Os vereadores do munic\u00edpio de Congo estiveram na noite dessa\nquinta-feira, dia 21, participando da terceira sess\u00e3o itinerante promovida pela\nC\u00e2mara Municipal. A sess\u00e3o foi realizada na sede da Associa\u00e7\u00e3o de Santa Rita de\nBaixo, cerca de 7 km da sede do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Estiveram participando, os nove vereadores, vice-prefeito\nRozem\u00e1rio, ex-prefeito Braz Fernandes e a comunidade que foi acompanhar de\nperto os trabalhos dos vereadores.<\/p>\n\n\n\n
Durante a sess\u00e3o, foram apresentados 02 importantes de lei,\num do vereador Juc\u00e9lio Quintans que obriga o munic\u00edpio a divulgar os estoques\ndos medicamentos presentes na Farm\u00e1cia B\u00e1sica do Munic\u00edpio do Congo, ficando assim,\nobrigado a disponibilizar na respectiva p\u00e1gina eletr\u00f4nica na Internet \u2014 Portal\nde Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio os estoques de medicamentos presentes na farm\u00e1cia\nB\u00e1sica do Munic\u00edpio, contendo atualiza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, de forma acess\u00edvel ao cidad\u00e3o.\n<\/p>\n\n\n\n
Segundo Juc\u00e9lio, o sistema, al\u00e9m de inovador, busca prestar\ncontas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e facilitar o acesso dos usu\u00e1rios aos medicamentos\nfornecidos pela rede p\u00fablica de sa\u00fade, por isso apresentou a proposi\u00e7\u00e3o,\ninspirado na iniciativa de melhor atender a popula\u00e7\u00e3o e a transpar\u00eancia dos\nservi\u00e7os p\u00fablicos implementados pelo munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar uma maior transpar\u00eancia para a gest\u00e3o dos\nprodutos medicamentosos presentes na farm\u00e1cia p\u00fablica do Munic\u00edpio. Como\nsabemos, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o para a prote\u00e7\u00e3o de direitos \u00e9 um aspecto\nconsiderado essencial em um Estado Democr\u00e1tico de Direito, sendo a publicidade\ndos atos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica um princ\u00edpio constitucional\u201d, justificou. <\/p>\n\n\n\n
Ainda foi apresentado pelo presidente Lenilson Bezerra, outro\nprojeto de lei de autoria de Juc\u00e9lio Quintans e Ademir de Oliveira (Mi de Zeca)\nque torna obrigatoriedade a visita domiciliar por partes das institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias\naos benifici\u00e1rios de previd\u00eancias p\u00fablicas e privada para realiza\u00e7\u00e3o de prova\nde vida, procedimento administrativo de car\u00e1ter obrigat\u00f3rio, feito anualmente\ncom o objetivo de evitar pagamentos indevidos dos benef\u00edcios. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto, a visita domiciliar poder\u00e1 ser\nsolicitada se o pensionista estiver impossibilitado de comparecer a ag\u00eancia,\npor problema grave de sa\u00fade ou locomo\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que dever\u00e1 ser comprovada\npor atestado m\u00e9dico atualizado e com identifica\u00e7\u00e3o leg\u00edvel do m\u00e9dico juntamente\ncom os documentos pessoais do beneficiado, cabendo a institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria\nadotar as medidas cab\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n
Ainda na sess\u00e3o, foi aprovado um projeto de resolu\u00e7\u00e3o de\nautoria do presidente e vereador Lenilson Bezerra, que cria para o Munic\u00edpio do\nCongo uma homenagem para aquelas pessoas ou institui\u00e7\u00f5es que tenham contribu\u00eddo\npara o desenvolvimento do nosso Munic\u00edpio. \u201cEssa homenagem ser\u00e1 dada aquelas\npessoas que participaram na vida p\u00fablica do exerc\u00edcio pleno da Cidadania em\natividades voltadas para os interesses coletivos, sacrificando suas atividades\nnormais em defesa do munic\u00edpio de Congo. Vamos registrar e reconhecer o interesse\ndevotado nessa participa\u00e7\u00e3o de prefeito, vice-prefeito, vereadores, ex-prefeito,\nex-vice-prefeito e ex-vereadores\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi aprovado requerimento do vereador Ademir de\nOliveira solicitando ao Departamento de Esportes que sejam contemplados com\ndistribui\u00e7\u00f5es de uniformes as equipes que n\u00e3o foram ainda contempladas. Mi de\nZeca disse que \u00e9 de grande import\u00e2ncia para os desportistas e representantes de\ntimes de futebol que a prefeitura fa\u00e7a distribui\u00e7\u00e3o de uniformes as equipes de\nfutebol que n\u00e3o foram contempladas com a distribui\u00e7\u00e3o de uniformes, realizada\nrecentemente.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o vereador Aderaldo Pereira apresentou VOTOS DE APLAUSOS a\ncidad\u00e3o Wilians Farias de Lima, filho de Maria da Paz Farias de Melo e\nClaudiomiro Souza de Lima, residente no s\u00edtio Po\u00e7o Comprido Zona Rural de\nCongo, pela brilhante luta e dedica\u00e7\u00e3o nas atividades de cadeirantes, exemplo\nde cidadania sem temer ao preconceito da sociedade, tornando assim, um marco na\nluta pela igualdade e defesa dos direitos que preceituam as Leis conferidas. <\/p>\n\n\n\n
Os vereadores aprovaram em segundo turno o projeto de lei que\nautoriza a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico de provas e t\u00edtulos no munic\u00edpio de\nCongo, criando tamb\u00e9m novos cargos no quadro geral permanente e no quadro de\npessoal comissionado da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, alterando a lei\ncomplementar 1.341\/2015. <\/p>\n\n\n\n
Por \u00faltimo, o presidente Lenilson abriu espa\u00e7o para que a popula\u00e7\u00e3o da comunidade pudessem falar e debater junto com os vereadores os problemas e demandas da comunidade.<\/p>\n\n\n\n