Ao analisar mudan\u00e7as \u00e0 reforma da Previd\u00eancia, o Senado aprovou, por 54 votos a zero, uma regra mais leve no c\u00e1lculo de aposentadorias.<\/p>\n\n\n\n
A reforma da Previd\u00eancia, que passou a valer na semana passada, determina que ser\u00e1 considerado todo o hist\u00f3rico de contribui\u00e7\u00f5es do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n
Antes da reforma, a f\u00f3rmula era mais vantajosa, pois considerava apenas 80% das contribui\u00e7\u00f5es mais elevadas.<\/p>\n\n\n\n
A proposta aprovada nesta ter\u00e7a-feira (19) prev\u00ea uma nova mudan\u00e7a: o c\u00e1lculo ser\u00e1 com base em 100% dos sal\u00e1rios apenas ap\u00f3s cinco anos.
Mas isso ainda depende de vota\u00e7\u00e3o em segundo turno no Senado e, depois, de avalia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
O acordo no Senado prev\u00ea que a aposentadoria ser\u00e1 calculada novamente sobre as 80% maiores contribui\u00e7\u00f5es. A partir de 1\u00ba de janeiro de 2022, essa taxa sobe para 90% e alcan\u00e7aria 100% em janeiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
O governo defendia que a f\u00f3rmula da reforma da Previd\u00eancia, em vigor desde semana passada, fosse mantida. Mas interlocutores do presidente Jair Bolsonaro no Congresso tiveram que ceder.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, o Senado concluiu a vota\u00e7\u00e3o, em primeiro turno, da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) com mudan\u00e7as \u00e0 reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Chamado de PEC paralela, o projeto inclui ajustes defendidos por senadores \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o das regras de aposentadoria e pens\u00f5es de trabalhadores da iniciativa privada e servidores p\u00fablicos, que foi promulgada na semana passada.<\/p>\n\n\n\n
O texto-base da proposta paralela foi aprovado em primeiro turno no come\u00e7o de novembro, mais ainda era necess\u00e1rio analisar os destaques, pedidos de vota\u00e7\u00e3o de trechos espec\u00edficos do projeto.<\/p>\n\n\n\n
Foi numa vota\u00e7\u00e3o desses destaques que o governo perdeu em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regra de c\u00e1lculo de aposentadorias.<\/p>\n\n\n\n
Em um dos destaques, o Senado rejeitou, por 41 votos a 29, uma regra mais vantajosa para a aposentadoria por invalidez. A ideia, apresentada pelo PT, era que todos trabalhadores tivessem direito a 100% do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Com a reforma da Previd\u00eancia, o benef\u00edcio passou a ser integral apenas em caso de acidente do trabalho ou doen\u00e7a profissional.<\/p>\n\n\n\n
O principal objetivo da PEC paralela \u00e9 permitir que a reforma seja estendida para servidores estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n
Estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m passam por uma crise nas contas p\u00fablicas, pressionadas com a alta nos gastos com aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Para incentivar o ajuste fiscal nesses entes, tramita no Senado, com apoio do governo, essa PEC para que governadores e prefeitos possam replicar o endurecimento das regras previdenci\u00e1rias para os servidores.<\/p>\n\n\n\n
Bastaria a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei nas respectivas assembleias e c\u00e2maras municipais. Isso facilita o trabalho desses governantes, que n\u00e3o precisariam fazer a pr\u00f3pria reforma.<\/p>\n\n\n\n
O relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), criou ainda a possibilidade de que estados e munic\u00edpios revejam essa decis\u00e3o. A revoga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m seria por projeto de lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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O governo defendia que a f\u00f3rmula da reforma da Previd\u00eancia, em vigor desde semana passada, fosse mantida. Mas interlocutores do presidente Jair Bolsonaro no Congresso tiveram que ceder. Com isso, o Senado concluiu a vota\u00e7\u00e3o, em primeiro turno, da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) com mudan\u00e7as \u00e0 reforma da Previd\u00eancia. Chamado de PEC paralela, o projeto inclui ajustes defendidos por senadores \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o das regras de aposentadoria e pens\u00f5es de trabalhadores da iniciativa privada e servidores p\u00fablicos, que foi promulgada na semana passada. O texto-base da proposta paralela foi aprovado em primeiro turno no come\u00e7o de novembro, mais ainda era necess\u00e1rio analisar os destaques, pedidos de vota\u00e7\u00e3o de trechos espec\u00edficos do projeto. Foi numa vota\u00e7\u00e3o desses destaques que o governo perdeu em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regra de c\u00e1lculo de aposentadorias. Em um dos destaques, o Senado rejeitou, por 41 votos a 29, uma regra mais vantajosa para a aposentadoria por invalidez. A ideia, apresentada pelo PT, era que todos trabalhadores tivessem direito a 100% do benef\u00edcio. Com a reforma da Previd\u00eancia, o benef\u00edcio passou a ser integral apenas em caso de acidente do trabalho ou doen\u00e7a profissional. O principal objetivo da PEC paralela \u00e9 permitir que a reforma seja estendida para servidores estaduais e municipais. Estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m passam por uma crise nas contas p\u00fablicas, pressionadas com a alta nos gastos com aposentadorias e pens\u00f5es. Para incentivar o ajuste fiscal nesses entes, tramita no Senado, com apoio do governo, essa PEC para que governadores e prefeitos possam replicar o endurecimento das regras previdenci\u00e1rias para os servidores. Bastaria a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei nas respectivas assembleias e c\u00e2maras municipais. 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