Em uma vit\u00f3ria da ala militar do governo frente a uma equipe econ\u00f4mica de vi\u00e9s privatizante, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a cria\u00e7\u00e3o da primeira estatal federal desde 2013: a NAV Brasil Servi\u00e7os de Navega\u00e7\u00e3o A\u00e9rea, respons\u00e1vel pelo controle do espa\u00e7o a\u00e9reo do Pa\u00eds. O texto sancionado est\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) de hoje.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 a primeira empresa p\u00fablica criada pela Uni\u00e3o desde 2013, quando a ex-presidente Dilma Rousseff criou a Ag\u00eancia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).<\/p>\n\n\n\n
A NAV resulta da cis\u00e3o da Infraero, que administra aeroportos p\u00fablicos como Congonhas (SP) e Santos Dumont (SP), e ficar\u00e1 com as receitas das tarifas de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea.<\/p>\n\n\n\n
Ela ser\u00e1 vinculada ao Minist\u00e9rio da Defesa, por meio do Comando da Aeron\u00e1utica, e herdar\u00e1 cerca de 2 mil empregados da Infraero que j\u00e1 atuam na \u00e1rea de controle de tr\u00e1fego a\u00e9reo.<\/p>\n\n\n\n
Mas as transfer\u00eancias de empregados podem superar esse n\u00famero. Apesar da recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, Bolsonaro manteve o artigo 23 da lei, que permite a transfer\u00eancia de todos os empregados da Infraero em caso de \u201cextin\u00e7\u00e3o, privatiza\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de quadro ou insufici\u00eancia financeira\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, bastar\u00e1 a solicita\u00e7\u00e3o de \u201cqualquer \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta, indireta ou aut\u00e1rquica, mantido o regime jur\u00eddico\u201d.
Os empregados da Infraero entram por concurso p\u00fablico, mas no regime de CLT. Apesar disso, um acordo coletivo firmado em 2011, quando o governo come\u00e7ou a privatizar aeroportos, concedeu estabilidade aos empregados at\u00e9 o fim de 2020.<\/p>\n\n\n\n
Com a intensifica\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de aeroportos \u00e0 iniciativa privada nos \u00faltimos anos, os funcion\u00e1rios temiam ficar sem emprego e atuaram para emplacar uma emenda que protegesse a categoria, durante tramita\u00e7\u00e3o da proposta no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, j\u00e1 s\u00e3o 22 aeroportos privados, entre eles Guarulhos, Campinas, Bras\u00edlia, Gale\u00e3o, Confins, Natal, Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florian\u00f3polis. O governo Bolsonaro tamb\u00e9m leiloou 12 aeroportos neste ano, divididos em blocos regionais no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.<\/p>\n\n\n\n
Os empreendimentos privados t\u00eam liberdade para contratar empregados que n\u00e3o sejam da Infraero, e o governo j\u00e1 havia sinalizado que esses funcion\u00e1rios poderiam ser dispensados ao fim do prazo do acordo coletivo.<\/p>\n\n\n\n
A Medida Provis\u00f3ria que criava a NAV foi enviada ao Congresso pelo ex-presidente Michel Temer em 20 de dezembro. Em 22 de maio o governo Bolsonaro revogou a proposta que criava a NAV, por meio do envio de outra Medida Provis\u00f3ria, pois a mat\u00e9ria estava trancando a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Depois que o problema foi resolvido, a MP foi \u201cressuscitada\u201d e aprovada numa tramita\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago: como ela perdia validade em 27 de setembro, a C\u00e2mara aprovou a proposta no dia 25 de setembro, e o Senado, no dia 26. A MP da NAV foi relatada pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ), o filho 01.<\/p>\n\n\n\n
Privatiza\u00e7\u00f5es
Antes da san\u00e7\u00e3o presidencial, o secret\u00e1rio especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, Salim Mattar, que trabalha para reduzir o n\u00famero de estatais, criticou a cria\u00e7\u00e3o da NAV.<\/p>\n\n\n\n
Disse que a empresa era \u201ccoisa do governo passado\u201d e disse que sua cria\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava garantida. Deputados do Partido Novo ligaram para Mattar para se orientar. Eles tentaram obstruir a proposta, mas n\u00e3o tiveram sucesso.<\/p>\n\n\n\n
