Com a geladeira vazia, porque \u201cprecisa comprar alimentos que durem toda semana\u201d, e vendendo bijuterias, a professora Jaqueline Pontes Ferreira, 52, de Porto Alegre, tem sal\u00e1rio parcelado h\u00e1 50 meses e n\u00e3o terminou de receber o 13\u00ba do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Como no caso ga\u00facho, v\u00e1rios governadores que assumiram neste ano herdaram a tarefa de quitar sal\u00e1rios e o 13\u00ba n\u00e3o pagos em 2018.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o mais complicada \u00e9 a de Eduardo Leite (PSDB), no Rio Grande do Sul, e F\u00e1tima Bezerra (PT), no Rio Grande do Norte, que ainda n\u00e3o quitaram o 13\u00ba sal\u00e1rio de 2018. Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Gladson Cameli (PP), do Acre, e Ronaldo Caiado (DEM), de Goi\u00e1s, s\u00f3 terminaram de pagar os atrasados neste semestre.<\/p>\n\n\n\n
Se a servidora Jaqueline quiser o 13\u00ba deste ano, ter\u00e1 de tomar empr\u00e9stimo no Banrisul, o banco estadual, com o compromisso de que o juro ser\u00e1 pago pelo estado.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o t\u00eam esse problema ju\u00edzes, promotores e deputados, que recebem em dia normalmente \u2013apenas o Executivo \u00e9 prejudicado desde o in\u00edcio do governo anterior, de Jos\u00e9 Ivo Sartori (MDB).<\/p>\n\n\n\n
\u201cChegamos a esse ponto de desespero, de ficar feliz, de dar gra\u00e7as a Deus por aceitarem fazer um empr\u00e9stimo do nosso pr\u00f3prio sal\u00e1rio\u201d, desabafa ela, professora h\u00e1 26 anos.<\/p>\n\n\n\n
O governo v\u00ea como principal sa\u00edda para a crise uma reforma administrativa, que muda o plano de carreira dos servidores, enviada \u00e0 Assembleia para vota\u00e7\u00e3o. A reforma \u00e9 recha\u00e7ada pelo funcionalismo. Professores fizeram uma paralisa\u00e7\u00e3o na quinta-feira (14) e devem entrar em greve. Policiais civis e escriv\u00e3es cruzaram os bra\u00e7os na \u00faltima quarta e quinta (13 e 14) \u2013os militares tiveram suas reivindica\u00e7\u00f5es parcialmente atendidas pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a gest\u00e3o de Leite v\u00ea a ades\u00e3o ao RRF (Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal) como solu\u00e7\u00e3o para melhorar as contas. A Uni\u00e3o deixaria de cobrar a d\u00edvida por tr\u00eas anos, prorrog\u00e1veis por mais tr\u00eas \u2013a conta ser\u00e1 cobrada com juros no futuro. Por\u00e9m, o estado j\u00e1 n\u00e3o paga a d\u00edvida desde 2017, ap\u00f3s liminar do STF.<\/p>\n\n\n\n
No Rio Grande do Norte, Bezerra ainda n\u00e3o conseguiu quitar a d\u00edvida com os servidores de tr\u00eas folhas salariais herdadas da gest\u00e3o anterior.<\/p>\n\n\n\n
Parte dos funcion\u00e1rios n\u00e3o recebeu, de 2018, o valor que seria de novembro, dezembro e do 13\u00ba. Pior: s\u00f3 em maio e junho deste ano, o governo conseguiu pagar o 13\u00ba de 2017. O passivo ainda em aberto soma R$ 855 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA folha de 2019 est\u00e1 em dia. Vamos pagar o 13\u00ba deste ano. Estamos garantindo isso\u201d, diz Aldemir Freire, secret\u00e1rio de Planejamento potiguar.<\/p>\n\n\n\n
Todo m\u00eas, \u00e9 preciso fazer uma gin\u00e1stica financeira. Na sexta (15), o governo pagou aos servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica, a funcion\u00e1rios que ganham at\u00e9 R$ 4.000 e 30% daquelas acima desse valor. No fim do m\u00eas, quita o restante dos servidores.<\/p>\n\n\n\n
Uma sa\u00edda da gest\u00e3o petista foi vender a folha de pagamentos para o Banco do Brasil. O estado arrecadou R$ 251 milh\u00f5es com o neg\u00f3cio, mas havia uma d\u00edvida de R$ 100 milh\u00f5es, que foi abatida.<\/p>\n\n\n\n
