A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar nesta ter\u00e7a-feira (19) dois presos de S\u00e3o Paulo, r\u00e9us prim\u00e1rios, que transportavam pouca quantidade de maconha. No julgamentos, os ministros criticaram as regras penais e afirmaram que elas punem duramente jovens envolvidos com tr\u00e1fico de drogas, mesmo os que t\u00eam bons antecedentes.<\/p>\n\n\n\n
Em um dos casos, um rapaz de 27 anos foi preso em julho deste ano na capital paulista com 23 por\u00e7\u00f5es de maconha, num total de 40 gramas. A Justi\u00e7a argumentou que a pris\u00e3o era necess\u00e1ria para manter a ordem p\u00fablica. Ele nunca havia se envolvido em outras ocorr\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
O outro caso envolve um homem de 42 anos que foi preso em Guarulhos no dia 21 de agosto deste ano com 45 pacotes de maconha, totalizando 96 gramas. A Justi\u00e7a tamb\u00e9m considerou que a pris\u00e3o era necess\u00e1ria para manter a ordem p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O relator dos dois pedidos de liberdade era o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, que rejeitou a soltura dos dois. Na an\u00e1lise de recursos apresentados, a Primeira Turma reverteu a decis\u00e3o por 3 a 1, determinando a soltura.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros autorizaram ainda que a Justi\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia determinasse medidas alternativas, como uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros Alexandre de Moraes, Lu\u00eds Roberto Barroso e Luiz Fux foram a favor das liberta\u00e7\u00f5es. Barroso destacou que os rapazes, com bons antecedentes, muitas vezes saem piores da pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“A pol\u00edtica de drogas deve evitar o hiper encarceramento de jovens prim\u00e1rios, que \u00e9 o caso deste processo. Prendemos jovens prim\u00e1rios e com bons antecedentes. Mesmo se fossem pequenos traficantes, mesmo assim custa \u00e0 vara, o custo mensal, vai ser preso um ano e meio, vai sair pior. No dia seguinte, tem um ex\u00e9rcito esperando. No dia seguinte que ele foi preso, o tr\u00e1fico j\u00e1 o substituiu, porque tem um ex\u00e9rcito de reserva esperando para ocupar aquele lugar”, disse Barroso.<\/p>\n\n\n\n
O ministro completou: “Que pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 essa que destr\u00f3i a vida de um rapaz, custa dinheiro e devolve para a sociedade pior do que quando entrou sem produzir nenhum impacto sobre o tr\u00e1fico? H\u00e1 vis\u00f5es diferentes, todas s\u00e3o respeit\u00e1veis, mas acho que temos discutir isso \u00e0 luz do dia.”<\/p>\n\n\n\n
Luiz Fux tamb\u00e9m disse ter resist\u00eancia ao encarceramento de jovens com bons antecedentes e envolvimento com tr\u00e1fico. E lembrou que, quando juiz, decidiu soltar um jovem.<\/p>\n\n\n\n
“A m\u00e3e caiu em prantos, o jovem caiu em prantos, o pai caiu em prantos. Chegamos a uma conclus\u00e3o que dar\u00edamos uma oportunidade \u00e0quele jovem, porque ele \u00e9 prim\u00e1rio e de bons antecedentes. Eu como magistrado de carreira, sempre tive resist\u00eancia de colocar no sistema penitenci\u00e1rio um jovem prim\u00e1rio de bons antecedentes, porque tinha exatamente a percep\u00e7\u00e3o de que ele sairia escolado, um profissional muito pior do que entrara.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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