De janeiro a setembro, o governo vendeu ativos estimados em US$ 23,5 bilh\u00f5es, ou R$ 96,2 bilh\u00f5es. A conta considera desinvestimentos \u2013 venda de subsidi\u00e1rias vinculadas a empresas-m\u00e3e, como a TAG e a BR Distribuidora, da Petrobras -, concess\u00f5es de aeroportos, terminais portu\u00e1rios e de um trecho ferrovi\u00e1rio, al\u00e9m de campos de petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 agora, nenhuma estatal federal de controle direto da Uni\u00e3o foi privatizada durante o governo Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Ela ser\u00e1 vinculada ao Minist\u00e9rio da Defesa, por meio do Comando da Aeron\u00e1utica, e herdar\u00e1 cerca de 2 mil empregados da Infraero que j\u00e1 atuam na \u00e1rea de controle de tr\u00e1fego a\u00e9reo. Mas as transfer\u00eancias de empregados podem superar esse n\u00famero. Apesar da recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, Bolsonaro manteve o artigo 23 da lei, que permite a transfer\u00eancia de todos os empregados da Infraero em caso de \u201cextin\u00e7\u00e3o, privatiza\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de quadro ou insufici\u00eancia financeira\u201d. Para isso, bastar\u00e1 a solicita\u00e7\u00e3o de \u201cqualquer \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta, indireta ou aut\u00e1rquica, mantido o regime jur\u00eddico\u201d.Os empregados da Infraero entram por concurso p\u00fablico, mas no regime de CLT. Apesar disso, um acordo coletivo firmado em 2011, quando o governo come\u00e7ou a privatizar aeroportos, concedeu estabilidade aos empregados at\u00e9 o fim de 2020. Com a intensifica\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de aeroportos \u00e0 iniciativa privada nos \u00faltimos anos, os funcion\u00e1rios temiam ficar sem emprego e atuaram para emplacar uma emenda que protegesse a categoria, durante tramita\u00e7\u00e3o da proposta no Congresso. Hoje, j\u00e1 s\u00e3o 22 aeroportos privados, entre eles Guarulhos, Campinas, Bras\u00edlia, Gale\u00e3o, Confins, Natal, Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florian\u00f3polis. O governo Bolsonaro tamb\u00e9m leiloou 12 aeroportos neste ano, divididos em blocos regionais no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Os empreendimentos privados t\u00eam liberdade para contratar empregados que n\u00e3o sejam da Infraero, e o governo j\u00e1 havia sinalizado que esses funcion\u00e1rios poderiam ser dispensados ao fim do prazo do acordo coletivo. A Medida Provis\u00f3ria que criava a NAV foi enviada ao Congresso pelo ex-presidente Michel Temer em 20 de dezembro. Em 22 de maio o governo Bolsonaro revogou a proposta que criava a NAV, por meio do envio de outra Medida Provis\u00f3ria, pois a mat\u00e9ria estava trancando a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara. Depois que o problema foi resolvido, a MP foi \u201cressuscitada\u201d e aprovada numa tramita\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago: como ela perdia validade em 27 de setembro, a C\u00e2mara aprovou a proposta no dia 25 de setembro, e o Senado, no dia 26. A MP da NAV foi relatada pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ), o filho 01. Privatiza\u00e7\u00f5esAntes da san\u00e7\u00e3o presidencial, o secret\u00e1rio especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, Salim Mattar, que trabalha para reduzir o n\u00famero de estatais, criticou a cria\u00e7\u00e3o da NAV. Disse que a empresa era \u201ccoisa do governo passado\u201d e disse que sua cria\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava garantida. Deputados do Partido Novo ligaram para Mattar para se orientar. Eles tentaram obstruir a proposta, mas n\u00e3o tiveram sucesso. De janeiro a setembro, o governo vendeu ativos estimados em US$ 23,5 bilh\u00f5es, ou R$ 96,2 bilh\u00f5es. A conta considera desinvestimentos \u2013 venda de subsidi\u00e1rias vinculadas a empresas-m\u00e3e, como a TAG e a BR Distribuidora, da Petrobras -, concess\u00f5es de aeroportos, terminais portu\u00e1rios e de um trecho ferrovi\u00e1rio, al\u00e9m de campos de petr\u00f3leo. 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