Para amenizar a crise fiscal, o estado deve comercializar parte de t\u00edtulos imobili\u00e1rios que a Caixa deve ao estado.<\/p>\n\n\n\n
Com a crise, desde o in\u00edcio do ano, o estado zerou investimentos com receita pr\u00f3pria. Novas obras ser\u00e3o feitas com cr\u00e9dito do Banco Mundial.<\/p>\n\n\n\n
Entre outras medidas em andamento, est\u00e3o revis\u00e3o de contratos com fornecedores, corte de despesa com custeio, teto para empenhos e refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcios para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em Minas, os servidores j\u00e1 convivem com atrasos ao menos desde 2016, quando o 13\u00ba foi parcelado em tr\u00eas vezes, pago at\u00e9 mar\u00e7o do ano seguinte. Em 2017, o n\u00famero de parcelas aumentou para quatro. Para o sal\u00e1rio de 2018, que seria dividido em 11 parcelas, Zema conseguiu quitar at\u00e9 21 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
O pagamento de 2019, diz o governo, depende da aprova\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o financeira que prev\u00ea antecipar R$ 5 bilh\u00f5es dos receb\u00edveis pela explora\u00e7\u00e3o de ni\u00f3bio em Arax\u00e1 (MG), valor pago \u00e0 Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Minas Gerais) pela CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Minera\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
O pagamento depende da entrada do recurso. A gest\u00e3o Zema diz ter herdado do governo de Fernando Pimentel (PT) um \u201crombo de R$ 34,5 bilh\u00f5es\u201d. A aposta do atual governo para sair da crise, uma das piores do pa\u00eds, \u00e9 aderir ao RRF, assim como no caso do Rio Grande do Sul. O pedido para que a Assembleia autorize a solicita\u00e7\u00e3o para ades\u00e3o foi enviado ao Legislativo no in\u00edcio de outubro.<\/p>\n\n\n\n
No Acre, Gladson Cameli (PP) quitou, no fim de outubro, o 13\u00ba deixado pela gest\u00e3o passada. Os atrasos se sobrepunham desde dezembro. Come\u00e7ou, em fevereiro, a quitar os pagamentos de 2018, em nove vezes, pagando o servidor em ordem alfab\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n
Na quarta-feira, Cameli fez uma provoca\u00e7\u00e3o ao PT dos irm\u00e3os Viana, que comandaram o estado por duas d\u00e9cadas. Em redes sociais, anunciou que pagaria no dia 13, \u00e0s 13h, o 13\u00ba sal\u00e1rio deste ano, como \u201cuma homenagem ao PT\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em Goi\u00e1s, a folha de 2018 terminou em agosto de ser paga pela gest\u00e3o de Ronaldo Caiado. O valor dos sal\u00e1rios em atraso, herdados do governo anterior, era maior que os R$ 11 milh\u00f5es que o atual governador disse ter encontrado no caixa ao assumir. A crise levou o estado a escalonar o pagamento, priorizando os sal\u00e1rios mais baixos.<\/p>\n\n\n\n
Para enxugar a m\u00e1quina estatal, cortou 1.672 cargos comissionados e 2.308 fun\u00e7\u00f5es por encargo de confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Com d\u00edvida de R$ 121 bilh\u00f5es com a Uni\u00e3o, o Rio ingressou em 2017 no regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, que suspendeu o d\u00e9bito at\u00e9 setembro de 2020. Assim, sem precisar pagar nem amortiza\u00e7\u00e3o e nem juros, o estado tenta manter as contas em dia, apesar do alto passivo com fornecedores.<\/p>\n\n\n\n
