{"id":133094,"date":"2019-11-06T14:59:29","date_gmt":"2019-11-06T17:59:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=133094"},"modified":"2019-11-06T14:59:29","modified_gmt":"2019-11-06T17:59:29","slug":"prefeito-da-menor-cidade-do-pais-revela-decepcao-com-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/11\/06\/prefeito-da-menor-cidade-do-pais-revela-decepcao-com-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Prefeito da menor cidade do pa\u00eds revela decep\u00e7\u00e3o com Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n

No menor munic\u00edpio do Brasil, com 815 habitantes, os eleitores de Serra da Saudade (MG) garantiram uma vit\u00f3ria de 72% dos votos ao presidente\u00a0Jair Bolsonaro (PSL)<\/strong>\u00a0nas Elei\u00e7\u00f5es de 2018. Hoje, a cidade est\u00e1 na mira do Pacto Federativo do governo federal, apresentado ao Senado e que pretende extinguir os munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o menor que 5.000 habitantes e arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria inferior a 10% de suas receitas, incorporando-os aos vizinhos.<\/p>\n\n\n\n

Prefeito da cidade desde 2017,\u00a0Alaor Machado (PP)<\/strong>\u00a0n\u00e3o esconde sua decep\u00e7\u00e3o com o presidente que ajudou eleger, apoiando-o na campanha do ano passado, por causa da proposta encaminhada pelo Pal\u00e1cio do Planalto ao Congresso Nacional. \u201cPregavam o municipalismo e a descentraliza\u00e7\u00e3o em favor dos munic\u00edpios. Agora est\u00e3o traindo a confian\u00e7a de quem o elegeu\u201d, afirma. \u201c\u00c9 preciso respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o e a forma federativa do estado\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de achar a proposta inconstitucional, o prefeito tamb\u00e9m v\u00ea pouco efeito pr\u00e1tico em uma eventual mudan\u00e7a. \u201cO custo para o Estado vai ser muito maior. V\u00e3o administrar de longe? As despesas que j\u00e1 existem n\u00e3o v\u00e3o deixar de acontecer\u201d, afirma, apostando tamb\u00e9m na resist\u00eancia das cidades que abrigar\u00e3o os munic\u00edpios que deixar\u00e3o de existir e num risco de aumento da judicializa\u00e7\u00e3o para os moradores manterem as pol\u00edticas p\u00fablicas existentes. Como alternativa, defende maior rigor na cria\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios \u2014 sem mexer nos que j\u00e1 existem<\/p>\n\n\n\n

Machado conta que n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o munic\u00edpio que administra desde 2017 convive com uma ideia vinda de Bras\u00edlia para alterar o status de pequenas cidades. Tampouco aposta que, dessa vez, vingar\u00e1. \u201cN\u00e3o acredito que v\u00e3o votar isso. S\u00f3 em Minas s\u00e3o 231 munic\u00edpios nessa situa\u00e7\u00e3o e praticamente 95% dos deputados t\u00eam suas bases nessas localidades, que s\u00e3o bastante fi\u00e9is\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Emancipada em 1963, Machado conta que a cidade era uma das uma paradas da linha de trem que foi usada na constru\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia. \u201cServimos muito ao Brasil\u201d, diz. Com menos de 20 ruas pavimentadas, uma escola, uma creche, um posto de sa\u00fade e um posto da Pol\u00edcia Militar, a cidade tem a vantagem de conviver com a calmaria t\u00edpica dos pequenos munic\u00edpios: Serra da Saudade n\u00e3o registra um \u00fanico caso de homic\u00eddio h\u00e1 mais de 40 anos.<\/p>\n\n\n\n

Sem muita margem para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, o prefeito cobra um maior incentivo para que empresas se instalem nas pequenas localidades do pa\u00eds. \u201cNossa maior dificuldade \u00e9 a falta de ind\u00fastria, o que impede a gera\u00e7\u00e3o de emprego\u201d, afirma. A prefeitura \u00e9 a maior empregadora do munic\u00edpio. Nas contas de Machado, s\u00e3o cerca de 160 servidores e uma folha salarial de aproximadamente 350 mil reais l\u00edquidos por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Com arrecada\u00e7\u00e3o local m\u00ednima, as principais fontes de receita do munic\u00edpio s\u00e3o o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, pago pelo do governo federal, e o ICMS, do governo estadual: 12 milh\u00f5es de reais por ano \u2014 o pr\u00eamio de 60 milh\u00f5es de reais acumulados pela Mega Sena nesta quarta, 6, cobriria o or\u00e7amento de Serra da Saudade pelos pr\u00f3ximos cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/h3>\n\n\n\n

O\u00a0Pacto Federativo<\/strong>, que foi entregue nesta ter\u00e7a-feira, 5, pelo presidente da Rep\u00fablica,\u00a0Jair Bolsonaro<\/strong>, e pelo ministro da Economia,\u00a0Paulo Guedes,<\/strong>\u00a0prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de munic\u00edpios com a restri\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de novas cidades e a incorpora\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio vizinho de cidades com menos de 5.000 habitantes e com arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria menor que 10% de sua receita total.<\/p>\n\n\n\n

O governo n\u00e3o informou, at\u00e9 o momento, quantas localidades seriam atingidas pela nova regra. Segundo o secret\u00e1rio de Fazenda do minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues Junior, 1.254 cidades tem o potencial de serem atingidas. A extin\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios que tivessem dentro desses requisitos aconteceria a partir de 2026, caso a PEC do Pacto Federativo seja aprovada. <\/p>\n\n\n\n

O Brasil tem 1.253 munic\u00edpios com menos de 5.000 habitantes, segundo a \u00faltima estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) divulgada em agosto. O n\u00famero equivale a 22,5% do total de 5.570 munic\u00edpios brasileiros. Desses, tr\u00eas deles t\u00eam menos de 1.000 habitantes, de acordo com a \u00faltima estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Bor\u00e1, com 837; e Araguainha (MT), com 935.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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