O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (12) que o governo federal vem estimulando estados a reduzir a al\u00edquota de ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) para o querosene de avia\u00e7\u00e3o, em um esfor\u00e7o para ampliar a competitividade do setor de avia\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.
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“S\u00e3o Paulo j\u00e1 o fez e o Rio de Janeiro est\u00e1 anunciando hoje”, afirmou, durante discurso em semin\u00e1rio promovido pelo Cebri (Centro Brasileiro de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), no Rio.<\/p>\n\n\n\n
O estado carioca anunciou a redu\u00e7\u00e3o na tarifa na tarde desta ter\u00e7a, em solenidade no Pal\u00e1cio Guanabara. Segundo o Rio de Janeiro, o objetivo \u00e9 movimentar a economia por meio do aumento do n\u00famero de voos. O decreto faz o ICMS cair de 12% para at\u00e9 7%.<\/p>\n\n\n\n
O Rio arrecada anualmente cerca de R$ 160 milh\u00f5es com ICMS sobre o querosene de avia\u00e7\u00e3o, mas espera aumentar o valor em longo prazo com a redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota. De acordo com o secret\u00e1rio de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues Carvalho, haver\u00e1 uma arrecada\u00e7\u00e3o direta, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda a partir do incentivo.<\/p>\n\n\n\n
Ter\u00e3o o percentual de 7% as novas empresas que chegarem ao Rio, al\u00e9m das companhias de transporte a\u00e9reo de carga e os aeroportos do interior do estado. As demais ter\u00e3o tributa\u00e7\u00e3o concedida conforme a expans\u00e3o e ter\u00e3o de ampliar em pelo menos 15% a oferta de assentos no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o Paulo j\u00e1 havia reduzido a tarifa anteriormente. Em fevereiro, o governador Jo\u00e3o Doria anunciou a redu\u00e7\u00e3o de 25% para 12% na al\u00edquota do ICSM sobre o querosene de avia\u00e7\u00e3o em voos dom\u00e9sticos no estado. <\/p>\n\n\n\n
A medida impactou cidades do interior, como Franca e Barretos, que come\u00e7aram a ter voos operados por pequenas aeronaves com destino ao aeroporto de Congonhas, na capital.
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As duas cidades fazem parte de uma lista de sete destinos no interior e litoral j\u00e1 anunciados por companhias a\u00e9reas para receber voos a partir do programa que reduziu o ICMS. Ara\u00e7atuba, S\u00e3o Carlos, Votuporanga, Araraquara e Santos\/Guaruj\u00e1 s\u00e3o os outros munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
“Essas redu\u00e7\u00f5es sempre est\u00e3o atreladas ao maior n\u00famero de rotas e movimento como forma de compensar a redu\u00e7\u00e3o de tributos”, disse o ministro Tarc\u00edsio Freitas.<\/p>\n\n\n\n
Ele lembrou que o governo federal j\u00e1 eliminou a obriga\u00e7\u00e3o de capital estrangeiro em companhias a\u00e9reas com opera\u00e7\u00f5es no Brasil, o que culminou com a chegada de empresas como a argentina Flybondi, a chilena Sky Airline e a norueguesa Norwegian Air.<\/p>\n\n\n\n
Por enquanto, essas companhias v\u00eam operando apenas com voos internacionais, mas o ministro afirmou esperar que “este \u00e9 um primeiro passo para o ingresso no mercado dom\u00e9stico”. “[Estamos] aumentando a concorr\u00eancia, o que vai ter um reflexo na tarifa”.<\/p>\n\n\n\n
Ele confirmou ainda que o governo realizar\u00e1 em 2020 o leil\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o de 22 aeroportos, divididos em tr\u00eas blocos: Norte, que tem como \u00e2ncora o aeroporto de Manaus; Central, com o aeroporto de Goi\u00e2nia com \u00e2ncora; e Sul, que inclui aeroportos como Navegantes (SC) e Foz do Igua\u00e7u (PR).<\/p>\n\n\n\n
Para o fim de 2021 e in\u00edcio de 2022, outros 19 devem ir a leil\u00e3o, tamb\u00e9m em tr\u00eas blocos, incluindo os mais rent\u00e1veis da Infraero, Congonhas, em S\u00e3o Paulo, e Santos Dumont, no Rio. <\/p>\n\n\n\n
“O mercado de avia\u00e7\u00e3o vai crescer bastante. A gente tem o sexto maior mercado de avia\u00e7\u00e3o do mundo e tem tudo para ter o terceiro, em fun\u00e7\u00e3o da nossa extens\u00e3o territorial”, concluiu.
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