Ao contr\u00e1rio dos demais estados em crise, desde abril do ano passado o Rio colocou em dia o pagamento de servidores. Entre as dores de cabe\u00e7a da atual gest\u00e3o Wilson Witzel (PSC) est\u00e1 a d\u00edvida com fornecedores, em restos a pagar, herdados da gest\u00e3o anterior, de R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Os pagamentos em dia s\u00e3o fruto do plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, mas o Rio tenta rever o acordo com a Uni\u00e3o, alegando que o modelo atual tornar\u00e1 a d\u00edvida do estado impag\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com a geladeira vazia, porque \u201cprecisa comprar alimentos que durem toda semana\u201d, e vendendo bijuterias, a professora Jaqueline Pontes Ferreira, 52, de Porto Alegre, tem sal\u00e1rio parcelado h\u00e1 50 meses e n\u00e3o terminou de receber o 13\u00ba do ano passado. Como no caso ga\u00facho, v\u00e1rios governadores que assumiram neste ano herdaram a tarefa de quitar sal\u00e1rios e o 13\u00ba n\u00e3o pagos em 2018. A situa\u00e7\u00e3o mais complicada \u00e9 a de Eduardo Leite (PSDB), no Rio Grande do Sul, e F\u00e1tima Bezerra (PT), no Rio Grande do Norte, que ainda n\u00e3o quitaram o 13\u00ba sal\u00e1rio de 2018. Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Gladson Cameli (PP), do Acre, e Ronaldo Caiado (DEM), de Goi\u00e1s, s\u00f3 terminaram de pagar os atrasados neste semestre. Se a servidora Jaqueline quiser o 13\u00ba deste ano, ter\u00e1 de tomar empr\u00e9stimo no Banrisul, o banco estadual, com o compromisso de que o juro ser\u00e1 pago pelo estado. N\u00e3o t\u00eam esse problema ju\u00edzes, promotores e deputados, que recebem em dia normalmente \u2013apenas o Executivo \u00e9 prejudicado desde o in\u00edcio do governo anterior, de Jos\u00e9 Ivo Sartori (MDB). \u201cChegamos a esse ponto de desespero, de ficar feliz, de dar gra\u00e7as a Deus por aceitarem fazer um empr\u00e9stimo do nosso pr\u00f3prio sal\u00e1rio\u201d, desabafa ela, professora h\u00e1 26 anos. O governo v\u00ea como principal sa\u00edda para a crise uma reforma administrativa, que muda o plano de carreira dos servidores, enviada \u00e0 Assembleia para vota\u00e7\u00e3o. A reforma \u00e9 recha\u00e7ada pelo funcionalismo. Professores fizeram uma paralisa\u00e7\u00e3o na quinta-feira (14) e devem entrar em greve. Policiais civis e escriv\u00e3es cruzaram os bra\u00e7os na \u00faltima quarta e quinta (13 e 14) \u2013os militares tiveram suas reivindica\u00e7\u00f5es parcialmente atendidas pelo governo. Al\u00e9m disso, a gest\u00e3o de Leite v\u00ea a ades\u00e3o ao RRF (Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal) como solu\u00e7\u00e3o para melhorar as contas. A Uni\u00e3o deixaria de cobrar a d\u00edvida por tr\u00eas anos, prorrog\u00e1veis por mais tr\u00eas \u2013a conta ser\u00e1 cobrada com juros no futuro. Por\u00e9m, o estado j\u00e1 n\u00e3o paga a d\u00edvida desde 2017, ap\u00f3s liminar do STF. No Rio Grande do Norte, Bezerra ainda n\u00e3o conseguiu quitar a d\u00edvida com os servidores de tr\u00eas folhas salariais herdadas da gest\u00e3o anterior. Parte dos funcion\u00e1rios n\u00e3o recebeu, de 2018, o valor que seria de novembro, dezembro e do 13\u00ba. Pior: s\u00f3 em maio e junho deste ano, o governo conseguiu pagar o 13\u00ba de 2017. O passivo ainda em aberto soma R$ 855 milh\u00f5es. \u201cA folha de 2019 est\u00e1 em dia. Vamos pagar o 13\u00ba deste ano. Estamos garantindo isso\u201d, diz Aldemir Freire, secret\u00e1rio de Planejamento potiguar. Todo m\u00eas, \u00e9 preciso fazer uma gin\u00e1stica financeira. Na sexta (15), o governo pagou aos servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica, a funcion\u00e1rios que ganham at\u00e9 R$ 4.000 e 30% daquelas acima desse valor. No fim do m\u00eas, quita o restante dos servidores. Uma sa\u00edda