Ao analisar mudan\u00e7as \u00e0 reforma da Previd\u00eancia, o Senado aprovou, por 54 votos a zero, uma regra mais leve no c\u00e1lculo de aposentadorias.<\/p>\n\n\n\n
A reforma da Previd\u00eancia, que passou a valer na semana passada, determina que ser\u00e1 considerado todo o hist\u00f3rico de contribui\u00e7\u00f5es do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n
Antes da reforma, a f\u00f3rmula era mais vantajosa, pois considerava apenas 80% das contribui\u00e7\u00f5es mais elevadas.<\/p>\n\n\n\n
A proposta aprovada nesta ter\u00e7a-feira (19) prev\u00ea uma nova mudan\u00e7a: o c\u00e1lculo ser\u00e1 com base em 100% dos sal\u00e1rios apenas ap\u00f3s cinco anos.
Mas isso ainda depende de vota\u00e7\u00e3o em segundo turno no Senado e, depois, de avalia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
O acordo no Senado prev\u00ea que a aposentadoria ser\u00e1 calculada novamente sobre as 80% maiores contribui\u00e7\u00f5es. A partir de 1\u00ba de janeiro de 2022, essa taxa sobe para 90% e alcan\u00e7aria 100% em janeiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
O governo defendia que a f\u00f3rmula da reforma da Previd\u00eancia, em vigor desde semana passada, fosse mantida. Mas interlocutores do presidente Jair Bolsonaro no Congresso tiveram que ceder.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, o Senado concluiu a vota\u00e7\u00e3o, em primeiro turno, da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) com mudan\u00e7as \u00e0 reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Chamado de PEC paralela, o projeto inclui ajustes defendidos por senadores \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o das regras de aposentadoria e pens\u00f5es de trabalhadores da iniciativa privada e servidores p\u00fablicos, que foi promulgada na semana passada.<\/p>\n\n\n\n
O texto-base da proposta paralela foi aprovado em primeiro turno no come\u00e7o de novembro, mais ainda era necess\u00e1rio analisar os destaques, pedidos de vota\u00e7\u00e3o de trechos espec\u00edficos do projeto.<\/p>\n\n\n\n
Foi numa vota\u00e7\u00e3o desses destaques que o governo perdeu em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regra de c\u00e1lculo de aposentadorias.<\/p>\n\n\n\n
Em um dos destaques, o Senado rejeitou, por 41 votos a 29, uma regra mais vantajosa para a aposentadoria por invalidez. A ideia, apresentada pelo PT, era que todos trabalhadores tivessem direito a 100% do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Com a reforma da Previd\u00eancia, o benef\u00edcio passou a ser integral apenas em caso de acidente do trabalho ou doen\u00e7a profissional.<\/p>\n\n\n\n
O principal objetivo da PEC paralela \u00e9 permitir que a reforma seja estendida para servidores estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n
Estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m passam por uma crise nas contas p\u00fablicas, pressionadas com a alta nos gastos com aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Para incentivar o ajuste fiscal nesses entes, tramita no Senado, com apoio do governo, essa PEC para que governadores e prefeitos possam replicar o endurecimento das regras previdenci\u00e1rias para os servidores.<\/p>\n\n\n\n
Bastaria a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei nas respectivas assembleias e c\u00e2maras municipais. Isso facilita o trabalho desses governantes, que n\u00e3o precisariam fazer a pr\u00f3pria reforma.<\/p>\n\n\n\n
O relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), criou ainda a possibilidade de que estados e munic\u00edpios revejam essa decis\u00e3o. A revoga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m seria por projeto de lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ao analisar mudan\u00e7as \u00e0 reforma da Previd\u00eancia, o Senado aprovou, por 54 votos a zero, uma regra mais leve no c\u00e1lculo de aposentadorias. A reforma… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":123044,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-136779","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=136779"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136779\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":136780,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136779\/revisions\/136780"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/123044"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=136779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=136779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=136779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}