Duas propostas do presidente Jair Bolsonaro est\u00e3o entre as tr\u00eas com maior rejei\u00e7\u00e3o nas consultas p\u00fablicas online promovidas pelo site do Senado Federal neste ano. S\u00e3o elas: a PEC Emergencial e a MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.<\/p>\n\n\n\n
A PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) Emergencial trata da redu\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, mexe com servidores, reduz benef\u00edcios tribut\u00e1rios e afeta tamb\u00e9m as finan\u00e7as de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Ela j\u00e1 recebeu mais de 85 mil votos contr\u00e1rios e pouco mais de 1.000 a favor em cerca de duas semanas de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a MP do Contrato Verde e Amarelo, que tem sido chamada de Nova Reforma Trabalhista, acumula em pouco mais de uma semana mais de 50 mil votos contr\u00e1rios e menos de 2.000 a favor.<\/p>\n\n\n\n
O texto reduz a tributa\u00e7\u00e3o sobre empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego. A queda na arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 bancada pela cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de quem recebe seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n
A pol\u00eamica em torno do tema tamb\u00e9m pode ser vista no n\u00famero de emendas apresentadas pelos parlamentares. A nova MP trabalhista j\u00e1 recebeu 1.930 emendas (sugest\u00f5es de deputados e senadores para alterar o texto).<\/p>\n\n\n\n
Em termos de rejei\u00e7\u00e3o, entre todas as propostas apresentadas em 2019, as duas s\u00f3 ficam atr\u00e1s do projeto de lei dos senadores Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC) que pretendia alterar o C\u00f3digo Florestal para reduzir as \u00e1reas de reserva legal.<\/p>\n\n\n\n
Foram 129.230 votos contr\u00e1rios e 3.724 a favor, no projeto que acabou sendo arquivado a pedido dos autores.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros das tr\u00eas iniciativas superam as intera\u00e7\u00f5es com a reforma da Previd\u00eancia, que teve 14,5 mil votos, a maioria (8.423) a favor.<\/p>\n\n\n\n
A rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC Emergencial chama a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m por ser a \u00fanica com alto n\u00edvel de intera\u00e7\u00e3o entre as tr\u00eas emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o apresentadas pelo governo em novembro.<\/p>\n\n\n\n
As outras duas, a PEC dos Fundos P\u00fablicos e a PEC do Pacto Federativo, tiveram baixa vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento, com cerca de 200 e 300 votos, respectivamente, a maioria contra as iniciativas.<\/p>\n\n\n\n
A tem\u00e1tica das duas propostas do atual governo com alto \u00edndice de reprova\u00e7\u00e3o guarda semelhan\u00e7as com as duas iniciativas de um presidente da Rep\u00fablica mais rejeitadas at\u00e9 hoje.<\/p>\n\n\n\n
Desde a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de consulta p\u00fablica do Senado, em 2013, a proposta do Poder Executivo com maior rejei\u00e7\u00e3o foi a PEC do Teto de Gastos, promulgada em 2017.<\/p>\n\n\n\n
Foram 23.766 votos favor\u00e1veis e 345.654 contr\u00e1rios na enquete. Em seguida vem a reforma trabalhista do governo Michel Temer (16.789 a favor e 172.166 contra). Ou seja, propostas que tratam de controle de gastos p\u00fablicos e de legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2013, o Senado estabelece que todas as proposi\u00e7\u00f5es que passam pela Casa devem ficar abertas para receber opini\u00f5es at\u00e9 o final de sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Qualquer pessoa cadastrada pode se manifestar contra ou a favor da mat\u00e9ria (um voto por usu\u00e1rio em cada proposta). O site do Senado tamb\u00e9m remete para coment\u00e1rios feitos em redes sociais sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Senado, os gabinetes dos parlamentares recebem periodicamente informa\u00e7\u00f5es sobre as consultas, que podem ou n\u00e3o pesar na decis\u00e3o deles.<\/p>\n\n\n\n
Desde a implanta\u00e7\u00e3o do sistema, 8,8 milh\u00f5es de pessoas votaram em 8.523 propostas. Na m\u00e9dia, cada uma recebeu cerca de 20 mil votos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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