{"id":136217,"date":"2019-11-18T08:21:51","date_gmt":"2019-11-18T11:21:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=136217"},"modified":"2019-11-18T08:21:51","modified_gmt":"2019-11-18T11:21:51","slug":"estados-em-crise-ainda-estao-quitando-o-13o-salario-do-ano-passado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2019\/11\/18\/estados-em-crise-ainda-estao-quitando-o-13o-salario-do-ano-passado\/","title":{"rendered":"Estados em crise ainda est\u00e3o quitando o 13\u00ba sal\u00e1rio do ano passado"},"content":{"rendered":"\n<p>&nbsp;Com a geladeira vazia, porque \u201cprecisa comprar alimentos que durem toda semana\u201d, e vendendo bijuterias, a professora Jaqueline Pontes Ferreira, 52, de Porto Alegre, tem sal\u00e1rio parcelado h\u00e1 50 meses e n\u00e3o terminou de receber o 13\u00ba do ano passado.<\/p>\n\n\n\n<p>Como no caso ga\u00facho, v\u00e1rios governadores que assumiram neste ano herdaram a tarefa de quitar sal\u00e1rios e o 13\u00ba n\u00e3o pagos em 2018.<\/p>\n\n\n\n<p>A situa\u00e7\u00e3o mais complicada \u00e9 a de Eduardo Leite (PSDB), no Rio Grande do Sul, e F\u00e1tima Bezerra (PT), no Rio Grande do Norte, que ainda n\u00e3o quitaram o 13\u00ba sal\u00e1rio de 2018. Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Gladson Cameli (PP), do Acre, e Ronaldo Caiado (DEM), de Goi\u00e1s, s\u00f3 terminaram de pagar os atrasados neste semestre.<\/p>\n\n\n\n<p>Se a servidora Jaqueline quiser o 13\u00ba deste ano, ter\u00e1 de tomar empr\u00e9stimo no Banrisul, o banco estadual, com o compromisso de que o juro ser\u00e1 pago pelo estado.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o t\u00eam esse problema ju\u00edzes, promotores e deputados, que recebem em dia normalmente \u2013apenas o Executivo \u00e9 prejudicado desde o in\u00edcio do governo anterior, de Jos\u00e9 Ivo Sartori (MDB).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cChegamos a esse ponto de desespero, de ficar feliz, de dar gra\u00e7as a Deus por aceitarem fazer um empr\u00e9stimo do nosso pr\u00f3prio sal\u00e1rio\u201d, desabafa ela, professora h\u00e1 26 anos.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo v\u00ea como principal sa\u00edda para a crise uma reforma administrativa, que muda o plano de carreira dos servidores, enviada \u00e0 Assembleia para vota\u00e7\u00e3o. A reforma \u00e9 recha\u00e7ada pelo funcionalismo. Professores fizeram uma paralisa\u00e7\u00e3o na quinta-feira (14) e devem entrar em greve. Policiais civis e escriv\u00e3es cruzaram os bra\u00e7os na \u00faltima quarta e quinta (13 e 14) \u2013os militares tiveram suas reivindica\u00e7\u00f5es parcialmente atendidas pelo governo.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a gest\u00e3o de Leite v\u00ea a ades\u00e3o ao RRF (Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal) como solu\u00e7\u00e3o para melhorar as contas. A Uni\u00e3o deixaria de cobrar a d\u00edvida por tr\u00eas anos, prorrog\u00e1veis por mais tr\u00eas \u2013a conta ser\u00e1 cobrada com juros no futuro. Por\u00e9m, o estado j\u00e1 n\u00e3o paga a d\u00edvida desde 2017, ap\u00f3s liminar do STF.<\/p>\n\n\n\n<p>No Rio Grande do Norte, Bezerra ainda n\u00e3o conseguiu quitar a d\u00edvida com os servidores de tr\u00eas folhas salariais herdadas da gest\u00e3o anterior.<\/p>\n\n\n\n<p>Parte dos funcion\u00e1rios n\u00e3o recebeu, de 2018, o valor que seria de novembro, dezembro e do 13\u00ba. Pior: s\u00f3 em maio e junho deste ano, o governo conseguiu pagar o 13\u00ba de 2017. O passivo ainda em aberto soma R$ 855 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA folha de 2019 est\u00e1 em dia. Vamos pagar o 13\u00ba deste ano. Estamos garantindo isso\u201d, diz Aldemir Freire, secret\u00e1rio de Planejamento potiguar.<\/p>\n\n\n\n<p>Todo m\u00eas, \u00e9 preciso fazer uma gin\u00e1stica financeira. Na sexta (15), o governo pagou aos servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica, a funcion\u00e1rios que ganham at\u00e9 R$ 4.000 e 30% daquelas acima desse valor. No fim do m\u00eas, quita o restante dos servidores.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma sa\u00edda da gest\u00e3o petista foi vender a folha de pagamentos para o Banco do Brasil. O estado arrecadou R$ 251 milh\u00f5es com o neg\u00f3cio, mas havia uma d\u00edvida de R$ 100 milh\u00f5es, que foi abatida.<\/p>\n\n\n\n<p>Para amenizar a crise fiscal, o estado deve comercializar parte de t\u00edtulos imobili\u00e1rios que a Caixa deve ao estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a crise, desde o in\u00edcio do ano, o estado zerou investimentos com receita pr\u00f3pria. Novas obras ser\u00e3o feitas com cr\u00e9dito do Banco Mundial.