O prefeito Silvano Dudu participou na tarde de ontem, na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual na cidade de Campina Grande, acompanhado por sua Assessoria Jur\u00eddica, representada pelo advogado Jos\u00e9 Leonardo, de importante evento promovido pelo MP\/PB, que teve por objetivo firmar um acordo com mais de 50(cinquenta) munic\u00edpios para extin\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es a c\u00e9u aberto e aterros controlados.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o assessor jur\u00eddico do munic\u00edpio, Jos\u00e9 Leonardo, o presente Termo de Acordo de n\u00e3o-persecu\u00e7\u00e3o penal \u00e9 fruto de um inqu\u00e9rito civil que apura o descumprimento por parte dos munic\u00edpios dos prazos estipulados pela Lei Federal n\u00ba. 12.305\/2010. Olha esse prazo se findou em 2014, o ex-prefeito do munic\u00edpio deixou de cumpri-lo, mas foi salvo pelo Congresso Nacional que resolveu adiar esse prazo para 2019. Diante das dificuldades financeiras vivida pelos munic\u00edpios, ficou invi\u00e1vel se construir um aterro sanit\u00e1rio pelos altos custos desta obra, afirmou ele.O prefeito Silvano Dudu se compromete a partir de agora a d\u00e1 inicio ao projeto que ir\u00e1 transformar a vida do cidad\u00e3o caraubense. <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o poderia me refutar e deixar de assinar esse termo, vamos buscar uma solu\u00e7\u00e3o com os demais parceiros para em definitivo resolvermos o problema do nosso lix\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Quero que Cara\u00fabas seja uma cidade modelo e exemplo, n\u00e3o apenas em atividades que geraram emprego e renda, mas na sa\u00fade, no meio ambiente, na educa\u00e7\u00e3o e na assist\u00eancia social, disse ele.Estamos realizando grandes obras estruturantes, estamos pleiteando um selo UNICEF, estamos melhorando a cada dia a auto estima do nosso povo, estamos inclu\u00eddos no Mapa do Turismo do Brasil, temos muitos potenciais e queremos apresentar nossa cidade como um verdadeiro cart\u00e3o postal, n\u00e3o apenas digital, mais real, afirmou o prefeito.N\u00e3o fa\u00e7o a pol\u00edtica do retrovisor, mas os gestores que me antecederam foram omissos nesta quest\u00e3o ambiental. <\/p>\n\n\n\n
Esse \u00e9 um problema que se arrasta a muito tempo e precisamos d\u00e1 um basta nisso, concluiu o prefeito Silvano Dudu.O secret\u00e1rio do Planejamento, jornalista Eduardo Belo, disse que o primeiro passo ser\u00e1 dado com a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do PRAD \u2013 Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Degradada, onde hoje funciona o lix\u00e3o e aterro controlado. <\/p>\n\n\n\n
Vamos em busca de recursos e meios administrativos necess\u00e1rios para iniciarmos o quanto antes esse processo. Ap\u00f3s a sua conclus\u00e3o estaremos encaminhando a SUDEMA para fins de licenciamento e depois partiremos para verificar a melhor solu\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o do aterro ou outra forma de destina\u00e7\u00e3o do lixo do munic\u00edpio, afirmou ele.
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