Ao participar hoje (12) de evento na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, no Rio de Janeiro, o ministro de Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, disse que o governo tem se preocupado em criar ambiente amig\u00e1vel para neg\u00f3cios, e que isso tem atra\u00eddo investidores. Segundo ele, algumas mudan\u00e7as t\u00eam colaborado para isso, como a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o ministro, j\u00e1 se observa uma expans\u00e3o no varejo, na atividade industrial e recupera\u00e7\u00e3o moderada do emprego, que, com a retomada da economia deve crescer ainda mais. \u201cEstamos realmente sentindo os efeitos da retomada da credibilidade. Credibilidade e investimento s\u00e3o coisas que caminham juntos\u201d, afirmou, acrescentando que considera poss\u00edvel uma reavalia\u00e7\u00e3o em breve da classifica\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA economia est\u00e1 dando os primeiros impulsos na dire\u00e7\u00e3o do crescimento, tenho certeza que a reclassifica\u00e7\u00e3o de risco vir\u00e1\u201d, disse o ministro, que participou hoje (12) da 2\u00aa Confer\u00eancia Anual Cebri-BNDES, na sede do banco, no centro da cidade.<\/p>\n\n\n\n
Para Freitas, o Brasil vive o momento prop\u00edcio para atacar um de seus principais problemas, a infraestrutura, que vai ser\u00e1 alavancada para aumentar a produtividade. Neste ano, afirmou, foram realizados 27 leil\u00f5es de infraestrutura, todos bem-sucedidos. Para o pr\u00f3ximo ano, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer entre 40 e 44 leil\u00f5es. \u201cUma meta bastante ousada, mas poss\u00edvel, afirmou”.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Infraestrutura disse que o governo n\u00e3o pretende adiantar a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es para escapar de 2022. Ele considera que o ano eleitoral n\u00e3o vai interferir na realiza\u00e7\u00e3o dos certames. \u201cN\u00e3o h\u00e1 perturba\u00e7\u00e3o nenhuma, ainda mais em um pa\u00eds em que voc\u00ea tem clareza de regras e estabilidade de contratos. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds que respeita contratos\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que os leil\u00f5es ocorram no final de 2021 ou in\u00edcio de 2022, mas, para isso, o rito precisa ser seguido. “O processo come\u00e7a com o estudo de projetos que levam de seis a oito meses para ficar prontos. Depois tem a audi\u00eancia p\u00fablica, que leva entre 45 dias e 60 dias. Tem um tempo para analisar e incorporar as contribui\u00e7\u00f5es que saem da audi\u00eancia p\u00fablica e, na sequ\u00eancia, fazer os ajustes no contrato. Ap\u00f3s essas etapas, \u00e9 preciso passar pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o para emiss\u00e3o de parecer. Em seguida, h\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o do edital”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o ministro, o governo procura dar um tempo dilatado entre a publica\u00e7\u00e3o e o leil\u00e3o para permitir que o investidor estude e consiga traduzir todas as pe\u00e7as. \u201cA ideia \u00e9 fazer o leil\u00e3o dos pr\u00f3ximos aeroportos no final de 2021 ou no in\u00edcio de 2022.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Para Freitas, n\u00e3o h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o entre o melhor ou o pior leil\u00e3o. \u201cLeil\u00e3o, para n\u00f3s, \u00e9 igual filho. A gente ama todos. O amor pelos filhos \u00e9 o mesmo. A mesma coisa \u00e9 o leil\u00e3o de infraestrutura. Amamos todos igualzinho. Todo leil\u00e3o \u00e9 importante.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O leil\u00e3o realizado na semana passada, da cess\u00e3o onerosa, foi “excelente”, na opini\u00e3o do ministro. Ele comparou o valor obtido com o valor dos certames j\u00e1 feitos. \u201cSe somarmos todos os leil\u00f5es, incluindo o de Libra, houve uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 62 bilh\u00f5es. Em um \u00fanico dia, agora, foram arrecadados R$ 70 bilh\u00f5es. Se pegarmos todo investimento feito ao redor do mundo, incluindo b\u00f4nus de assinatura, chegamos a cerca de R$ 220 bilh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o. Com os leil\u00f5es deste neste ano, foram arrecadados R$ 80 bilh\u00f5es. Ent\u00e3o, o Brasil est\u00e1 pegando quase 40% do mercado global de \u00f3leo e g\u00e1s.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Para Tarc\u00edsio de Freitas, o leil\u00e3o representou a solu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es que vinham se arrastando. \u201cT\u00ednhamos um contrato de cess\u00e3o onerosa, que era antigo e precisava de desfecho, o que ocorreu em dez meses. Definimos a regra de indeniza\u00e7\u00e3o da Petrobras, que \u00e9 controversa. Definimos a regra de entrada, a divis\u00e3o de recursos do valor arrecadado e isso tudo foi feito em dez meses. Teve aprova\u00e7\u00e3o de PEC [Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o], teve aprova\u00e7\u00e3o de PL [Projeto de Lei]. Teve negocia\u00e7\u00e3o com Petrobras. Foi feito o leil\u00e3o e teve uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 70 bilh\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O ministro disse que o investidor observou o risco de entrar em outros blocos e saber que, depois de arrematar, ainda teria que negociar com a Petrobras o valor de indeniza\u00e7\u00e3o. \u201cO resultado n\u00e3o foi diferente do esperado. N\u00e3o faltou clareza. \u00c9 um jogo de mercado. A Petrobras sabia que tinha um poder de barganha e usou este poder para manter os campos de petr\u00f3leo. O resultado foi normal\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
O ministro destacou que 2019 ser\u00e1 o melhor ano em termos de emiss\u00e3o de deb\u00eantures incentivadas em infraestrutura. O governo est\u00e1 preparando uma forma de melhorar este tipo de investimento e vai criar uma deb\u00eanture para aumentar o incentivo ao emissor, permitindo a emiss\u00e3o de b\u00f4nus no exterior em moedas locais e sem a cobran\u00e7a de tributa\u00e7\u00e3o no retorno de capital. \u201c\u00c9 uma coisa que tem chamado aten\u00e7\u00e3o dos investidores estrangeiros.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Sobre a tabela de frete, o ministro disse que a atual \u00e9 “boa” e est\u00e1 dentro da legisla\u00e7\u00e3o, mas o governo trabalha em uma adapta\u00e7\u00e3o a partir de um estudo da Universidade de S\u00e3o Paulo. \u201cTemos hoje uma tabela que \u00e9 legal, e que est\u00e1 na lei. Estamos trabalhando na adapta\u00e7\u00e3o do estudo feito pela Esalcq [Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de S\u00e3o Paulo]. Algumas inconsist\u00eancias observadas est\u00e3o sendo corrigidas. Publicamos, inclusive, consulta p\u00fablica sobre isso, e em breve faremos uma reedi\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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