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre outras medidas em andamento, est\u00e3o revis\u00e3o de contratos com fornecedores, corte de despesa com custeio, teto para empenhos e refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcios para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em Minas, os servidores j\u00e1 convivem com atrasos ao menos desde 2016, quando o 13\u00ba foi parcelado em tr\u00eas vezes, pago at\u00e9 mar\u00e7o do ano seguinte. Em 2017, o n\u00famero de parcelas aumentou para quatro. Para o sal\u00e1rio de 2018, que seria dividido em 11 parcelas, Zema conseguiu quitar at\u00e9 21 de outubro.<\/p>\n\n\n\n<p>O pagamento de 2019, diz o governo, depende da aprova\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o financeira que prev\u00ea antecipar R$ 5 bilh\u00f5es dos receb\u00edveis pela explora\u00e7\u00e3o de ni\u00f3bio em Arax\u00e1 (MG), valor pago \u00e0 Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Minas Gerais) pela CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Minera\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n<p>O pagamento depende da entrada do recurso. A gest\u00e3o Zema diz ter herdado do governo de Fernando Pimentel (PT) um \u201crombo de R$ 34,5 bilh\u00f5es\u201d. A aposta do atual governo para sair da crise, uma das piores do pa\u00eds, \u00e9 aderir ao RRF, assim como no caso do Rio Grande do Sul. O pedido para que a Assembleia autorize a solicita\u00e7\u00e3o para ades\u00e3o foi enviado ao Legislativo no in\u00edcio de outubro.<\/p>\n\n\n\n<p>No Acre, Gladson Cameli (PP) quitou, no fim de outubro, o 13\u00ba deixado pela gest\u00e3o passada. Os atrasos se sobrepunham desde dezembro. Come\u00e7ou, em fevereiro, a quitar os pagamentos de 2018, em nove vezes, pagando o servidor em ordem alfab\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n<p>Na quarta-feira, Cameli fez uma provoca\u00e7\u00e3o ao PT dos irm\u00e3os Viana, que comandaram o estado por duas d\u00e9cadas. Em redes sociais, anunciou que pagaria no dia 13, \u00e0s 13h, o 13\u00ba sal\u00e1rio deste ano, como \u201cuma homenagem ao PT\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Em Goi\u00e1s, a folha de 2018 terminou em agosto de ser paga pela gest\u00e3o de Ronaldo Caiado. O valor dos sal\u00e1rios em atraso, herdados do governo anterior, era maior que os R$ 11 milh\u00f5es que o atual governador disse ter encontrado no caixa ao assumir. A crise levou o estado a escalonar o pagamento, priorizando os sal\u00e1rios mais baixos.<\/p>\n\n\n\n<p>Para enxugar a m\u00e1quina estatal, cortou 1.672 cargos comissionados e 2.308 fun\u00e7\u00f5es por encargo de confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Com d\u00edvida de R$ 121 bilh\u00f5es com a Uni\u00e3o, o Rio ingressou em 2017 no regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, que suspendeu o d\u00e9bito at\u00e9 setembro de 2020. Assim, sem precisar pagar nem amortiza\u00e7\u00e3o e nem juros, o estado tenta manter as contas em dia, apesar do alto passivo com fornecedores.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao contr\u00e1rio dos demais estados em crise, desde abril do ano passado o Rio colocou em dia o pagamento de servidores. Entre as dores de cabe\u00e7a da atual gest\u00e3o Wilson Witzel (PSC) est\u00e1 a d\u00edvida com fornecedores, em restos a pagar, herdados da gest\u00e3o anterior, de R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Os pagamentos em dia s\u00e3o fruto do plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, mas o Rio tenta rever o acordo com a Uni\u00e3o, alegando que o modelo atual tornar\u00e1 a d\u00edvida do estado impag\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp;Com a geladeira vazia, porque \u201cprecisa comprar alimentos que durem toda semana\u201d, e vendendo bijuterias, a professora Jaqueline Pontes Ferreira, 52, de Porto Alegre, tem&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":106099,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-136217","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136217","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=136217"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136217\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":136218,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136217\/revisions\/136218"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/106099"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=136217"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=136217"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=136217"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}