Bolsonaro foi a p\u00e9 ao Congresso Nacional, acompanhado por Guedes e pelos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil). Diante do acirramento da rela\u00e7\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional), presen\u00e7a constante em quase todas as agendas de Bolsonaro, n\u00e3o foi ao Congresso nesta manh\u00e3. “Temos certeza que, em pouco tempo, talvez no in\u00edcio do ano que vem, meados do ano que vem no m\u00e1ximo, essa proposta se tornar\u00e1 realidade”, disse Bolsonaro. O conjunto de medidas da equipe econ\u00f4mica foi batizada de Plano Mais Brasil. Em seu discurso, Paulo Guedes destacou que o pacote fortalece a federa\u00e7\u00e3o e que deve repassar entre R$ 400 bilh\u00f5es e R$ 500 bilh\u00f5es para estados e munic\u00edpios em 15 anos.Em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo, Guedes disse que o pacote legislativo representa uma “reforma do Estado”. “O pessoal chama de Mais Brasil. Mas eu chamo de pacto federativo. \u00c9 uma reforma do Estado que se inicia. Temos de transformar o aparelho de Estado absolutista de Thomas Hobbes, moldado para investir na infraestrutura material, atrav\u00e9s de estatais e bancos p\u00fablicos, no Estado de Jean-Jacques Rousseau, que possa atender \u00e0s leg\u00edtimas aspira\u00e7\u00f5es sociais de uma democracia emergente, atrav\u00e9s da descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos para investimentos em capital humano: sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 a transforma\u00e7\u00e3o do Estado que deve ser moldado para melhor servir uma ordem democr\u00e1tica”, disse o ministro. O governo tamb\u00e9m deve encaminhar proposi\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara, como a PEC da reforma administrativa, que remodela o servi\u00e7o p\u00fablico de todos os entes, al\u00e9m de um projeto de lei que traz um novo modelo de privatiza\u00e7\u00f5es. Isso deve ocorrer ainda nesta semana. No entanto, o pacote Mais Brasil j\u00e1 enfrenta algumas resist\u00eancias pontuais.Como a Folha de S.Paulo mostrou nesta ter\u00e7a, o governo deve propor uma manobra cont\u00e1bil que abre espa\u00e7o para derrubar os gastos p\u00fablicos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A vers\u00e3o mais recente da proposta inclui todas as despesas com aposentadorias e pens\u00f5es vinculadas \u00e0s duas \u00e1reas nos c\u00e1lculos do m\u00ednimo constitucional. Na pr\u00e1tica, esses gastos passar\u00e3o a fazer parte do valor m\u00ednimo que o governo \u00e9 obrigado a gastar com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. “A gente vai ter muita dificuldade. Incluir inativo dentro da despesa social \u00e9 um risco muito grande de reduzir o percentual de gasto na \u00e1rea social. Como a despesa do inativo cresce mais que a despesa dos estados e munic\u00edpios, vamos ter uma redu\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de recursos na \u00e1rea social. Isso vai ter muita dificuldade de a C\u00e2mara compreender isso como um avan\u00e7o”, disse o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deixou a presid\u00eancia do Senado, onde todos estavam reunidos, antes mesmo de a cerim\u00f4nia come\u00e7ar. Ele alegou ter uma reuni\u00e3o com economistas do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi na mesma linha. “Hoje, este pagamento dos aposentados, de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o fora do limite de investimentos. Voc\u00ea botar pra dentro, acaba tirando recursos que poderiam ser investidos na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um grande gargalo. O Senado tamb\u00e9m n\u00e3o vai aceitar diminuir recursos de investimento na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o”, disse Alcolumbre. Durante a cerim\u00f4nia, Alcolumbre lembrou que a origem de Bolsonaro era o Congresso. “N\u00e3o deseje a minha cadeira, ela \u00e9 de criptonita”, brincou Bolsonaro. “O senhor tem o apoio incondicional desta Casa para fazer as coisas acontecerem para o povo Brasileiro. E n\u00f3s estamos dando demonstra\u00e7\u00e3o todos os dias disso”, disse Alcolumbre. “A sua Casa \u00e9 o Parlamento. O senhor est\u00e1 no Executivo hoje, com muita honra porque foi assim a vontade do povo na elei\u00e7\u00e3o passada, mas o senhor pode que pode estender a m\u00e3o para o Parlamento que o Parlamento estar\u00e1 ao seu lado”, afirmou o presidente do Senado.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":132682,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-132681","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132681","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=132681"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132681\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":132683,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132681\/revisions\/132683"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/132682"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=132681"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=132681"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=132681"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}