da gest\u00e3o petista foi vender a folha de pagamentos para o Banco do Brasil. O estado arrecadou R$ 251 milh\u00f5es com o neg\u00f3cio, mas havia uma d\u00edvida de R$ 100 milh\u00f5es, que foi abatida. Para amenizar a crise fiscal, o estado deve comercializar parte de t\u00edtulos imobili\u00e1rios que a Caixa deve ao estado. Com a crise, desde o in\u00edcio do ano, o estado zerou investimentos com receita pr\u00f3pria. Novas obras ser\u00e3o feitas com cr\u00e9dito do Banco Mundial. Entre outras medidas em andamento, est\u00e3o revis\u00e3o de contratos com fornecedores, corte de despesa com custeio, teto para empenhos e refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcios para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. Em Minas, os servidores j\u00e1 convivem com atrasos ao menos desde 2016, quando o 13\u00ba foi parcelado em tr\u00eas vezes, pago at\u00e9 mar\u00e7o do ano seguinte. Em 2017, o n\u00famero de parcelas aumentou para quatro. Para o sal\u00e1rio de 2018, que seria dividido em 11 parcelas, Zema conseguiu quitar at\u00e9 21 de outubro. O pagamento de 2019, diz o governo, depende da aprova\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o financeira que prev\u00ea antecipar R$ 5 bilh\u00f5es dos receb\u00edveis pela explora\u00e7\u00e3o de ni\u00f3bio em Arax\u00e1 (MG), valor pago \u00e0 Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Minas Gerais) pela CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Minera\u00e7\u00e3o). O pagamento depende da entrada do recurso. A gest\u00e3o Zema diz ter herdado do governo de Fernando Pimentel (PT) um \u201crombo de R$ 34,5 bilh\u00f5es\u201d. A aposta do atual governo para sair da crise, uma das piores do pa\u00eds, \u00e9 aderir ao RRF, assim como no caso do Rio Grande do Sul. O pedido para que a Assembleia autorize a solicita\u00e7\u00e3o para ades\u00e3o foi enviado ao Legislativo no in\u00edcio de outubro. No Acre, Gladson Cameli (PP) quitou, no fim de outubro, o 13\u00ba deixado pela gest\u00e3o passada. Os atrasos se sobrepunham desde dezembro. Come\u00e7ou, em fevereiro, a quitar os pagamentos de 2018, em nove vezes, pagando o servidor em ordem alfab\u00e9tica. Na quarta-feira, Cameli fez uma provoca\u00e7\u00e3o ao PT dos irm\u00e3os Viana, que comandaram o estado por duas d\u00e9cadas. Em redes sociais, anunciou que pagaria no dia 13, \u00e0s 13h, o 13\u00ba sal\u00e1rio deste ano, como \u201cuma homenagem ao PT\u201d. Em Goi\u00e1s, a folha de 2018 terminou em agosto de ser paga pela gest\u00e3o de Ronaldo Caiado. O valor dos sal\u00e1rios em atraso, herdados do governo anterior, era maior que os R$ 11 milh\u00f5es que o atual governador disse ter encontrado no caixa ao assumir. A crise levou o estado a escalonar o pagamento, priorizando os sal\u00e1rios mais baixos. Para enxugar a m\u00e1quina estatal, cortou 1.672 cargos comissionados e 2.308 fun\u00e7\u00f5es por encargo de confian\u00e7a. Com d\u00edvida de R$ 121 bilh\u00f5es com a Uni\u00e3o, o Rio ingressou em 2017 no regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, que suspendeu o d\u00e9bito at\u00e9 setembro de 2020. Assim, sem precisar pagar nem amortiza\u00e7\u00e3o e nem juros, o estado tenta manter as contas em dia, apesar do alto passivo com fornecedores. Ao contr\u00e1rio dos demais estados em crise, desde abril do ano passado o Rio colocou em dia o pagamento de servidores. Entre as dores de cabe\u00e7a da atual gest\u00e3o Wilson Witzel (PSC) est\u00e1 a d\u00edvida com fornecedores, em restos a pagar, herdados da gest\u00e3o anterior, de R$ 15 bilh\u00f5es. 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